DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP PORTARIA Nº 231/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência e a ALTERAÇÃO CONTRATUAL, para o ACRÉSCIMO do quantitativo do objeto, relativo ao Contrato nº 006/2023-SEAP, VALOR MENSAL : R$ 2.310.000,00, VALOR GLOBAL : R$ 27.720.000,00, VIGÊNCIA : 1º/11/2026 A 1º/11/2027, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0011, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903941, NE: 2026NE001190 de 28/10/2026, VALOR: R$ 4.620.000,00, FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.003495 / 2026 - 78 / 01.01.041101.007288 / 2025 - 01 , Manaus, 03 de novembro de 2026.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 294551
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
| Ord. | Servidor(a) | Gratifcação | A contar de |
|---|---|---|---|
| 01 | Reuel da Silva Alves Junior | GAC | Data da Publicação |
| I-DE Ord. |
SIGNAR, em substituição, a s Servidor(a) |
ervidora, confo Gratifcação |
rme abaixo: A contar de |
| 01 | Nicolle Martins Rodrigues | GAC | Data da Publicação |
II - DESIGNAR , em substituição, a servidora, conforme abaixo:
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de novembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃOEspécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 06/11/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Autazes/AM. Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Sede do Município de Autazes/AM. Vigência: 10 (dez) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003300/2026-33-SEINFRA.
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 294504Manaus, 10 de novembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPSecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294538
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ERRATA DE CONTRATOErrata do CONTRATO Nº 015/2026-SEAP, Edição nº 35.790, em 23/09/2026, Seção II, pág. 6;
a) ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 08/2026 A 08/2031 b) LÊIA-SE: VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 01/09/2027
Manaus, 28 de outubro de 2026.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 294552
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 004/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 06/11/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Novo Aripuanã/AM. Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Comunidade Vencedor - Rio Madeira, no Porto da Escola Municipal Coriolano Lindoso, no Município de Novo Aripuanã/AM. Vigência: 10 (dez) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003346/2026-52-SEINFRA.
Manaus, 10 de novembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
PORTARIA N ° 236/2026-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE :I. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que passará a funcionar com a seguinte composição:
| TITULARES | CARGO | SUPLENTES |
|---|---|---|
| Daysevanda das Graças Brito Dantas Grillo |
Presidente | Gelcilanya Leite Muniz |
| Marcilene Dutra Sinimbu | Membro | Caroline Almeida dos Santos |
| Adriane Mattos Braga | Membro | Paulo Frederico Solart Coelho |
| Coema de Araújo Bastos | Secretária | Andrea Alessandra de Oliveira Melo |
II. Ficam revogados os dispositivos em contrário e esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORProtocolo 294539
EXTRATO ADITIVOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 010.2023-SEINFRA, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01/01/2027, e execução por igual período, contados de 14/11/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003342/2026-74-SEINFRA.
Manaus, 10 de novembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294535
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSCSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 294498
EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-SEAP. ASSINATURA : 29/10/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . OBJETO : Constitui
EXTRATOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2025 - SEJUSC pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de novembro de 2026, bem como o reajustamento dos preços contratuais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO