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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 36

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

36

N° DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CATEGORIA NOTA SITUAÇÃO
on-763028770 Carla Pereira De Castro Pesquisadores graduados - Fundo Educação 36,8 CLASSIFICÁVEL
on-829736443 Francisco Yrallyps Mota Chagas Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 70,5 SELECIONADO
on-1978139791 Andressa Maria Carvalho Alves Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 61 SELECIONADO
on-148943777 Kíria Samanta Da Silva Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 59,2 SELECIONADO
on-353375042 Rebeka Albuquerque Ribeiro Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 59 SELECIONADO
on-1824511907 Arthur Vinícius Jorge Oliveira Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 52,2 SELECIONADO
on-1413273556 Mariana Barbosa Medeiros Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 50 CLASSIFICÁVEL
on-2131282993 Francisco Weverton Paula Dos Santos Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 44,1 CLASSIFICÁVEL
on-793742276 José De Souza Uchôa Neto Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 31,6 CLASSIFICÁVEL
on-177467253 Gustavo Lopes Estevão Pesquisadores graduados - Fundo Interior e Justiça 23,4 CLASSIFICÁVEL
on-509077633 Rayla Rebouças Vidal Pesquisadores graduados - Fundo Segurança 61 SELECIONADO
on-2015230470 Emanuely Maia Nogueira De Oliveira Pesquisadores graduados - Fundo Segurança 56,8 SELECIONADO
on-51225166 Élio Corin Lima Pesquisadores graduados - Fundo Segurança 51,5 SELECIONADO
on-1860565009 Rafael Luan Da Silva Pesquisadores graduados - Fundo Segurança 48,3 SELECIONADO
on-1208483157 Mateus Bessa Vieira Pesquisadores graduados - Fundo Segurança 45,5 SELECIONADO
on-972352525 Henrique Cosmo Da Costa Pesquisadoresgraduados - Fundo Segurança 33,7 CLASSIFICÁVEL

Fortaleza – CE, 09 de novembro de 2026.

Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – COPAM Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº497/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30000684, desta Secretaria, a viajar as cidades de Saboeiro, Catarina, Acopiara, Cariús, Iguatu, Jucás e Quixelô, no período de 09/11 a 13/11/2026, a fim de realizar reuniões de apresentação do Projeto Paulo Freire II, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº499/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30000684, desta Secretaria, a viajar as cidades de Cedro, Icó, Baixio, Umari, Ipaumirim e Orós, no período de 16/11 a 19/11/2026, a fim de realizar reuniões de apresentação do Projeto Paulo Freire II, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº501/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30000684, desta Secretaria, a viajar a cidade de Trairi, no período de 23/11 a 24/11/2026, a fim de realizar reunião de apresentação do Projeto Paulo Freire II, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº502/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS DOS SANTOS FONSECA , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30000986, desta Secretaria, viajar as cidades de Senador Sá, Meruoca, Massapê, Groaíras e Quixadá, no período de 23/11 a 27/11/2026, a fim de realizar reuniões de apresentação do Projeto Paulo Freire II e visitas a agricultores do programa PAA Leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (Seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº513/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, LETICIA DA LUZ SILVA , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300021-4-8, desta Secretaria a viajar às cidades de Crateús, Quiterianópolis e Novo Oriente, no período de 09/11 a 13/11/2026, a fim de Realizar credenciamento de agricultores familiares e entidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade indígena, conforme a Portaria n°86, ], concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis