DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOManaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 5
| DETALHA | MENTO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENTA | ÇÃO | ANULAÇÃ | O | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 12.361.3283.2548 |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 49,32 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 49,32 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio |
||||||||||
| 12.362.3283.2553 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 49,32 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 49,32 |
| TOTAL (R | $) | 98,64 | 98,64 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENTA | ÇÃO | ANULAÇ | O | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 17.512.3300.1547 |
P | 4 | 1.500.121 | 4490 | 0011 | 5.552.065,56 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 5.552.065,56 |
| P | 4 | 1.500.121 | 4490 | 0011 | 2.009.843,09 | 1.501.170 | 4490 | 0011 | 2.009.843,09 | |
| P | 4 | 1.500.121 | 4490 | 0001 | 2.438.091,35 | 1.501.170 | 4490 | 0001 | 2.438.091,35 | |
| TOTAL (R | $) | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Reserva Técnica | ||||||||||
| 99.999.9999.2646 | A | 9 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 36.000.000,00 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 36.000.000,00 |
| A | 9 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 5.845.000,00 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 5.845.000,00 | |
| Reserva Técnica de Bancada |
||||||||||
| 99.999.9999.2790 | A | 9 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 36.000.000,00 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 36.000.000,00 |
| A | 9 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 5.845.000,00 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 5.845.000,00 | |
| TOTAL (R | $) | 83.690.000,00 | 83.690.000,00 | |||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 521.320.124,84 | 521.320.124,84 |
Protocolo 294541
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEADocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº186.266 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 052 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .
Manaus, 10 de novembro de 2026.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAPresidente-CRDM, em exercício
Protocolo 294136 EDITALA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor RICARDO ERNESTO MACHADO , ocupante do cargo de Professor C7ED - MAG - VII , matrícula nº131.898 - 5B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 057 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de novembro de 2026.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAPresidente-CRDM, em exercício
Protocolo 294369 EDITALA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor JEAN FERREIRA DASILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº217.314 - 0 , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 056 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .
Manaus, 10 de novembro de 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASDe ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: MARIA ZELIA ALENCAR DE ANDRADE PORTO, Professor, Matrícula Funcional n.º 165.264-8B-SEDUC-(PAD N.º 0122/2025-CRD) ; MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES , TÉCNICO de PATOLOGIA CLÍNICA , Matrícula Funcional n.º 246.757 - 7A - SES - (PAD N.º 039 / 2026 CRD) , EUDES DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula Funcional n.º 233.983 - 8A - SES - (PAD N.º 0034 / 2025) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
OCIMAR PIRES DE SOUZA DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAPresidente-CRDM, em exercício
Protocolo 294371 PORTARIA GS Nº 1612, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032794/2024-90/ SEDUC/SIGED ;CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor MANUEL PORTO GALVÃO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 182.045-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretário da Comissão de Regime Disciplinar
Protocolo 294378
Manaus, 09 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC EDITALA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora STELLA BARROS KAUHANEN ,
Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294489PORTARIA GS Nº 1616, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO