DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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tura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 783.713,70 O valor total da contratação é de R$ 783.713,70 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e treze reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20 974.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 De Novembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D e G Comércio e Serviços Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 01.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 02.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. 09 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 776/2026/NUP 22001.054224/2026-10 IG: 1446581000 SACC: 1466513
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 11.438.158/0001-64, sediada na Travessa José Capistrano Filho, S/N, Sítio Lisboa, Bairro Curicaca, Quixadá/CEP: 63.902-875, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3176395-96 e do CPF n° 889.760.843-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas , contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260025, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da sua publicação, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. VALOR GLOBAL: R$ 3.587.708,00 O valor total da contratação é de R$ 3.587.708,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 2210022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500 e 570; 15.1.3. Programa de Trabalho: 142; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional programática: MAPP 1805 DOTAÇÃO FUNCIONAL 210411 22100022.12.361.142.11265.01.3390 39.1.5009100000.0 210453 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5009100000.0 27338 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5009100000.0 209800 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5009100000.0 210315 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5009100000.0 210431 22100022.12.361.142.11 265.06.339039.1.5009100000.0 209676 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5009100000.0 210429 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.500910 0000.0 210071 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5009100000.0 210621 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5009100000.0 210386 2210002 2.12.361.142.11265.11.339039.1.5009100000.0 209598 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5009100000.0 209929 22100022.12.361.142.11265.13. 339039.1.5009100000.0 210494 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5009100000.0 MAPP 2454 E 2455 DOTAÇÃO FUNCIONAL 209560 221000 22.12.361.142.11265.01.339039.1.5702200082.1 210661 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5702200082.1 30734 22100022.12.361.142.11265.03. 339039.1.5702200082.1 210524 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5702200082.1 209980 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5702200082.1 209457 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5702200082.1 209655 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5702200082.1 209777 22100022.12.36 1.142.11265.08.339039.1.5702200082.1 210312 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5702200082.1 210220 22100022.12.361.142.11265.10.339039. 1.5702200082.1 209585 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.5702200082.1 210567 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5702200082.1 209721 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5702200082.1 209441 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5702200082.1. DATA DA ASSINATURA: 29 De Outubro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo CONTRATANTE ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA A L Pinto Costa Alimentações e Serviços LTDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.GABRIEL SANTOS OLIVEIRA. 02.LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. 09 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.002249/2026-20/IG: 1477877000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, nº 853 - Centro - Capistrano/Ce - CEP: 62748- 000 Fortaleza – Ce, Fone: (85)9919.6799 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO(A), representado neste ato pelo Sr(a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07919, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07919 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Orós-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.11272.02.449051.54400.1 - 55236 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCANTARA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA, 02- RODRIGO JACINTO SOARES.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128446/2026-78 IG 1484955000
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N - Centro - em Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: OSPER ENGA LTDA , com sede na AV: Desembargador Moreira, nº 1300 – Sala 815 - Torre Norte - Bairro Aldeota, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 98550-9987, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.728.015/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jean Maia Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de Sala de Aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 028/2026, Termo de Participação nº 028/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 028/2026 e Termo de Participação nº 028/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura,