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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 15

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.615/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006916.2026-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS ANTONIO FRANCA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673832, SIAPECAD nº 01441831, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, e em exercício no(a) Coordenação Academica do Campus Itaboraí, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itaboraí, UORG-919.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.616/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006917.2026-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODOLFO RIBEIRO OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426063, SIAPECAD nº 02341573, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Itaboraí, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação de Curso Técnico em Automação do Campus Itaboraí, UORG-920. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.617/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006914.2026-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141765, SIAPECAD nº 02310151, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, da Coordenação da Agência de Oportunidades do Campus Itaboraí, UORG-918.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 4.371 - REI/IFG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000939/2026-01, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE SANTOS MARTORELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922318, SIAPECAD nº 01974559, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAXIAS PORTARIA Nº 371 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da Portaria IFMA/Campus Caxias nº 260/2026, de 5 de agosto de 2026, publicada no DOU de 11 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023, retificada pela PORTARIA N° 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, e o Processo nº 23249.050104.2026-03, resolve:

Designar como Pregoeiro do Campus Caxias o servidor RYAN DOUGLAS BORGES MENDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2306534, por tempo indeterminado.

LUÍS MORAIS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.618/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006913.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NEYSE DE CARVALHO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3123270, SIAPECAD nº 02292835, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Maricá, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Academica do Campus Itaboraí, UORG-895. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.659/IFFLU, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.007463.2026-81, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora LUA CHIARA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0478301, SIAPE nº 3402328, SIAPECAD nº 02466297, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação Apoio Jurídico do Gabinete, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 27 de novembro de 2026.

VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 5.460/REI/IFGOIANO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000786.2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WEDER JANSEN BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001537, SIAPECAD nº 02326787, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduaçãocb do Campus Campos Belos, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Pesquisa, Iniciação Científica e Pós- Graduação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.538/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000787.2026-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL DE FREITAS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384130, SIAPECAD nº 02136370, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduaçãocb do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.442 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCAS DE OLIVEIRA C A E T A N O, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Centro de Referência Amambai Povos Originários vinculado ao Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0985994, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

Nº 1.443 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, MARIBEL CALICHO VIA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0686817, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no DOU de 31 de março de 2011.

Nº 1.444 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, JESSÉ BRUNO CHAVES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Centro de Referência Amambai Povos Originários vinculado ao Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0979337, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

Nº 1.445 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, SILVIA FERNANDA DE JESUS QUEIROZ, habilitada em concurso público em lista de reserva de vagas para pessoas com deficiência, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0985977, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta SGAMEC/SGP-MGI Nº 515, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.094/IFMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23209.003703/2026-04, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0053750, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0347756, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 13 de novembro de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

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