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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 34

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP PORTARIA Nº 231/2026-GS/SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência e a ALTERAÇÃO CONTRATUAL, para o ACRÉSCIMO do quantitativo do objeto, relativo ao Contrato nº 006/2023-SEAP, VALOR MENSAL : R$ 2.310.000,00, VALOR GLOBAL : R$ 27.720.000,00, VIGÊNCIA : 1º/11/2026 A 1º/11/2027, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0011, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903941, NE: 2026NE001190 de 28/10/2026, VALOR: R$ 4.620.000,00, FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.003495 / 2026 - 78 / 01.01.041101.007288 / 2025 - 01 , Manaus, 03 de novembro de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 294551

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

Ord. Servidor(a) Gratifcação A contar de
01 Reuel da Silva Alves Junior GAC Data da Publicação
I-DE
Ord.
SIGNAR, em substituição, a s
Servidor(a)
ervidora, confo
Gratifcação
rme abaixo:
A contar de
01 Nicolle Martins Rodrigues GAC Data da Publicação

II - DESIGNAR , em substituição, a servidora, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de novembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 06/11/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Autazes/AM. Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Sede do Município de Autazes/AM. Vigência: 10 (dez) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003300/2026-33-SEINFRA.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294504

Manaus, 10 de novembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294538

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ERRATA DE CONTRATO

Errata do CONTRATO Nº 015/2026-SEAP, Edição nº 35.790, em 23/09/2026, Seção II, pág. 6;

a) ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 08/2026 A 08/2031 b) LÊIA-SE: VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 01/09/2027

Manaus, 28 de outubro de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 294552

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 004/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 06/11/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Novo Aripuanã/AM. Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Comunidade Vencedor - Rio Madeira, no Porto da Escola Municipal Coriolano Lindoso, no Município de Novo Aripuanã/AM. Vigência: 10 (dez) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003346/2026-52-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

PORTARIA N ° 236/2026-GABINETE/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que passará a funcionar com a seguinte composição:

TITULARES CARGO SUPLENTES
Daysevanda das Graças Brito
Dantas Grillo
Presidente Gelcilanya Leite Muniz
Marcilene Dutra Sinimbu Membro Caroline Almeida dos
Santos
Adriane Mattos Braga Membro Paulo Frederico Solart
Coelho
Coema de Araújo Bastos Secretária Andrea Alessandra de
Oliveira Melo

II. Ficam revogados os dispositivos em contrário e esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Protocolo 294539

EXTRATO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 010.2023-SEINFRA, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01/01/2027, e execução por igual período, contados de 14/11/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003342/2026-74-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294535

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 294498

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-SEAP. ASSINATURA : 29/10/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . OBJETO : Constitui

EXTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2025 - SEJUSC pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de novembro de 2026, bem como o reajustamento dos preços contratuais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO