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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 24

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026
4
CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas, quanto à fonte de recursos.|~~POD~~
22000 SECRETARIA
22102 POLÍCIA CIVIL|~~ER EXECU~~
DE ESTADO D
DO ESTADO D|~~TIVO - SEÇÃO II~~ |~~DIÁRIO OFICIA~~
E SEGURANÇA PÚBLICA
O AMAZONAS|~~L DO ESTADO DO~~|~~AMAZONAS~~| |---|---|---|---|---|---| |RESOLVE:|||DETALHA|MENTO|| |I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades
|FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA|TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.|FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)|FONTE
ANULAÇ
ND
REG|ÃO
VALOR(R$)| |Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
|Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e||||| |II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$ 521.320.124,84
(QUINHENTOS E VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E VINTE|
Encargos Sociais
06.122.0001.2003|A
1|1.500.121
3190
0001
50.000.000,00|3190
0001
1.501.160|50.000.000,00| |
MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS);
|TOTAL (R
25000 SECRETARIA
25101 SECRETARIA|$)
DE ESTADO D
DE ESTADO D|50.000.000,00
E INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO
E INFRAESTRUTURA|POLITANA DE MAN|50.000.000,00
AUS| |III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2026.|
FUNCIONAL
|
TIPO

GRP.|
DETALHA
SUPLEMENTAÃO|MENTO
ANULA|ÃO| |CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAM|PROGRAMÁTICA
Implantação, Ampliação,|AÇÃO
DSP.|FONTE
Ç
ND
REG
VALOR(R$)|FONTE

ND
REG|VALOR(R$)| |, em anaus,
|
Melhoria e Modernização
de Espaços e Prédios||||| |30 de outubro de 2026.
|Públicos
|P
4|1.500.121
4490
0007
815.013,10|4490
0007
1.704.147|815.013,10| |() Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Ofcial
do Estado, edição do dia 30 de outubro de 2026.|15.451.3300.1276|P
4|1.500.121
4490
0007
851.275,33|4490
0007
1.501.170|851.275,33| |
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#294541#4#298053/>||P
4|1.500.121
4490
0008
2.126.697,03|4490
0008
1.501.170|2.126.697,03| |
ANEXO I||P
4|1.500.121
4490
0011
608.396,54|4490
0011
1.501.170|608.396,54| |
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL|Implantação, Ampliação,
Modernização e|P
4|1.500.121
4490
0011
1.257.437,09|4490
0011
1.501.170|1.257.437,09| |
FUNCIONAL

TIPO

GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO|
Recuperação do Sistema
de Abastecimento de Água
17.512.3300.1288|P
4|1.500.121
4490
0002
14.164,48|4490
0002
1.501.170|14.164,48| |
FONTE
PROGRAMÁTICA
AÇÃO
DSP.
FONTE


ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade||P
4|1121
44

1|44

111|1| |
0412200012001
A
3
1704147
3390
0001
1315958
3390
0001
1315958
1500121|||.500.
90
0005
.000.000,00|90
0005
.50.70|.000.000,00| |...


..


.,


.,
..
A
3
1.704.147
3390
0001
493.814,22
3390
0001
493.814,22
1.500.121||P
4|1.500.121
4490
0010
459.998,58|4490
0010
1.501.170|459.998,58| |A
3
1.704.147
3390
0001
55.782,62
3390
0001
55.782,62
1.500.121|Contenção, Melhoria e
|P
4|1.500.121
4490
0010
732.104,26|4490
0010
1.501.170|732.104,26| ||Recuperação de Encostas,
Orlas e Taludes||||| |A
3
1.704.147
3390
0001
240.473,96
3390
0001
240.473,96
1.500.121|17.512.3300.1308|P
4|1.500.121
4490
0007
2.161.855,73|4490
0007
1.501.170|2.161.855,73| |A
3
1.704.147
3390
0001
11.450,76
3390
0001
11.450,76
1.500.121
Auxílio-Alimentação aos|Implantação, Ampliação e
|P
4|1.500.121
4490
0007
257.933,86|4490
0007
1.501.170|257.933,86| |Servidores e Empregados










|Modernização do Modal
Aéreo||||| |04.331.0001.2004
A
3
1.704.147
3390
0001
331,96
3390
0001
331,96
1.500.121|26.781.3300.1549|P
4|1.500.121
4490
0003
168.715,21|4490
0003
1.501.170|168.715,21| |
TOTAL (R$)
815.013,10
815.013,10
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO||P
4|1.500.121
4490
0004
253.322,52|4490
0004
1.501.170|253.322,52| |
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS|||||| |FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO|Ilã Aliã|P
4|1.500.121
4490
0009
65.959,38|4490
0009
1.501.170|65.959,38| |
FONTE
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
|mpantaço, mpaço,
Melhoria e Modernização
do Sistema Viário Urbano||||| |Encargos com Pessoal
Aposentado e Pensionistas
- Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
1.501.160
3190
0001
40.000.000,00
3190
0001
40.000.000,00
1.500.121|
26.782.3300.1207|P
4|1.500.121
4490
0004
266.297,96|4490
0004
1.501.170|266.297,96| |A
1
1.501.170
3190
0001
87.758.43744
3190
0001
87.758.43744
1.500.121||P
4|1.500.121
4490
0004
1.991.886,83|4490
0004
1.501.170|1.991.886,83| |,


,

A
1
1.501.160
3190
0001
5.241.562,56
3190
0001
5.241.562,56
1.500.121||P
4|1.500.121
4490
0006
880.103,19|4490
0006
1.501.170|880.103,19| |A
1
1.501.160
3190
0001
50.000.000,00
3190
0001
50.000.000,00
1.500.121||P
4|1.500.121
4490
0007
531.328,10|4490
0007
1.501.170|531.328,10| |A
1
1.501.170
3190
0001
10.000.000,00
3190
0001
10.000.000,00
1.500.121||P
4|1.500.121
4490
0010
379.255,01|4490
0010
1.501.170|379.255,01| |Encargos com Pessoal
Aposentados e
Pensionistas - Plano de
Proteção Previdenciária
dos Militares

A
1
1.501.160
3190
0001
7.311.202,04
3190
0001
7.311.202,04
1.500.121||P
4|1.500.121
4490
0011
7.894.617,93|4490
0011
1.501.170|7.894.617,93| |09.272.0002.2742|Implantação Ampliação|P
4|1.500.121
4490
0011
1.378.893,71|4490
0011
1.501.170|1.378.893,71| |A
1
1.501.160
3190
0001
2.688.797,96
3190
0001
2.688.797,96
1.500.121|, ,
Melhoria e Modernização
de Estradas, Rodovias e||||| |A
1
1.501.160
3190
0001
15.000.000,00
3190
0001
15.000.000,00
1.704.147|Vicinais
26.782.3300.1280|P
4|1.500.121
4490
0001
14.016.422,35|4490
0001
1.501.170|14.016.422,35| |
TOTAL (R$)
218.000.000,00
218.000.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||P
4|1.500.121
4490
0005
1.740.061,06|4490
0005
1.501.170|1.740.061,06| |
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÃO
GRP.
DSP
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO||P
4|1.500.121
4490
0006
224.233,37|4490
0006
1.501.170|224.233,37| |
FONTE

Ç
.
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)|||||| |Apoio ao Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios

A
3
1.500.121
3341
0002
5.512.436,20
3341
0002
5.512.436,20
1.501.160||P
4|1.500.121
4490
0010
148.779,01|4490
0010
1.501.170|148.779,01| |10.302.3305.2474||P
4|1.500.121
4490
0010
1.142.993,51|4490
0010
1.501.170|1.142.993,51| |A
3
1.500.121
3341
0003
10.597.255,24
3341
0003
10.597.255,24
1.501.160||P
4|1.500.121
4490
0011
14.827.162,31|4490
0011
1.501.170|14.827.162,31| |A
3
1.500.121
3341
0004
8.521.282,39
3341
0004
8.521.282,39
1.501.160||P
4|1.500.121
4490
0011
25.732.705,81|4490
0011
1.501.170|25.732.705,81| |A
3
1.500.121
3341
0005
8.283.980,51
3341
0005
8.283.980,51
1.501.160|||||| |||P
4|1.500.121
4490
0011
5.241.562,56|4490
0011
1.501.160|5.241.562,56| |A
3
1.500.121
3341
0006
7.085.04566
3341
0006
7.085.04566
1.501.160|||||| |,


,
||P
4|1.704.147
4490
0011
15.000.00000|4490
0011
1.501.160|15.000.00000| |A
3
1.500.121
3341
0006
4.609.683,58
3341
0006
4.609.683,58
1.501.160|Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
de Obras de Artes||,||,| |A
3
1.500.121
3341
0007
2.701.518,46
3341
0007
2.701.518,46
1.501.160|Especiais
26.785.3300.1498|P
4|1.500.121
4490
0010
4.286.539,98|4490
0010
1.501.170|4.286.539,98| |A
3
1.500.121
3341
0007
2.688.797,96
3341
0007
2.688.797,96
1.501.160
TOTAL (R$)
50.000.000,00
50.000.000,00|TOTAL (R|P
4
$)|1.500.121
4490
0011
2.359.297,30
108.815.013,10|4490
0011
1.501.170
|2.359.297,30
108.815.013,10*|

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 521.320.124,84 (QUINHENTOS E VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de outubro de 2026.

(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de outubro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO