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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 49

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 109

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº445/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME
FUNÇÃO
MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO
QT
VALOR
TOTAL
SUELEN DE
OLIVEIRA BARBOSA
SOCIOEDUCADORA
3001967-9 II FORTALEZA-CE JUAZEIRO DO
NORTE-CE
31/10/2026 A
01/11/2026
1,5
143,66
215,49

*** *** * PORTARIA N°446/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR** relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar a adolescente ao funeral de seu irmão, em Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE R EFERE À PORTARIA Nº44 6/2026, DE 10 D E NOVEMBRO DE 2026
NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO
**QT **
VALOR TOTAL
ANA LUIZA ROCHA
LIMA CAVALCANTE
SOCIOEDUCADORA 3002059-6 II FORTALEZA-CE JUAZEIRO DO
NORTE-CE
31/10/2026 A
01/11/2026
1,5
143,66 215,49

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº275/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor REMO REGIS GIRÃO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula nº 3000035-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no período de 10 a 12/10/2026, a fim de realizar fiscalização a usuários sem outorga de recursos hídricos, junto a Gerência da COGERH, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/SRH/CE/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, S/N, Edifício SEINFRA/SRH, TÉRREO, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n° 11.821.253/0001-42 CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 27.614.808/0002-04, com endereço na rua Lindalva de Menezes, 1577 A, Manuel Dias Branco, Cep: 60191-690 Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de água mineral, da fonte, sem gás , para o consumo humano, acondicionada em garrafão de 20 litros retornável, de plástico resistente, transparente e com nítida visibilidade, sem manchas, odor, furos, fissuras ou amassados, devidamente lacrado e com rótulo intacto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 2026/31841/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 20250018/SEPLAG, seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/1993, o Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais) pagos em conforme clausulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.122.421.20174.03.339030.1.500.9100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Dos Recursos Hídricos – SRH - respondendo e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN EPP, Representante Legal. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº123/2026 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º. Designar a servidora SILVIA HELENA VIANA DE OLIVEIRA , matrícula nº 300026.2.8, para compor a Comissão de Inventário Físico-Financeiro, de Material de Consumo, Bens Móveis, Imoveis e Intangíveis no âmbito da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, em substituição a servidora Sheila Fátima Rodrigues Sampaio, matrícula nº 000278.1.2, designada através da Portaria Nº 42/2026, publicada no D.O.E, de 24/04/2026. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº124/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, ao servidor ANTONIO EDINARDO OLIVEIRA** , mat. 000119.1.6, 18 vales tipo A e 34 vales tipo A, durante os meses de NOVEMBRO/2026 e DEZEMBRO/2026 respectivamente. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 10 de novembro de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE


EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº2026000105/PRÉ-RESERVA: PR0001362026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADO: PRONTA RESPOSTA SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELLI – ME , CNPJ nº 24.551.268/0001-80 OBJETO: Trata o presente instrumento da rescisão de pleno direito do contrato nº2026000105 , justificada pela conclusão do processo de Pregão Eletrônico Nº 20260002-FUNCEME/DIAFI - NUP 29032.000625/2026-23 e início no novo contrato que se dará em 18 de novembro de 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 2026000108 que autoriza à Administração a rescisão DE PLENO DIREITO DO CONTRATO, em vista da conclusão do processo de Pregão Eletrônico Nº 20260002-FUNCEME/DIAFI - NUP 29032.000625/2026-23 e início no novo contrato DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins – Presidente - CONTRATANTE FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JEFFERSON OLIVEIRA E SILVA , matrícula 3003547X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 06 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE