Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 45

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 25

reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de novembro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294506#25#298018/>

Protocolo 294506 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 569/2026. Processo: 01.02.016301. 003981/2026-28. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Bruno Bezerra Jensen, de CPF n.º *.683.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Inovadora para o Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Sociais de Baixo Custo para Mitigação das Desigualdades no Estado do Amazonas - SOCIO TECH FAPEAM, Edital n.º 009/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002665. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294508#25#298020/>

Protocolo 294508 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 515/2026. Processo: 01.02.016301. 003966/2026-80. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Taisa Lorene Sampaio Farias, de CPF n.º *.931.472-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Liderança Feminina na Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - LIDERA CIENTISTA/AM, Edital n.º 014/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da D espesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002707. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294509#25#298021/>

Protocolo 294509 EXTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 097/2025. Processo: 01.02.016301.002024/2025-01. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Aleksander Westphal Muniz, de CPF n.º *.973.979-, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 097/2025, no período de 10 de dezembro de 2026 a 09 de junho de 2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP-AGRO/FAPEAM. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 543/2026. Processo: 01.02.016301. 003950/2026-77. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Iolete Ribeiro da Silva, de CPF n.º *.539.351-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Mobilidade Brasillinois - Chamada CONFAP-Brasillinois 2026, Resolução n.º 021/2026 - CD/ FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002718. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 97.799,48 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294511#25#298023/>

Protocolo 294511 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 550/2026. Processo: 01.02.016301. 003781/2026-75. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º *.521.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002682. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294514#25#298026/>

Protocolo 294514 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 537/2026. Processo: 01.02.016301. 003828/2026-09. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Luiz Kleber Carvalho de Souza, de CPF n.º *.105.912-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito da Chamada ERC-CONFAP 2026: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil - “Chamada ERC 2026”, Resolução n.º 025/2026 - CD/FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002625. Emissão: 28/10/2026. Valor: R$ 49.608,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294564#25#298076/>

Protocolo 294564

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Manaus, 10 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294510#25#298022/>

CHAMAMENTO PÚBLICO N ° 003/2026 - PROADM/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial; CONSIDERANDO a previsão de participação

Protocolo 294510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO