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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 20

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.032027.2026-40, com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora HELOÍSA GOMES BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1034601, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto ao SET Idiomas, na cidade de Córdoba, Argentina, conforme aprovação no Edital REI/IFPE nº 38/2026-GR, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 4.336/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000732/2026-61, resolve:

Retificar a portaria que trata da dispensa, com efeitos a partir de 20/10/2026, da servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, SIAPE nº 1290062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-1.

Onde se Lê: da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-1; Leia-se: da função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.343 /GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.001034/2026-42, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir do dia 11/11/2026, o servidor LUÍS CLEBER CABRAL PEREIRA, SIAPE nº 2178425, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Picos, da função de Coordenador de Multimeios, do referido campus, código FG-2, designado por meio da Portaria nº 1.008/GAB/REI/IFPI, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1/4/2019.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 3.000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008035.2026-84, de 17 de outubro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CRISTINA DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1799390, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, no período de 22 de janeiro a 27 de fevereiro de 2027, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, junto a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 3.001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001874.2026-15, de 19 de outubro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CLAUDIA SILVA MORAIS, Matrícula Siape nº 1941436, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Canguaretama, no período de 12 de janeiro a 26 de fevereiro de 2027, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal.

PORTARIA RE/IFRN Nº 3.012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001640.2026-11, de 11 de novembro de 2026, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO TEIXERA DUARTE, Matrícula Siape nº 2434522, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de DiretorAcadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Centro Histórico, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 36/2026 - RE/IFRN, de 8 de janeiro de 2026.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 3.017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008034.2026-30, de 17 de outubro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora DEBORA SUZANE DE ARAÚJO FARIA, Matrícula Siape nº 1374554, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, no período de 22 de janeiro a 22 de abril de 2027, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 793, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo de Demanda de Pessoal nº 23419.004246/2026-91, o candidato SAMOEL SANTOS DOS SANTOS, aprovado em 4º lugar, nas vagas de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34, retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no CAMPUS ROLANTE, código de vaga: 902878.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 794, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria de nomeação de GIULIANO PEREIRA DE BARROS, nº 700, de 5/10/2026, publicada na Seção 2 do DOU de 9/10/2026, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), área de BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA, com fundamento no inciso IV e §1º do artigo 5º da Lei 8.112/1990, combinado com os itens 14.2.2 alíneas "a" e "b" e 14.2.4 do Edital de Abertura de Concurso nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023, tendo em vista o descumprimento dos requisitos legais exigidos para o ingresso no cargo, nos termos do processo administrativo nº23419.005846/2026-77.

JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.896, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23830.000364/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002318.2026-11, de 6 de novembro de 2026, resolve:

Nº 3.008 - EXONERAR o servidor JONALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1069135, cargo de confiança de Diretor Pro Tempore do então Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, nomeado por meio da Portaria nº 979/2026 - RE/IFRN, de 9 de abril de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002318.2026-11, de 6 de novembro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 3008/2026 - RE/IFRN, de 12 de novembro de 2026, resolve:

Nº 3014 - NOMEAR o servidor JONALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1069135, para exercer o cargo de confiança de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002318.2026-11, de 6 de novembro de 2026, resolve:

Nº 3.016 - NOMEAR o servidor ADSON ARACELI ALVES DANTAS, Matrícula Siape nº 2945139, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de DiretorGeral Pró-Tempore - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Jucurutu.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 4.937 Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE TRAVIA, matrícula SIAPE nº 2058506, da função de Coordenador Pedagógico pro tempore do Câmpus Joinville - FG2.

Nº 4.938 Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE TRAVIA, matrícula SIAPE nº 2058506, para a função de Coordenador Pedagógico do Câmpus Joinville - FG2.

Nº 4.939 RECONDUZIR, em 10/11/2026, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PÉRICLES LOMBARDI, matrícula SIAPE nº 2931783, ocupante do cargo TAE Nível D: Assistente em Administração, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Câmpus Urupema, ao cargo efetivo estável anteriormente ocupado, TAE Nível C: Assistente de Aluno, com lotação no IFSC Câmpus Urupema, no código de vaga nº 0216262.

Nº 4.940 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 10/11/2026, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, do servidor PÉRICLES LOMBARDI, matrícula SIAPE nº 2931783, ocupante do cargo TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível IV, padrão de vencimento 07, lotado no IFSC - Câmpus Urupema.

Nº 4.941 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO JOSE PIONTKEWICZ, docente, Siape nº 2279312, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul - RAU, para participação no Congresso IEEE 11th Southern Power Electronic Conference (SPEC2026), a ser realizado em Cartagena das Indias, na Colômbia, com apresentação de trabalho científico, nos termos do edital nº 03/2026 - PROPPI. O afastamento com trânsito incluso será de 07/12/2026 a 12/12/2026. Processo no. 23292.036648/2026-29.

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