DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026
de Fundação de Apoio, na condição de INTERVENIENTE, para apoiar à execução do projeto; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0456/2026-PJ/UEA, que opinou pela viabilidade da celebração do convênio, com a interveniência de Fundação de Apoio; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.958/1994, da Lei Estadual nº 2.579/1999, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 3.944/2013, da Instrução Normativa nº 001/2026 - CGE/AM, e demais normas aplicáveis; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO o Chamamento Público destinado à seleção de Fundação de Apoio Institucional, para integrar, na condição de INTERVENIENTE, o Termo de Convênio destinado à execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial, conforme condições estabelecidas no Edital à disposição dos interessados no site: www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294540
RESENHA DO BOLETIM INTERNO 21/2026O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 21/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294500 PORTARIA Nº 1061/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.031380/2026-61, datado de 06/11/2026; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 024/2026 - CPPG, que regulamenta o afastamento de servidores da UEA para participação em atividades de mobilidade internacional, missões institucionais e ações de capacitação internacional de curta e média duração; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , o afastamento do Professor Doutor Associado, regime de 40 horas, Roberto Sanches Mubarac Sobrinho, no exercício da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP/ UEA), para participar de Missão Institucional Internacional nos Estados Unidos da América (EUA), incluindo visitas técnicas, acadêmicas e institucionais à Boston University (BU), Harvard University (HU), Massachusetts Institute of Technology (MIT) e New York University (NYU), com o objetivo de avaliar e planejar futuras ações de internacionalização da Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA, no período de 27 / 11 / 2026 a 08 / 12 / 2026 .
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2026.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 042/2024 - UEADATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Promover a prorrogação somente de prazo por mais 03 (três) meses do Termo de Contrato N° 042/2024 - UEA, cujo objeto dispõe da prestação dos serviços de apoio institucional na operacionalização das ações integrantes à Política de Extensão Universitária da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 06/11/2026 a 05/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013373/2026-88.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294548
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI EXTRATOESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Tecnológica e de Inovação nº 001/2025; PARTÍCIPES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM; OBJETO: Estabelecer cooperação técnica, científica, acadêmica, tecnológica e institucional entre os partícipes, visando ao desenvolvimento conjunto de projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), especialmente nas áreas de biotecnologia, biossegurança, bioprospecção de plantas amazônicas, saúde, ciências forenses e segurança pública, mediante compartilhamento de conhecimentos, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, observadas as disposições legais aplicáveis; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/11/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme interesse dos partícipes e justificativa técnica; RECURSOS FINANCEIROS: O presente instrumento não implica transferência automática de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com as despesas decorrentes de suas obrigações, conforme disponibilidade orçamentária, financeira, material e de pessoal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.973/2004, Lei Federal nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018 e demais disposições legais aplicáveis; DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Euler Esteves Ribeiro, Reitor da FUNATI; Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da UEA; e Bruno de Paula Fraga, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUnATI, em Manaus/AM, 10 de novembro de 2026.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 294522
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294502
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 035/2025 - UEADATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços de assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar, com obstetrícia e com padrão de apartamento, para atender aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO PRAZO: 08/10/2026 a 07/10/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 13.592.758,61; DO VALOR MENSAL: R$ 1.132.729,88; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/09/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0003827, no valor de R$ 1.132.729,88. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012093/2026-52.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
EXTRATO DA PORTARIA Nº 175-2026DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, para contratação direta da empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.678.016/0001-60, credenciada no âmbito do Chamamento Público nº 003/2025-PRODAM, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados destinados ao atendimento das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, contemplando 13 (treze) links, pelo valor mensal de R$ 16.460,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais) e valor global de R$ 197.520,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses.
Manaus, 9 de novembro de 2026.
RENATO BORGES DE SOUZADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A
Protocolo 294555
Protocolo 294501
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO