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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 154

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

TOTAL DA D
LIMITE NÃO
EM
ANTERIORES
IFERENÇA DE
CUMPRIDO
EXERCÍCIOS
(XX)
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO D
E RESTOS A PAG AR
EXERCÍCIO
DO EMPENHO
²
Valor Mínim
para aplicaçã
em ASPS (m)
o
o
Valor aplicad
em ASPS n
exercício (n)
o
o
Valor aplicad
além do limit
mínimo (o) = (n
m), se < 0, entã
(o) =0
o
e
-
o
Total inscrito e
RP no exercíc
(p)
m
io
RPNP Inscrito
Indevidamente
no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira q =
(XIIId)
s


Valor inscrito em
RP considerado
no Limite (r) =
(p - (o + q)) se <
0, então (r) = (0)
Total de
pagos (s)
RP
Total de RP
pagar (t)
a
Total de R
cancelados o
prescritos (u)
P
u
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e
o total de RP
cancelados (v) =
((o + q) - u))
Empenhos
d
exercício
d
referência 2026
o
e
0,00
13.158.108,01 13.158.108,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.158.108,01
Empenhos
d
exercício anterio
2025
o
r
10.822.781,61
21.140.910,18 10.318.128,57 2.534.860,86 0,00 0,00 0,00 2.534.860,86 0,00 10.318.128,57
Empenhos
d
2024
e
10.152.875,56
16.675.879,91 6.523.004,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.523.004,35
Empenhos
d
2023
e
8.895.166,55
15.664.606,23 6.769.439,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.769.439,68
Empenhos
d
2022 e anteriores
TOTAL DOS R
TOTAL DOS R
e

8.612.058,67
ESTOS A PAGAR
ESTOS A PAGAR
17.813.672,34
CANCELADOS O
CANCELADOS O
9.201.613,67
U PRESCRITOS
U PRESCRITOS
0,00
ATÉ O FINAL D
ATÉ O FINAL D
0,00
O EXERCÍCIO ATU
O EXERCÍCIO AN
0,00
AL QUE AFETAR
TERIOR QUE AFE
0,00
AM O CUMP
TARAM O C
0,00
RIMENTO DO LIM
UMPRIMENTO DO
0,00
ITE (XXI)
LIMITE (XXII)
9.201.613,67
0,00
0,00
TOTAL DOS R ESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFE TARAM O CUMP RIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A RESTOS A PAGAR CAN CELADOS OU PRESCRITOS
PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no E xercício de Referência Saldo Final (não aplicado)¹ (aa)
CONSIDERADOS PARA FINS
DE
APLICAÇÃO
DA
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA CONFORME ARTIGO
24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) = (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou
prescritos no exercício a serem
compensados (XXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou
prescritos
no
exercício
imediatamente anterior a serem
compensados (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou
prescritos em exercícios anteriores
a serem compensados (XXVI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS
A
COMPENSAR (XXVII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O


PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
PARA A SAÚDE (XXVIII)
77.144.485,72 77.144.485,72 57.138.312,04 74,07
Proveniente da União 66.203.275,13 66.203.275,13 55.639.012,57 84,04
Proveniente dos Estados 10.941.210,59 10.941.210,59 1.499.299,47 13,70
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS
PARA
FINANCIAMENTO
DA
SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX +
XXX)

77.144.485,72
77.144.485,72 57.138.312,04 74,07
DESPESAS COM SA ÚDE NÃO COMP UTADAS NO CÁLCUL O DO MÍNIMO
DESPESAS COM
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES E
CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO
DO
MÍNIMO




INICIAL
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA
(XXXII)

39.938.340,21
59.242.229,23 55.843.394,77 94,26 47.950.751,79 80,94 46.652.359,08 78,75
Despesas Correntes 36.736.642,41 55.360.545,81 52.152.101,57 94,20 45.089.487,56 81,45 43.791.094,85 79,10
Despesas de Capital 3.201.697,80 3.881.683,42 3.691.293,20 95,10 2.861.264,23 73,71 2.861.264,23 73,71
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
(XXXIII)
35.822.098,82 16.728.551,78 12.335.835,79 73,74 9.163.375,81 54,78 8.785.114,52 52,52
Despesas Correntes 34.362.977,09 16.051.460,87 11.855.404,84 73,86 8.682.944,86 54,09 8.304.683,57 51,74
Despesas de Capital 1.459.121,73 677.090,91 480.430,95 70,96 480.430,95 70,96 480.430,95 70,96
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
127.873,49 127.873,49 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47

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