DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.629, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23340.000650.2026-47, de 03/11/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Anderson dos Santos Ritta, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004549.2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03/11/2026, o servidor Marcelo da Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.169, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000577.2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Douglas Camargo Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.179, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004549.2026-53, de 03/11/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo Cechelero Villa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.185, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.001281.2026-08, de 03/11/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Hélio Lange Junior, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (FG-4), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 2.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032494/2026-80, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 23.10.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e PHELIPE LINS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3529533, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
PORTARIA DAP Nº 2.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032211/2026-08, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 22.10.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JESSICA RAIMUNDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 4389007, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
PORTARIA DAP Nº 2.085, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031714/2026-58, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 15.10.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e NIGEL STEWART PINHEIRO NEVES PATRIOTA MALTA, matrícula SIAPE nº 3553704, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
PORTARIA DAP Nº 2.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.032206/2026-97 , resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JESSICA RAIMUNDO DA ROCHA , matrícula SIAPE nº 3389007 , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Química e Biotecnologia - IQB/UFAL , de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.10.2026.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 141/2026/PROGRAD/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.007297/2026-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Maria da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1329331, da função comissionada de Coordenadora Pro-tempore do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (FCC), desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1667/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Diário Oficial da União (DOU).
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES PORTARIA Nº 2.630, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 141/2026/PROGRAD/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.007297/2026-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Osvaldo Adilson de Carvalho Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1673886, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (FCC), desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES PORTARIA Nº 2.649, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, bem como o artigo 56, inciso II da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, tendo em vista o Ofício nº 519/2026/DICAF/COAP/CGGP/SGI/ANPD da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Processo nº 23087.001016/2026-70, resolve:
Art. 1º Encerrar a Requisição, a partir de 09/11/2026, concedida ao servidor Sandro Amadeu Cerveira, Matrícula SIAPE nº 1412836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autorizada por meio da Portaria nº 357/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 05/03/2026, Seção 2, pagina 28.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente nesta UNIFAL-MG ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 2.669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 1/2026/COMISSAO-2306-2026/FAMED/Reitoria, objeto Processo nº 23087.018961/2026-19, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Evelise Aline Soares, matrícula Siape nº 1961924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1745/2024, para o cargo de Diretora da Faculdade de Medicina (CD-3), pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 13/11/2026 a 12/11/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 2.670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 1/2026/COMISSAO-2306-2026/FAMED/Reitoria, objeto Processo nº 23087.018961/2026-19, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Roberto Conde Santos, matrícula Siape nº 2128483, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 1746/2024, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 13/11/2026 a 12/11/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.013 - Designar GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3209848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GILIARD CRUZ TAR G I N O, matrícula SIAPE n.º 2133132, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE DA COM I S S ÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR da UFCG, durante o período de 21 a 30 de dezembro de 2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.075216/2026-50)
Nº 3.014 - Designar HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Matrícula Siape: 2033440, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir LINO DIAS CORREIA NETO, matrícula siape: 1778341, no Cargo de direção (CD-04) a função de COORDENADOR DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA PRE/UFCG, durante o período de 25/11/2026 a 05/12/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.077035/2026-68)
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