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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 16

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 3041/2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 31032.010862/2026-44, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de GERARDA GUERRA PAULINO , matrícula nº 0074781-5, Contínuo, referência 15, ocorrido em 22/07/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza-Ceará em 02/09/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


PORTARIA Nº3375/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.011297/2025-51, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO , CPF 219.035.813-20, Matrícula: 5732-1-3, como Gestor, e o Sr. FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE , CPF 837.752.773-15, Matrícula: 300761.5-x, como fiscal do Contrato nº 60/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa NOVA MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 63.614.274/0001-90, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GRUPO 3 - ITENS 6 E 7 – LEITES E DERIVADOS) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, LOCALIZADOS NOS CAMPI FACULDADE DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM EM LIMOEIRO DO NORTE, para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA


PORTARIA Nº3478/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.011657/2026-04-31032.011582/2026-53-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2478/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
BRUNO LOUREIRO
CONTE
PROFESSOR
ADJUNTO, I
300094.3-6 15/11/2026 a 20/11/2026 FORTALEZA FLORIANOPOLIS-SC
FORTALEZA
05 e ½ 0,00 1.760,00
VICENTE THIAGO
FREIRE BRAZIL
PROFESSOR
ADJUNTO,L
300602.1-2 16/11/2026 a 21/11/2026 FORTALEZA FLORIANOPOLIS-SC
FORTALEZA
05 e ½ 5.235,91 6.995,91

PORTARIA Nº3568/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032011905202617; 31032008020202622; 31032012143202668; 31032011907202606; 31032011906202653; 31032011843202635; 31032011914202608; 31032012145202657; 31032012144202611 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3568/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA/
CPF
PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASSA. TOTAL
GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES 01228929335 20/11/2026 a 21/11/2026 FORTALEZA CAMOCIM FORTALEZA 1 e ½ 198,80 701,30
JEAN LOPES ORDEAS NASCIMENTO 04010827335 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA PEDRA
BRANCA FORTALEZA
1 e ½ 152,98 655,48
DIOCLECIANA PAULA DA SILVA 77354095320 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
1 e ½ 117,29 619,79
PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR 00434427306 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA PARAMBU FORTALEZA 1 e ½ 228,84 731,34
CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA 78135559372 27/11/2026 a 28/11/2026 MADALENA QUITERIANOPOLIS
MADALENA
1 e ½ 161,43 663,93
JOSIAS VALENTIM SANTANA 00848308328 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA 1 e ½ 88,14 590,64
FRANCISCO GERARDO
CAVALCANTE DO NASCIMENTO
80404324304 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA 1 e ½ 146,29 648,79
FRANCISCO GERARDO
CAVALCANTE DO NASCIMENTO
80404324304 18/12/2026 a 19/12/2026 FORTALEZA PARAMBU FORTALEZA 1 e ½ 228,84 731,34
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA 95541586372 18/12/2026 a 19/12/2026 LIMOEIRO DO NORTE QUIXERAMOBIM
LIMOEIRO DO NORTE
1 e ½ 0,00 502,50

PORTARIA Nº3624/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011048/2026-47/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RHANNA EMANUELA FONTENELE LIMA DE CARVALHO , ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 017016.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasilia / Fortaleza, no período de 07/11/2026 a 12/11/2026, a fim de 76º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Brasília, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 3.199,68 (três mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.587,52 (três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 6.308,21 (seis mil e trezentos e oito reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 9.895,73 (nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE


PORTARIA Nº3635/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.012455/2026-71-31032.012453/2026-82-31032.012454/2026-27-31032.012452/2026-38-31032.012394/2026-4231032.012394/2026-42-31032.012393/2026-06-31032.012392/2026-53-31032.012391/2026-17-31032.012450/2026-49-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE