DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA| Diretor-Presidente<#E.G.B#294586#22#298098/> |
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O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:
Nome: Raimundo Rodrigues Goncalves Filho; Cargo: Colaborador Destino/ Período: Uarini/Alvarães, 21 a 30/11/2026; Objetivo : conduzir o Técnico de Fiscalização Agropecuária que realizarar ações de fiscalização para o Programa de Vigilância Baseada em Riscos para Febre Aftosa - PVBR/ PNEFA nos municípios de ALVARÃES e UARINI. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Manacapuru, 17 a 18/11/2026; 30/11 a 01/12/2026 Objetivo: Realização de fiscalização e coleta de produtos para análise fiscal nas granjas avícolas sob os registros SIE 048 (Lucinho de Oliveira Rodrigues) e SIE 054 (Elzilene da Silva), no município de Manacapuru. Nome: Maelson Rodrigues Lopes Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 13 a 22/01/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 SUBETAPA 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 13 a 22/01/2027; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Tássio Luan Maciel Barbosa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Destino/ Período: Uarini/Alvarães, 21 a 30/11/2026; Objetivo : Realizar as metas do Programa de Vigilância Baseada em Riscos - PVBR no município de Uarini e Alvarães, bem como atividades na Campanha de Atualização Cadastral durante a 2ª etapa de 2026. Nome: Diogenes de Oliveira Magalhães Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Uarini/ Alvarães, 27/12/2026 a 03/01/2027; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 Subetapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/ Manaus/AM. Nome : Magda Adegas da Silva; Nome: Ideus Costa Nunes Junior; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Manaus, 20 A 27/12/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Manaus. Nome : Dorivaldo Sales Passos; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Rorainópolis,13 a 20/12/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 Subetapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/ Manaus -AM. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Rorainópolis, 04 a 13/01/2027; 31/01 a 09/02/2027; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo : Chefe de Departamento Destino/Período : Boa Vista, 09 a 13/11/2026; Objetivo: Participar de visita técnica á SDA/MAPA/RR em Boa Vista-RR , Presta assessoramento jurídico nas tratativas relacionadas ao planejamento e á futura implantação de equipamento de raio-x , visando o fortalecimento das ações de prevenção e controle fitossanitário da ADAF. Nome: Marcio Anderson Vasconcelos da Silva Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período : Urucurituba, 08 a 14/11/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino/Período: Novo Airão, 27 a 31/10/2026; Objetivo: Conduzir os servidores da ADAF, que irão realizar atividade, no âmbito da Meta 1- Etapa: 1.4,3 - Levantamentos Fitossanitários (Detecção/ Delimitação/Verificação) do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Itacoatiara/Urucurituba 14 a 22/11/2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/ AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Sandoval Salerno Pinheiro Cargo :
Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Rorainópolis 04 a 13/01/2027; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 Subetapa 1.10.3 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Itacoatiara, 08 a 17/11/2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Edson Luniere Porto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Itacoatiara, 23 a 26/10/2026; Objetivo: Atender os municípios de Barcelos a fim de realizar realizar deslocamento em caráter de urgência ao município de Moura (AM) para a coleta de encéfalo bovino, visando ao diagnóstico laboratorial da raiva. Respeitando as diretrizes do PNCRH que determinam a intervenção imediata frente a suspeitas de doenças de notificação obrigatória e de alto risco à saúde pública. Nome: Mazinho Nunes Mendonça; Nome : Antonio João de Castro Rabelo; Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 08 a 22/11/2026; Objetivo: Realizar execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 e SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período : Rorainópolis 31/01 a 09/02/2027; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período : Manaus,08 A 15/11/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 Subetapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro-AM. Nome: Ítalo Correa de Lima Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 22 a 31/01/2027; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 Subetapa 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Destino/ Período : Rorainópolis, 08 A 15/11/2026 Objetivo: Nome: Pedro Henrique Serrão Sobreira Cargo: Assistente Técnico Destino/Período: Codajás, 16 a 27/11/2026; Objetivo : Realizar atendimento aos produtores durante a 2ª Etapa de atualização cadastral do ano de 2026. Nome : Edivan Lima Ribeiro Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 04 a 13/01/2027; Objetivo : Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Novembro de 2026.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENADiretor-Presidente<#E.G.B#294587#22#298099/>
Protocolo 294587
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE EXTRATOESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 04/11/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Beruri/AM. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 012/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 04/11/2026 a 04/11/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sem alteração do objeto, das metas ou acréscimo ao valor originalmente pactuado. VIGÊNCIA : 04/11/2026 a 04/11/2027. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.003199/2026-92-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 4 de novembro de 2026.
DANIELLA FALABELO JAIMECoordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#294505#22#298017/>
Protocolo 294505
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO