DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014 -TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.041414/2026-70-SEDUC/SIGEDMERIAM GORETE GOMES RAMOS , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 043.003, com datas retroativas aos períodos de: 01/01/1996 a 30/04/1996 e de 01/06/1996 a 31/10/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 09 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294490
PORTARIA GS Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.040326/2026-50-SEDUC/SIGEDISOLDA MARIA DOS SANTOS SOEIRO , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 141.575-1A, referente aos períodos de: 01/04/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 06 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294491 PORTARIA GS Nº 1603, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014 -TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.041412/2026-80-SEDUC/SIGED
FATIMA DE SOUZA LIMA , no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 130.592-1A, no município de Manaus/AM, referente ao período de 24/07/1990 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294492 PORTARIA GS Nº 1605 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:RETIFICAR as Portarias que concederam a Designação aos professores nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, licença-maternidade ou licença especial abaixo relacionados:
CAPITALPortaria GS Nº 1496 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/10/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:
COORD. DISTRITAL 03 EE TEREZINHA ALMEIDAMAX PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 233482-8A, para ministrar 18 horas de Língua Portuguesa e suas Literaturas no turno matutino, em substituição à professora THAISE SILVA FERRO GOMES ALVES , no período de 14 / 10 / 2026 a 01 / 12 / 2026 . Onde se lê: 01/12/2026;
Leia-se: 31/12/2026.
COORD. DISTRITAL 06 EE ANDRE ARAUJOMARLY SOMBRA DOS SANTOS , matrícula nº 163153-5A, para ministrar 20 horas de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno vespertino, em substituição à professora NADIA RAFAELA PEREIRA DE ABREU , no período de 23 / 09 / 2026 a 21 / 12 / 2026 . Onde se lê: 21/12/2026;
Leia-se: 31/12/2026.
COORD. DISTRITAL 07 EE ERNESTO PINHO FILHOMAURO JEUSY VIEIRA BECHMAN , matrícula nº 163655-3D, para ministrar 18 horas de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno matutino, em substituição à professora NADIA RAFAELA PEREIRA DE ABREU , no período de 07 / 10 / 2026 a 21 / 12 / 2026 . Onde se lê: 21/12/2026;
Leia-se: 31/12/2026. Portaria GSE Nº 127 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026, na parte referente à professora abaixo relacionada: COORD. DISTRITAL 07
EE HAYDEE CABRAL LYRAMARIA DAS GRACAS CAVALCANTE , matrícula nº 150883-0A, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno vespertino, em substituição à professora MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , no período de 12 / 02 / 2026 a 18 / 12 / 2026 . Onde se lê: 18/12/2026;
Leia-se: 31/12/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294493 PORTARIA GS Nº 1606 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:RETIFICAR as Portarias que concederam a Designação aos professores nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, licença-maternidade ou licença especial abaixo relacionados:
INTERIOR Portaria GS Nº 1410 , publicada no Diário Oficial do Estado/ de 09/10/2026, na parte referente à professora abaixo relacionada: NHAMUNDA
EE RAIMUNDO MELOANA PAULA DA SILVA LIMA , matrícula nº 259825-6A, para ministrar 20 horas de Ciclo no turno matutino, em substituição à professora DEJANDIRA DUQUE MEDEIROS , no período de 09 / 09 / 2026 a 07 / 12 / 2026 . Onde se lê: 07/12/2026;
Leia-se: 31/12/2026.
Portaria GS Nº 1497 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/10/2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado: MANACAPURU
EETI WASHINGTON REGISMAURICIO SILVA DE SOUZA , matrícula nº 234849-7A, para ministrar 20 horas de Arte e Arte em Movimento no turno integral, em substituição à professora MARIA DO SOCORRO MARTINS GOMES , no período de 01 / 10 / 2026 a 16 / 12 / 2026 .
Onde se lê: 16/12/2026;
Leia-se: 31/12/2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294494
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO