DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ , 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA..
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.159153/2026-32/IG: 148457100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo .Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com sede na Rua MONSENHOR ESMERALDO nº485, Bairro Pinto Madeira, Crato/CE, CEP:63100-070, Fone: (88) 99714-1749, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ÁVILO BEZERRA SOARES; V - ENDEREÇO: Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 09/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.159153/2026-32 e regulamentado nos art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES EXECUÇÃO – REFORMA DOS BANHEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS (SESSENTA) dias, a partir de 25/07/2026 até 22/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE, ÁVILO BEZERRA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAQUEL OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE, 02- ROSIMEIRE MATOS AMORIM..
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.154740/2026-35/IG: 148339100
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026,; II - CONTRATANTE: O INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS – ICES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79 situada na Av. Rui BarbosA, 1970 – Aldeota – Fortaleza/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado (a) por Lilian de Sá Leite; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190, ALTOS 3 - JABUTI - ITAITINGA - CE , CEP: 61887-110. , Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.922.978/0001- 86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 17/2026 publicado no DOE de 06/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001.154740/2026-35 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA E FACHADA DOS FUNDOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 26.409,25 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), que representa 35,08% (TRINTA E CINCO VIRGULA OITO POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: Na data da última assinatura eletrônic; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian de Sá Leite - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- . Tais da Silva Brasil , 02- Amanda Rodrigues Monteiro.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.162213/2026-02 IG 1486157
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954 .5 14/0515 - 44, com o endereço na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FRANCISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: REZERVA VITORIA ENGENHARIA EIREL , inscrita no CNPJ sob nº40.715.604/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)Sr(a) Bruno Uchoa De Oliveira; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato Nº 15/2025 publicado no DOE de 21/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.162213/2026-02 e regulamentado nos Art.111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 DE NOVEMBRO DE 2026 até 10 DE JANEIRO DE 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA DO SISTEMA; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA - Bruno Uchoa De Oliveira TESTEMUNHAS: 1 - Tiago Barbosa Pordeus Vieira, 2 - Ângela Fernanda Bento Ferreira.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.161711/2026-20 IG 1486155 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº22//2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENISNO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514011593 com o endereço na Rua: Paulino Barroso , nº 1289, Bairro: Imaculada Conceição Município Canindé /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Idayana Araújo Bezerra; III - ENDEREÇO: Canindé / CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA M E M LTDA , inscrita no CNPJ sob nº : 22869252000194 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Everaldo André; V - ENDEREÇO: Canindé /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 22/2026 publicado no DOE de 27/08/2026 e de acordo com o NUP nº 22001127124202440 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Canindé /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DA ÁGUA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta) dias, a partir de 21 de novembro de 2026 até 20 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA DO SISTEMA; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Idayana Araújo Bezerra CONTRATADA - Francisco Everaldo André TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA , 2 - RANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR