DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.377 /GR/IFAM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor Edilson Santos de Oliveira Duarte, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1892635, para responder pela Diretoria-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 9 a 13 de novembro de 2026, código CD-02, por motivo de viagem institucional do titular, conforme solicitado no Processo nº 23443.015048/2026-56 e o disposto nos autos do Processo nº 23443.014886/2026-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3.791RET-GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008
, considerando o que consta no Processo nº 23327.253926.2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, SIAPE nº 6394065, SIAPECAD nº 02412561, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, da função de Secretária-Geral, FG - 01, do(a) Secretaria-Geral de Registros Acadêmicos da Reitoria.
Art. 2º Efeitos a partir de 12 de novembro de 2026.
OZENICE SILVA DOS SANTOS JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 2.721/REITORIA/IFBA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.004658/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA CRISTINA CUNHA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2066073, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis da Reitoria, código CD-04, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 3.041, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.732/REITORIA/IFBA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23845.002460/2026-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3390159, SIAPECAD nº 02460615, lotado no(a) Campus Juazeiro, e em exercício no(a) Departamento de Ensino/JUA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Segurança do Trabalho do Campus Juazeiro, UORG-525.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de novembro de 2026.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.753/REITORIA/IFBA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23845.002470/2026-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA BANDEIRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178160, para exercer a função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Juazeiro, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 3801RET-GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008
, considerando o que consta no Processo nº 23328.251624.2025-62, resolve: Prorrogar a autorização para Afastamento do país do servidor ANDRE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049908, SIAPECAD nº 02491235, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, a fim de encerrar suas atividades no(na) Doutorado-Sanduíche na Universidad Rey Juan Carlos (URJC), cidade de Madri - Espanha, com ônus limitado para o IFBAIANO, até 23 de agosto de 2027.
OZENICE SILVA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.332/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23888.000321/2026-19, resolve:
Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3325591, SIAPECAD nº 02421344, lotado(a) no(a) Campus Guaramiranga, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1947/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 9.344/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003459/2026-72, resolve: Dispensar o servidor GLAUBER DANTAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133197, SIAPECAD nº 02302288, lotado(a) no(a) Campus Jaguaruana, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet EaD-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2625/GABR/REITORIA, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (DOU em 16 de abril de 2026, Seção 2, Página 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 3.800RET-GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008
, considerando o que consta no Processo nº 23335.251984.2026-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANILE SILVA RODRIGUES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1011822, SIAPECAD nº 02384052, lotada no(a)Campus Uruçuca, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Uruçuca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor WLISSES MATOS MACIEL, Matrícula SIAPE n° 1674405, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de de 19/11/2026 a 29/11/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar da 9ª Missão Brasil - Portugal 2026, a ser realizado em Santiago de Compostela-Espanha, e em Porto e Aveiro - Portugal. (Processo nº 23256.013846/2026-51).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S EArt. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 2.608/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.799RET-GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008
, considerando o que consta no Processo nº 23790.252784.2026-43, resolve: Conceder o Afastamento Integral ao servidor MARCIO RODRIGO CAETANO DE AZEVEDO LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1320578, SIAPECAD nº 02210099, lotado no(a) Campus Serrinha, com ônus limitado, a fim de participar XI Congresso Latinoamericano de Agroecologia no(a) Universidad de Chile, em Santiago, Chile, pelo período de 7 (sete) dias, nos termos do art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 30, I, da Lei nº 12.772/2012, e Portaria nº 431, de 08/04/2013. Início em 23 de novembro de 2026 até 29 de novembro de 2026.
OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.792RET-GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23335.251984.2026-56, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALZIRA GABRIELLE SOARES SARAIVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162773, SIAPECAD nº 02333795, lotada no(a) Campus Uruçuca, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de novembro de 2026.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006922.2026-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODOLFO RIBEIRO OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426063, SIAPECAD nº 02341573, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Itaboraí, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Itaboraí, UORG-893" .
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.610/IFFLU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006920.2026-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIS ANTONIO FRANCA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673832, SIAPECAD nº 01441831, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, e em exercício no(a) Coordenação Academica do Campus Itaboraí, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Academica do Campus Itaboraí, UORG-895" .
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA14
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