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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 40

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
DESCRIÇÃO
VALOR R$| |---| |Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
43,46| |Gratificação de Extraclasse de 20%(art. 12§3º da Lei nº 12.066/1993)
86,91| |TOTAL
803,96| |A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$| |Vencimento 20 horas ( Lei nº 14431/2009)
73353| |.
,
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
73,35
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
138,50| |Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
189,08| |TOTAL
1.134,46| |FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE| | *** | |O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 00696466/1996, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso II, da Constituição Estadual combinado com o art; 156, §1º,
da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidorALBERTO CARLOS DE ALMEIDA, CPF 097.847.803-72, que exerce função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 07, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº 03737020, lotado na Casa Civil - CC,APOSENTADORIACOMPULSÓRIA, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 70,00%,
a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:| |DESCRIÇÃO
VALOR R$| |Vencimento – 70% - Lei nº 12.473/1995
93,81| |Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 25% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974
23,45| |TOTAL
117,26| |Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do
pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** | |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo n° 04189630/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
a servidoraMARIA DO CARMO MELO RIBEIRO, CPF 141.499.743-49, que exerce a função de PROFESSOR PLENO II, nível/referência 17, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 0706471-3, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:| |DESCRIÇÃO
VALOR R$| |Vencimento 20 horas - Lei Estadual n° 13.512/2004
390,45| |Progressão Horizontal – 15 % - art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974
58,57| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40% - art.62, V da Lei Estadual n° 10.884/1984 c/c art. 1° da Lei Estadual n° 11.072/1985
156,18| |

Gratificação de Incentivo Profissional - 10% - art. 32 da Lei Estadual n° 12.066/1993
39,05| |Gratificação de Extraclasse - 20% - art. 12, §3° da Lei Estadual n° 12.066/1993
78,09| |TOTAL
722.34| |A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO| |
DISCRIMINADAS:| |DESCRIÇÃO
VALOR R$| |Vencimento 20 horas - Lei Estadual N° 14431/2009
73353| |.
,
Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 10% - art. 5° da Lei Estadual N° 14.431/2009
73,35| |Parcela Nominalmente Identificável - art. 7°, III e 12° da Lei Estadual N° 14.431/2009
138,50| |Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3° da Lei N° 15.567/2014
189,07
TOTAL
1.134,45|

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 03/07/2025 e publicado no diário Oficial do Estado em 07/07/2025, que concedeu aposentadoria à Maria do Carmo Melo Ribeiro, matrícula nº 070647-1-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03421382/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor DANILO FERREIRA LIMA , CPF 090.660.633-00, que exerce a função de MÉDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 01577816, lotado na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$
Vencimento – Lei n° 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017 R$ 5.031,47
Gratificação por Tempo de Serviço – 5% – Art. 43, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 R$ 251,57
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 R$ 173,00
Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% – Art. 7º, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 R$ 880,51
Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso I,da Lei nº 14.238 de 10.11.2008 R$ 1.761,01
TOTAL R$ 8.097,56

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** ***

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05302974/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA IRENEIDE DE SOUSA ARAUJO , CPF 05727332320, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05840414, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/05/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO

VALOR R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 13.787/2006) Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)

1.109,27 221,85