DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 10 de novembro de 2026.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 294497
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM EXTRATO Nº 046/2026-GDP/FUHAMPORTARIA Nº 0145 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 110, § 7º, da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 1º da Lei Estadual nº 2.709/2001, com as alterações das Leis Estaduais nº 3.519/2010 e nº 5.490/2021, e considerando o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017303.001771/2026-48, RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOCLIMAR CORRÊA MOURÃO , matrícula nº 174.279-5B, Auxiliar Administrativo, Classe “E”, Referência 3, licença para desempenho de mandato classista, com ônus para a FUHAM, para o exercício do cargo de Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Funcionários da Fundação “Alfredo da Matta” - ASFUAM, eleito em 31/10/2024 para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2027, no período de 15/10/2026 a 31/12/2027, com remuneração exclusiva do cargo efetivo e cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; II - A licença cessará automaticamente em caso de término, renúncia, perda ou destituição do mandato, ou de afastamento do servidor do cargo de direção; III - DECLARAR PREJUDICADO, por perda superveniente do objeto, o recurso administrativo interposto pela ASFUAM em 07/09/2026; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15/10/2026. Gabinete da Presidência da FUHAM, em Manaus, 10 de novembro de 2026.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
compreendendo 1 Equipamento Principal e 1 Equipamento de Backup, s/ ônus, destinados à Realização de Exames de Gasometria, c/ Fornecimento de Insumos, Reagentes, Controles de Qualidade, Treinamento Técnico, Instalação, Interfaceamento, e a execução de Manutenções Preventivas, Preditivas e Corretivas, p/ atender as necessidades da Fundação; VALOR GLOBAL: R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.12 , em 6 / 11 / 2026 , a NE Nº 1924/2026 ; NE Nº 1925 / 2026 e NE Nº 1926 / 2026 , no valor de cada uma em R$ 3.031 , 25 (Três mil, trinta e um reais, vinte e cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 39 / 2026 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 1/4/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 37. PROC. ADM.: 3854/2026-81 - SIGED.
Manaus, 9/11/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#294486#24#297998/>
Protocolo 294486 EXTRATO Nº 0119/2026 - HEMOAMESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Hemostasia c/ Fornecimento de Insumos nº 38/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/10/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Restabelecimento Parcial do Valor Original ao Contrato de 13,20%, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em HEMOSTASIA, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades do HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 110.423,50 (Cento e dez mil, quatrocentos e vinte e três reais, cinquenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.12 , em 28 / 10 / 2026 , a NE Nº 1884 10.038,50 (Dez mil, trinta e oito reais, cinquenta centavos), ficando o / 2026 e a NE Nº 1885 / 2026 , no valor de cada uma em R$ restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 614/2024 - CSC (ARP Nº 65/2025-1), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 4327/2026-94 - SIGED.
Protocolo 294596 Manaus, 5/11/2026. EXTRATO Nº 047/2026 - FUHAMO Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de prorrogação com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6°, XII, da Resolução n° 02/2014-TCE/AM; CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 3895/2026 - AMAZONPREV - GEJUR; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; RESOLVE: I - Convalidar , nos termos do art.55 da Lei n° 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de prorrogação para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta”, da servidora, ARINILDA DA SILVA PRADO MARTINHO, cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 150.159-3 A, referente aos períodos de: 14/09/1994 a 05/08/1997. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 10 de novembro de 2026.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#294547#24#298059/>
Protocolo 294547 ERRATA DO EXTRATO Nº 0115/2026 - HEMOAMPublicado no DOE nº 35.810 que circulou dia 21/10/2026 ; Onde se lê:... ASSINAT.: 9/10/2026. Leia-se: ASSINAT.: 8/10/2026. Manaus, 6/11/2026.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#294546#24#298058/>
Protocolo 294546 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
Protocolo 294597 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM EXTRATO Nº 0121/2026 - HEMOAMESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços para Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Gasometria c/ Fornecimento de Insumos nº 36/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/11/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Acréscimo de 25% no quantitativo, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais,
EXTRATOEspécie: Termo de Outorga n.º 557/2026. Processo: 01.02.016301. 003777/2026-07. Data de Assinatura: 10/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15, e Luzivaldo Castro dos Santos Júnior, de CPF n.º *.089.902-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002670. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 14.260,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO