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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 13

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.783/PROGESP/CPII, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23783.000633/2026-09, resolve: Dispensar o servidor JOAO LUIZ CHEBLE ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0266124, SIAPECAD nº 00564585, lotado no(a) Superintendencia Geral do Campus Engenho Novo II, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Geral do Campus Engenho Novo II, UORG-248. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.786/PROGESP/CPII, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23783.000633/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3036168, SIAPECAD nº 02217276, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Geral do Campus Engenho Novo II, UORG-248. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.989, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA RUFINO DE SOUZA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2245046, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor NOAH GABRIEL DANTAS DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1346636, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.787/PROGESP/CPII, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23783.000633/2026-09, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA MOURA BALLARD MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3069621, SIAPECAD nº 02251679, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, UORG-413. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23842.008378/2026-92, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1713719, lotado no Campus Xapuri, para participar do XX Encuentro Iberoamericano de Educación - EIDE 2026, conforme Edital Conjunto PROINP/PROEN/PROEX/DSRI/IFAC nº 09/2026, com ônus limitado, a realizar-se de 18 a 20 de novembro de 2026, em La Serena, Chile.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.788/PROGESP/CPII, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SANTANA DE IPANEMA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23783.000633/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658584, SIAPECAD nº 01423233, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, UORG-413. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 4.880/IFAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.034732/2026-60, resolve:

Dispensar a servidora ISABELLA CRISTINA SAMPAIO PASSOS DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3008635, SIAPECAD nº 02195646, lotado(a) no(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Palmeira dos Índios, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2020.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA PORTARIA Nº 5.790/PROGESP/CPII, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23783.000633/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2150160, SIAPECAD nº 01929759, lotada no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Engenho Novo II, UORG-250.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RENATA BARROS DO NASCIMENTO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.051, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:

DESIGNAR HILDA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

PORTARIA FNDE Nº 1.053, DE 12 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, JOÃO PITA DE FREITAS, CPF: *.135.721-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento a Demandas de Prestação de Contas e Recuperação de Créditos, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PORTARIA Nº 4.835/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2577 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 26, considerando o que consta no Processo nº 23041.035102/2026-11, resolve:

Declarar Designado o servidor VAGNER GOMES RAMALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914990, SIAPECAD nº 01698256, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, para exercer a função Coordenador Pedagógico, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Miguel dos Campos. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2026.

TALITA MARIA GOMES DE MORAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.884, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2814/2026 - GAB/RE/IFAP, de 4 de novembro de 2026, publicada no DOU n° 208, seção 2, página 16, em 5 de novembro de 2026, considerando o Ofício n° 235/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ERINEIDE SILVA E SILVA, Siape n° 1123171, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para responder pela Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG-01, vinculada ao Campus Santana, nos períodos de 11 a 19/11/2026, 23 a 27/11/2026 e 1º a 16/12/2026, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.373 /GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2270257, para responder pela função de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Manacapuru, no período de 9 de novembro a 10 de dezembro de 2026, código CD-02, em razão da viagem institucional do Diretor-Geral e do usufruto de férias de seu substituto oficial, conforme os autos do Processo nº 23443.014718/2026-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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