DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 53
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Janete Oliveira dos Santos - CONTRATANTE, Antônia Vebeane de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES CANUTO , 02- VALDENISA PEREIRA DE FREITAS.. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.161570/2026-45/IG: 1486148
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, com o endereço Rua Projetada I, S/N, Bairro Bulandeira, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Rondinelli Rodrigues Sa; III - ENDEREÇO: Barbalha-CE; IV - CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira de Araújo ; V - ENDEREÇO: Barbalha-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 26/10/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.161570/2026-45, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade c orrigir a Cláusula Quarta (4.1), que trata do prazo de vigência do contrato 08/2026 , que tem como objetivo Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (centrais de arcondicionado), em favor da EEEP Otília Correia Saraiva.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (4.1) DO CONTRATO 08/2026 Em conformidade com a justificativa Gestor da Escola, datada em 03/11/2026, para corrigir a Cláusula Quarta (4.1) do CONTRATO n ° 08/2026, que trata do prazo de vigência Onde se lê: “4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. ” Leia-se: “4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Rondinelli Rodrigues Sa - CONTRATANTE, Antonio Vanderlau Pereira de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gabriela Nunes Costa , 02- Maria Auricélia Cruz Leite Linard..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152803/2026-19/IG: 1486291
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2036; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI José Teixeira de Albuquerque, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0250-39, com o endereço na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, Jijoca de Jericoacoara/Ce, CEP 62.598-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Maria do Socorro Freire Pessoa; III - ENDEREÇO: Jijoca de Jericoacoara/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2026 publicado no DOE de 06/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.004792/2025-81, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Construção de Sala de Aula, da Escola EEMTI José Teixeira de Albuquerque, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.096,71 (Vinte e um mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos), que representa 22,69% (vinte e dois vírgula sessenta e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA e QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2026 até 13/10/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos , 02- Kelanne Maria Escossio Linhares..
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150347/2026-72/IG: 1486152
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA_ INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, com o endereço na Rua do Trilho,nº 4001, Bairro: Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albuquerque, ; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 19/2026 publicado no DOE de 12/08/2026, Pág. 47 e de acordo com o NUP nº 22001.150347/2026-72 , regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo_SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO MURO DE ENTORNO , da Escola Indígena Tapeba do Trilho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 46.550,05 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos), que representa 50% (cinquenta por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/11/2026 até 08/01/2027. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Elienai Ferreira Feitosa, 02Antonio Gesse Coelho de Andrade..
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.162559/2026-01/IG: 1486158
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro: Centro, Município Granjeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA; III - ENDEREÇO: ROBERTO DIAS NETO -ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO; IV - CONTRATADA: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.162559/2026-01 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; V - ENDEREÇO: Granjeiro- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.162559/2026-01 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granjeiro- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DO QD1 NO QGBT , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2) – PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 22/09/2026 até 20/11/2026; XI -