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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 52

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

112

PORTARIA Nº4112/2026 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo VPROC nº 00270168/2005 (NUP 24001.054385/2026-21) e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE demitir a servidora EMILIA MARIA FERNANDES VASCONCELOS , em aplicação de penalidade referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2005 de acordo com o que prescreve o Art 199, III, da Lei 9.826/1974. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ


PORTARIA Nº4152/2026.

ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº756/2023, QUE INSTITUI A REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR (RENAVEH) NO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação das unidades hospitalares integrantes da RENAVEH Ceará, mediante a exclusão do Hospital Geral Dr. César Cals, a manutenção das demais unidades constantes do Anexo Único originalmente publicado, bem como a inclusão das novas unidades hospitalares posteriormente incorporadas à Rede; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.053651/2026-06. RESOLVE: Art. 1º.Altera o Anexo Único, a que se refere o art. 2º, da Portaria nº 756/2023, publicada no DOE em 22 de junho de 2023. Parágrafo Único. A alteração citada no caput, se encontra no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº4152/2026 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART 2º DA PORTARIA Nº756/2023

Nº

HOSPITAL
MUNICÍPIO
SUPERINTENDÊNCIA
1
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS JUAZEIRO DO NORTE CARIRI
2
HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU IGUATU CARIRI
3
HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI JUAZEIRO DO NORTE CARIRI

4

HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES

ICÓ
CARIRI
5
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO BARBALHA CARIRI
6


HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA
FORTALEZA
FORTALEZA
7

HOSPITAL DE MESSEJANA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
FORTALEZA FORTALEZA
8
HOSPITAL GERAL DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA FORTALEZA FORTALEZA

9



HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA
MARACANAÚ
FORTALEZA
10

11
HOSPITAL MUNICIPAL ABELARDO GADELHA DA ROCHA
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA (FROTINHA ANTÔNIO BEZERRA)
CAUCAIA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA

12

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ
FORTALEZA FORTALEZA
13
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA (FROTINHA MESSEJANA) FORTALEZA FORTALEZA

14



HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER
É
FORTALEZA
FORTALEZA
15

16
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOS BARROSO DE OLIVEIRA (FROTINHA PARANGABA)
HOSPITAL E MATERNIDADE DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
17


INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
FORTALEZA
FORTALEZA
18
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN FORTALEZA FORTALEZA
19

20
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA

21

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
FORTALEZA FORTALEZA
22


HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
FORTALEZA
FORTALEZA
23


HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI
FORTALEZA
FORTALEZA
24
HOSPITAL DA CRIANÇA DE FORTALEZA DOUTORA LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ FORTALEZA FORTALEZA

25

HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO
FORTALEZA FORTALEZA

26

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
FORTALEZA FORTALEZA
27

28
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI)
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA

29


HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER
MARANGUAPE FORTALEZA
30
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ FORTALEZA FORTALEZA
31


HOSPITAL GERAL MANOEL ASSUNÇÃO PIRES
AQUIRAZ
FORTALEZA
32

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
FORTALEZA FORTALEZA
33

34
HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO
OSPITAL MICIPAL DOTOR AMADE SÁ
ITAITINGA
ESÉBIO
FORTALEZA
FORTALEZA

35

36
UN U U
HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA
HOSPITAL E MATERNIDADE DONA NEUZA HOLANDA
U
HORIZONTE
PACOTI
FORTALEZA
FORTALEZA

37

38

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
HOSPITAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO
ARACOIABA
PALMÁCIA
FORTALEZA
FORTALEZA
39
HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO BEBERIBE FORTALEZA

40


HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CASCAVEL FORTALEZA
41
HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES PACAJUS FORTALEZA
42
HOSPITAL OTACÍLIO BARBOSA DOS SANTOS PARAIPABA FORTALEZA

43

44

HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACURU DOUTOR LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO
HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARQUES
PARACURU
OCARA
FORTALEZA
FORTALEZA

45

HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE
LIMOEIRO DO NORTE LITORAL LESTE

46

HOSPITAL MUNICIPAL DO FORTIM DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA

FORTIM

LITORAL LESTE
47
HOSPITAL MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS PALHANO LITORAL LESTE

48

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES
TABULEIRO DO NORTE

LITORAL LESTE
49
HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA QUIXERÉ LITORAL LESTE
50


HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS
RUSSAS
LITORAL LESTE
51

52
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA
HOSPITAL UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
JAGUARIBARA
ITAIÇABA
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE

53



HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILLAC
ARACATI
LITORAL LESTE
54
HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES JAGUARETAMA
LITORAL LESTE
55

56
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR EDUARDO DIAS
ICAPUÍ
ARACATI
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE

57

HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ
ERERÉ
LITORAL LESTE
58
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ESTEVAM PONTES SOBRAL NORTE
59


HOSPITAL REGIONAL NORTE
SOBRAL
NORTE
60
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL SOBRAL NORTE
61
HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES TIANGUÁ NORTE



Ã
É
62

63
HOSPITAL SO LUCAS
HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL
CRATUS
QUIXERAMOBIM
NORTE
SERTÃO CENTRAL
64
HOSPITAL CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA BOA VIAGEM SERTÃO CENTRAL



É


65

66
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CLIA MENDES
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM
PEDRA BRANCA
MILHÃ
SERTÃO CENTRAL
SERTÃO CENTRAL
67
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR PONTES NETO QUIXERAMOBIM SERTÃO CENTRAL

68

HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL SÃO FRANCISCO
CANINDÉ

SERTÃO CENTRAL
69
HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO SOLONÓPOLE SERTÃO CENTRAL
70
HOSPITAL DE PEUENO PORTE DE CARIDADE CARIDADE SERTÃO CENTRAL

71
Q
HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR ARAMIS PAIVA
PARAMOTI
SERTÃO CENTRAL
72
HOSPITAL MATERNIDADE PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO CHORÓ SERTÃO CENTRAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1242/2025 PROCESSO Nº24001.089880/2026-51 PRÉ-RESERVA 1484615000

ESPÉCIE: DOC. Nº 801/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1242/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SOBRAL – HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL ; ENDEREÇO: Av. Gerardo Rangel, s/n, Derby, Sobral/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações