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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 21

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.942 Dispensar o servidor RONALDO AUGUSTO CUNHA, matrícula SIAPE nº 3444942, da função de Coordenador de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 4.943 Designar o servidor VILSON LUDKE, matrícula SIAPE nº 1576746, para a função de Coordenador de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 4.944 Nomear em caráter efetivo JOÃO EDUARDO MACHADO DE SOUZA, habilitado em concurso público, posição 48 da lista estadual, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, JOINVILLE, código de vaga nº 812983, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 3.616, publicada no DOU em 11 de setembro de 2026.

Nº 4.945 Nomear em caráter efetivo FABIANA VELLOZO DE LOS SANTOS NASCIMENTO, habilitada em concurso público, posição 39 da lista estadual, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, FLORIANÓPOLIS, código de vaga nº 0214373, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 3.926 publicada no DOU em 01 de outubro de 2026.

Nº 4.946 Nomear em caráter efetivo ANDRÉ AMARAL MENDES, habilitado em concurso público, posição 45 da lista estadual, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, FLORIANÓPOLIS, código de vaga nº 214522, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 4.714 publicada no DOU em 03 de novembro de 2026.

ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.000 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, a servidora Vanina Nunes Silveira, matrícula SIAPE 2414148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.001 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, o servidor Deyvson Augusto dos Santos Santana, matrícula SIAPE 3469860, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.002 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, a servidora Jéssica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE 1010574, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.003 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, a servidora Vanina Nunes Silveira, matrícula SIAPE 2414148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG01.

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 4.018 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. Julio Miguel dos Santos, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada Elma Maria de Carvalho Santos, matrícula SIAPE 279163, falecida em 20/10/2026, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; nos arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e considerando o Processo nº 23060.003256/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 20/10/2026.

Nº 4.020 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, a servidora Thaíse Paes de Barros Hardman Moraes, matrícula SIAPE 1049526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituta eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Glória, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.021 - Art. 1º Designar, a partir de 31/10/2026, o servidor Agildo Pereira dos Santos, matrícula SIAPE 1238750, ocupante do cargo de Administrador, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Glória, código CD04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.026 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3897, de 03/11/2026, que trata da exoneração, a partir de 05/11/2026, da servidora Kelly Cristina Barbosa, matrícula SIAPE 1890903, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretora de Publicações e Recursos Informacionais - DIPUB, Reitoria, código CD-03. Art. 2º Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/11/2026.", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.".

Nº 4.027 - Art. 1º Ratificar a designação, a partir de 16/10/2026, da servidora Ilmara Azevedo do Nascimento, matrícula SIAPE 2415314, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAAD/DCAP/DEXEC, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.028 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/10/2026, a servidora Renata Karla Poderoso Moura, matrícula SIAPE 2188603, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituta eventual do Diretor de Assuntos Administrativos - DIRAD, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.029 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/11/2026, a servidora Marcelle França Lima, matrícula SIAPE 3505559, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.031 - Art. 1º Designar, a partir de 10/11/2026, a servidora Fabiana da Silva Nunes, matrícula SIAPE 3426085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.627 /GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.004 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, o servidor Neimax Santos Santana, matrícula SIAPE 1013174, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.005 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, a servidora Jéssica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE 1010574, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.006 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE 2338608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG/REI, Campus Tobias Barreto, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.005176.2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSELI GONÇALVES DA SILVA, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Itajubá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2025, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 0955698 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 5.628 /GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 4.007 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Tobias Barreto, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.010 - Art. 1º Exonerar, a partir de 12/11/2026, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4.011 - Art. 1º Nomear, a partir de 12/11/2026, o servidor Thiago Augustus Remacre Munareto Lima, matrícula SIAPE 1046644, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Departamento de Estudos Estratégicos e Projetos Institucionais - DEEPI/PRODIN , Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.005180.2026-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO TEODORO PEREIRA MAIA, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente de Administração, D, no(na) Campus Muzambinho, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 040/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 16/04/2024, publicado no DOU de 14/04/2024, código de vaga 0686864 (aposentadoria).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CLEBER AVILA BARBOSA

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