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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 25

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 5

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DETALHA MENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SU PLEMENTA ÇÃO ANULAÇÃ O
FONTE ND REG VALOR(R$) FONTE ND REG VALOR(R$)
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Fundamental
12.361.3283.2548
A 3 1.500.121 3390 0001 49,32 1.500.100 3390 0001 49,32
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio
12.362.3283.2553 A 3 1.500.100 3390 0001 49,32 1.500.121 3390 0001 49,32
TOTAL (R $) 98,64 98,64

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL TIPO GRP DETALHA
MENTO
PROGRAMÁTICA AÇÃO .
DSP.
SU PLEMENTA ÇÃO ANULAÇ O
FONTE ND REG VALOR(R$) FONTE ND REG VALOR(R$)
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
17.512.3300.1547
P 4 1.500.121 4490 0011 5.552.065,56 1.501.170 4490 0011 5.552.065,56
P 4 1.500.121 4490 0011 2.009.843,09 1.501.170 4490 0011 2.009.843,09
P 4 1.500.121 4490 0001 2.438.091,35 1.501.170 4490 0001 2.438.091,35
TOTAL (R $) 10.000.000,00 10.000.000,00

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL TIPO GRP DETALHA
MENTO
PROGRAMÁTICA AÇÃO .
DSP.
SU PLEMENT AÇÃO ANULAÇ ÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) FONTE ND REG VALOR(R$)
Reserva Técnica
99.999.9999.2646 A 9 1.500.121 9999 0001 36.000.000,00 1.501.160 9999 0001 36.000.000,00
A 9 1.500.121 9999 0001 5.845.000,00 1.501.160 9999 0001 5.845.000,00
Reserva Técnica de
Bancada
99.999.9999.2790 A 9 1.501.160 9999 0001 36.000.000,00 1.500.121 9999 0001 36.000.000,00
A 9 1.501.160 9999 0001 5.845.000,00 1.500.121 9999 0001 5.845.000,00
TOTAL (R $) 83.690.000,00 83.690.000,00
TOTAL GERA L (R$) 521.320.124,84 521.320.124,84

Protocolo 294541

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº186.266 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 052 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 10 de novembro de 2026.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 294136 EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor RICARDO ERNESTO MACHADO , ocupante do cargo de Professor C7ED - MAG - VII , matrícula nº131.898 - 5B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 057 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 294369 EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor JEAN FERREIRA DASILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº217.314 - 0 , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 056 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 10 de novembro de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: MARIA ZELIA ALENCAR DE ANDRADE PORTO, Professor, Matrícula Funcional n.º 165.264-8B-SEDUC-(PAD N.º 0122/2025-CRD) ; MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES , TÉCNICO de PATOLOGIA CLÍNICA , Matrícula Funcional n.º 246.757 - 7A - SES - (PAD N.º 039 / 2026 CRD) , EUDES DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula Funcional n.º 233.983 - 8A - SES - (PAD N.º 0034 / 2025) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

OCIMAR PIRES DE SOUZA DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 294371 PORTARIA GS Nº 1612, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032794/2024-90/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor MANUEL PORTO GALVÃO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 182.045-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 294378

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora STELLA BARROS KAUHANEN ,

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294489

PORTARIA GS Nº 1616, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO