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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 23

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.016 - Designar JOSÉ AROLDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1567373, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SINARA DE OLIVEIRA BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1322318, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRE/UFCG, durante o período de 21 a 31 de dezembro de 2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.074239/2026-47)

Nº 3.031 - Conceder pensão vitalícia a MARIA MAICE SOARES SIQUEIRA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor aposentado GILBERTO SILVA DE SIQUEIRA, ocorrido em 24/09/2026, matrícula SIAPE nº 335053, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n°10.887/04. (processo nº 23096.076794/2026-11)

Nº 3.040 - Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS GAUDÊNCIO DO REGO, Matrícula SIAPE: 1291146, Cargo: Professor de Magistério Superior, Código de Vaga: 261050, lotado na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2025. (processo nº 23096.083512/2025-43)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS SRH DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 3.070- Designar GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3209848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GILIARD CRUZ TAR G I N O, matrícula SIAPE n.º 2133132, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE DA COM I S S ÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR da UFCG, durante o período de 04 a 30 de janeiro de 2027, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.075654/2026-18)

Nº 3.071 - Designar JOSÉ AROLDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1567373, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SINARA DE OLIVEIRA BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1322318, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRE/UFCG, durante o período de 18/01/2027 a 01/02/2027, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.074243/2026-13)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria R/SRH N. 2.880 de 03/11/26, publicada no DOU em 06/11/2026, Seção 2, página 27,

Onde se lê:"FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE ARTE E

MÍDIA";

Leia - se: "FG-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE ARTE E MÍDIA" (PROCESSO Nº 23096.054869/2026-03)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 989, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.007524/2026-73, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 006, Código de Vaga n° 870455, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora SABRINA RODRIGUES DUARTE, SIAPE nº 1240237, lotada na Seção de Apoio Técnico aos Sistemas Administrativos, da Divisão de Sistemas Administrativos, da Coordenadoria de Sistemas de Informação pertencente à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 12/11/2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 8.455/GABR/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.445/PROGEP/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.058111/2026-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor RUY FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 4424946, SIAPECAD nº 01575309, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Casa de Cultura Francesa, UORG-351, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 30 de novembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.450/PROGEP/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.055989/2026-67, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1659054, SIAPECAD nº 01695393, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.457/PROGEP/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.055989/2026-67, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VILMA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475191, SIAPECAD nº 01268826, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, UORG-252, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 24 de outubro de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.448/PROGEP/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.056303/2026-55, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a SOPHIA PEREIRA DAHER, na condição de Filha de GUSTAVO DE LIMA DAHER, Matrícula SIAPE 2432422, cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 12, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/10/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.449/PROGEP/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.056301/2026-66, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a KARINE FROTA PEREIRA DAHER, na condição de cônjuge de GUSTAVO DE LIMA DAHER, Matrícula SIAPE 2432422, cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 012, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII , alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/10/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036482/2023-61, resolve: Art. 1º Encerrar o Afastamento da servidora IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548719, SIAPECAD nº 01308488, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para Participação em Programa de Pós-Doutorado em nível Pós-graduação, concedido por meio da PORTARIA Nº 1183/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, a partir de 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 8347/GABR/UFC, de 05 de novembro de 2026, publicada no DOU em 9 de novembro de 2026, Seção 2, Página 27.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.456/GABR/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.056266/2026-85, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JESSICA MIRANDA ABREU FREIRE, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 2154040, SIAPECAD nº 01931605, lotada no(a) Seara da Ciencia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidad Central de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/12/2026 a 13/12/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062132/2026-93, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOAQUIM CESAR CUNHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1065317, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a LILIAN LEITE PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 17/09/2026.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061169/2026-02, resolve:

Designar ANTONIO SERGIO FERREIRA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 295000, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Regulação de Recursos Hídricos em Rede Nacional - Prof-água, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 13/11/2026 a 12/11/2028.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

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