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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 33

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 13

PORTARIA GS Nº 1617, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031308/2024-16/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora MARIA ELIZABETH TRIGUEIRO ZACARIAS , ocupante do cargo de Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 019.561-8B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294525 PORTARIA GS Nº 1615, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031499/2024-16/ SEDUC/SIGED ;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294528

PORTARIA GS Nº 1614, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031824/2024-40/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JUBRAEL MESQUITA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 187.841-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294530

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.559-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR PORTARIA GS Nº 1618 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.038509/2026-06/ SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GSEAG Nº 839 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 01/08/2018, que admitiu o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO PIMENTA , ocupante do cargo de Professor, na parte referente ao nome, conforme abaixo: Onde se lê: JOSÉ LUIZ CARDOZO PIMENTA;

Leia-se: JOSÉ LUIZ CARDOSO PIMENTA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294526 PORTARIA GS Nº 1611, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031488/2024-36/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA UMBELINO , ocupante do cargo de Professor C7 ED-MAG-VII, matrícula n° 181.935-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294527 PORTARIA GS Nº 1613, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021847/2024-47/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87;

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora CLAUDIA MARQUES MUNEYME , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 212.582-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294534

PORTARIA GS Nº 1619, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.040364/2026-03-SEDUC/SIGED

DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA , no Cargo PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC. CURTA, referente às matrículas e aos períodos descritos abaixo: . matrícula nº 001.387-0A - 13/03/1997 a 19/02/1999 e de 07/03/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 001.387-0B - 01/12/1997 a 19/02/1999 e de 11/03/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 005.195-0B - 01/05/1999 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 30/09/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294536

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO