DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.249, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período 16/01/2027 a 28/01/2027, com ônus/UFES, ônus/FAPES e ônus/CNPq, para visita técnico-científica à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven - Bélgica. Processo digital n° 23068.061337/2026-51.
PORTARIA Nº 2.751, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.188979/2026-97; resolve:
Art. 1º - Nomear BRUNO CAMPOS PEDROZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1081024, do Quadro permanente da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Engenharia, complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 21 de dezembro de 2023, pela Portaria nº 2.230, de 20 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE D ES P AC H O PORTARIA Nº 2.521, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.185902/2026-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/10/2026, FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1292961, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 687, de 08/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.522, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.185903/2026-18, resolve:
Art. 1º - Designar FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1292961, como Substituto Eventual do Superintendente do Centro de Artes da UFF - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.557, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186597/2026-29, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, DÉBORA DE SOUZA JANOTH FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1516969, como substituta eventual do cargo de direção do Diretor do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4 para o qual foi designada através da Portaria nº 57.028, de 29/08/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.572, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186591/2026-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, VIRGINIA DRESCH, Matrícula SIAPE nº 1812745, como substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD - Código CD-2 para o qual foi designada através da Portaria nº 1848, de 01/11/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.184494/2026-24; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 10/12/2026, ISABEL DE PAULA ANTUNES DAVID, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1677611, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico, designada pela Portaria nº. 2.063 de 29/11/2023, publicada no D.O.U. de 01/12/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.745, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº 23069.184494/2026-24. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 10/12/2026, ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1319632, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.188979/2026-97; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JOSE RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1109027, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor da Escola de Engenharia, nomeado pela Portaria nº 2.230, de 20 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U em 21 de dezembro de 2023. CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOSO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
FRANCINI SCHEID MARTINS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1263250, para participar da atividade de Integração Científica e Acadêmica entre pesquisadores brasileiros e italianos, promovida pela Università di Verona, na cidade de Verona, Itália, no período de 09/12/2026 a 19/12/2026, com ônus limitado à UF FS , conforme Processo nº 23205.034774/2026-81.
JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 8.300 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRE DE ARAUJO BADIM, Matrícula nº 6302330/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do 90º Conselho de Reitores e Reitoras da AUGM - Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 29/11/2026 a 02/12/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057184/2026-07)
Nº 8.301 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para participar do evento Mobilidade Coordenador Institucional no âmbito do Projeto MARCA, em Corrientes/Argentina, pelo período de 30/11/2026 a 04/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056934/2026-15) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 8.310 - Retificar os termos da Portaria nº 8027/2026, publicada no D.O.U. em 06/11/2026, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANDERSON DUARTE BARBOZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 17/2026, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, para constar: Onde se lê:
"Na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 935335".Leia-se:"Na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935335". (Processo nº 23070.032126/2025-81)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 8.318 - Prorrogar, até 15/07/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS RABAHI, Matrícula nº 1330094/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.005780/2026-01)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 921, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Dispensar, a pedido, ANDRE AMARAL BRAVIN, Matrícula nº 1624831/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de ViceCoordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir de 16 de março de 2026;
II - Designar MURILO GONCALVES, Matrícula nº 1070006/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de ViceCoordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº23854.006892/2026-54).
CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.528, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ANDRÉ LUÍS MARQUES MARCATO, Matrícula SIAPE nº 4166996, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar na 2026 INESC TEC INTERNATIONAL VISITING RESEARCHER PROGRAMME, em Porto/Portugal no período de 09/01/2026 a 14/03/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.942326/2026-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU
TELMO MOTA RONZANI
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