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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 19

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Seção 2

com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 954857 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.192 /REI/IFPA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021149/2026-54, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAÍS DA SILVA MENDONÇA, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de PEDAGOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955942 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.193 /REI/IFPA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021149/2026-54, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOGO PALHETA VIEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Belém, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957297 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.012458.2026-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Karolina Yonara Lucena de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Administração, Planejamento e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.012458.2026-81,resolve:

Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Laura Reis Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Administração, Planejamento e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.012458.2026-81, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Georgianna Pontes de Assis Brito, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Logística, Campus João Pessoa, código CD-04.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.012458.2026-81, resolve:

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Laura Reis Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Chefe do Departamento de Logística, Campus João Pessoa, código CD-04.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.194 /REI/IFPA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021149/2026-54, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YURI PAULA DE FRANCA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957296 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.195 /REI/IFPA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021149/2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA SILVA LIMA, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957295 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.196 /REI/IFPA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021149/2026-54, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO SANTIAGO LISBOA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Abaetetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957294 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.807 REI/IFPB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e considerando e o contido no Processo nº 23381.008771.2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Manoel Pereira de Souza Neto, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Coordenador de Registro e Gerenciamento de Projetos, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.809 REI/IFPB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e considerando e o contido no Processo nº 23326.012221.2026-09, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Karolina Yonara Lucena de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Administração, Planejamento e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de novembro de 2026.

NEILOR CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.810 REI/IFPB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e considerando e o contido no Processo nº 23381.008771.2026-51, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Clarineide Batista da Silva Lucena, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Coordenador(a) de Registro e Gerenciamento de Projetos, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.031386.2026-81, com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora LIDIA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1977631, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto ao SET Idiomas, na cidade de Córdoba, Argentina, conforme aprovação no Edital REI/IFPE nº 38/2026-GR, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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