Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 49

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 49

SERVIDOR(A) MATRÍCULA FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO QUANT.
DIARIA
VR.
DIÁRIA
TOTAL
ELISSÂNIA DA SILVA OLIVEIRA 304009-1-7 Professor 07/12/2026 a
11/12/2026
Fortaleza/Jaguaribe/Quixadá/Crateús/
Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50
FRANCISCO RAIMUNDO SIMÕES INÁCIO 48129013 Professor 07/12/2026 a
11/12/2026
Fortaleza/Itapipoca/Acaraú/Camocim/
Tianguá/Sob ral/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50
FELIPE KOKAY FARIAS 480029-1-9 Professor 07/12/2026 a
11/12/2026
Fortaleza/Canind/Baturite/Russas/
Horizonte/ Maracanaú/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50
ORLANDO FERREIRA DE MORAES JÚNIOR 303773-1-1 Professor 07/12/2026 a
11/12/2026
Fortaleza/Iguatu/Icó/Juazeiro do
Norte/Crato/Brejo Santo/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50

PORTARIA Nº2125/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.163679/2026-17, resolve autorizar a redução de 35% (trinta e cinco por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , da servidora ALDAILA PEREIRA DO NASCIMENTO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 30530411, lotada na EEMTI Adelino Alcântara Filho, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 5(cinco) anos e cessando os efeitos da Portaria Nº 0813/2023 – GAB, publicada no DOE de 28/07/2023. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento da periciada, a servidora citada deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº2126/2026 –GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.163005/2026-12, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 04 de novembro de 2026, do(a) servidor(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS** , matrícula nº 30389913, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº2127/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.160508/2026-36, resolve tornar sem efeito a Portaria Nº2000/2026 – GAB , datada de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20 de outubro de 2026, que autorizou o afastamento da servidora DAIANE SANTOS LIMA TAVARES** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 30008170, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso Mestrado Profissional em Ensino de Biologia – PROFBIO, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária , por 120(cento e vinte) dias, a partir da publicação desta Portaria ou 14 de setembro de 2026, o que ocorrer por último. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO


PORTARIA Nº2128/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.163426/2026-43, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) DIEGO TAVARES DE SOUSA , matrícula 30307712, Técnico da Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Aprendizagem na Idade Certa, no período de 16 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar do 2º Encontro Formativo da RENAMAT, em São Luís/MA, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO


PORTARIA Nº2131/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.159672/2026-09, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 21 de outubro de 2026, do(a) servidor(a) MARIA FAUSTINO DE ARAUJO , matrícula nº 47900514, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO


PORTARIA Nº2132/2026 –GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.159672/2026-09, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº2076/2026-GAB , publicada no DOE de 03/11/2026, página 44. ECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO


ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260052- SEDUC NUP 22001.163863/2025-86

OBJETO: Cujo objeto é a execução da CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO SUMARÉ. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, respondendo, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 02, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA , VALOR A SER CONTRATADO: R$ 12.852.360,00. Fortaleza, 06/11/2026 . MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, respondendo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR