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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 43

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 23

EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 05/11/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Atalaia do Norte/AM. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 013/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 05/11/2026 a 05/11/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sem alteração do objeto, das metas ou acréscimo ao valor originalmente pactuado. VIGÊNCIA : 05/11/2026 a 05/11/2027. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.003216/2026-91-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 5 de novembro de 2026.

DANIELLA FALABELO JAIME

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#294507#23#298019/>

Protocolo 294507 EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 06/11/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 016/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 07/11/2026 a 07/11/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sem alteração do objeto, das metas ou acréscimo ao valor originalmente pactuado. VIGÊNCIA : 07/11/2026 a 07/11/2027. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.003234/2026-73-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de novembro de 2026.

DANIELLA FALABELO JAIME

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#294516#23#298028/>

Protocolo 294516 EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 06/11/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Caapiranga/AM. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 016/2025-UGPE, por mais 6 (seis) meses, vigência a contar de 07/11/2026 a 07/05/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sem alteração do objeto, das metas ou acréscimo ao valor originalmente pactuado. VIGÊNCIA : 07/11/2026 a 07/05/2027. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.003247/2026-42-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de novembro de 2026.

DANIELLA FALABELO JAIME

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#294519#23#298031/>

Protocolo 294519

EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025-UGPE. PARTES : UGPE e A M P DA CUNHA LTDA. DATA DA ASSINATURA : 09/11/2026. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2025-UGPE por mais 12 (doze) meses, contados de 11/11/2026 a 11/11/2027, com reflexo financeiro de R$ 511.988,28 (quinhentos e onze mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme justificativa técnica apresentada pela Comissão de Fiscalização e demais documentos constantes dos autos. VIGÊNCIA : 11/11/2026 a 11/11/2027. VALOR : R$ 511.988,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 043102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903702, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000854, emitida em 05/11/2026, no valor de R$ 85.331,38 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.002795/2026-55-UGPE e Parecer Jurídico nº 305/2026-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de novembro de 2026.

DANIELLA FALABELO JAIME

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#294563#23#298075/>

Protocolo 294563 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ERRATA:

Que se faz referência a Resolução nº002/2026-CC,

publicada no DOE, no dia 28/10/2026, p.28 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

Flávio Azevedo de Lima

Silvio César Pereira Fragoso

LEIA-SE:

(*) Suplentes: Regina Maria Pinto de Figueiredo Lucilaide Oliveira Santos

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Presidente do Conselho Consultivo

Protocolo 294595 ERRATA:

Manaus, 6 de novembro de 2026.

DANIELLA FALABELO JAIME

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 294518

Que se faz referência a Portaria nº0217/2026/GDP-FMT-HVD.

publicado no DOE no dia 15/10/2026, p.15 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

(*) 01/01/2027 à 31/03/2027

LEIA-SE: MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 06/11/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 017/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 07/11/2026 a 07/11/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sem alteração do objeto, das metas ou acréscimo ao valor originalmente pactuado. VIGÊNCIA : 07/11/2026 a 07/11/2027. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043102.003235/2026-18-SIGED/UGPE.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 294598

PORTARIA Nº0239/2026-GDP/FMT-HVD.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.004121 / 2026 - 44 - SIGED / FMT - HVD . R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Flávio Augusto Andrade Fé - Técnico de Patologia Clínica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula Nº011.282-8A, no período de 04 / 01 / 2027 a 03 / 04 / 2027 , referente ao quinquênio 04 / 01 / 2012 a 03 / 01 / 2017 , de acordo com o art. 78, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO