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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 25

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.537, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.946313/2026-15, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DAVID MEDEIROS DE OLIVEIRA SUCAR, matrícula SIAPE nº 1974306, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para recebimento de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, de nível superior, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 12.005 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "IEEE Consumer Communications & Networking Conference (CCNC) 2027", em Las Vegas/EUA, no período de 07/01/2027 a 15/01/2027.

Nº 12.008 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mario Dias Correa Junior, matrícula SIAPE nº 3362848, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "SMFM 2027 Pregnancy Meeting", em Washington/EUA, no período de 20/03/2027 a 27/03/2027.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.920, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 TELMO MOTA RONZANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.461, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262301/2026-24, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Deise Prina Dutra, matrícula SIAPE n.° 1273357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIA Nº 11.754, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084546/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da missão de trabalho e do curso vinculados ao Projeto CAPES/AUGM, promovidos pela Universidad de la República, em Maldonado/Uruguai, no período de 14/02/2027 a 21/02/2027.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.776 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, matrícula SIAPE nº 1039990, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "40º congreso interamericano de ingenieria sanitaria y ambiental", na Cidade da Guatemala/Guatemala, no período de 22/11/2026 a 26/11/2026. Nº 11.777 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Dayane do Carmo Barretos, matrícula SIAPE nº 1998776, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "II Jornadas de Teorías Tortilleras", na Universidad Nacional Arturo Jauretche, em Buenos Aires/Argentina, no período de 02/12/2026 a 06/12/2026.

Nº 11.778 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Gabrielle di Lego Gonçalves, matrícula SIAPE Nº 1.142802, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar dos "VID 50 Symposium + WIC2026 Conference", em Viena/Áustria, no período de 28/11/2026 a 02/12/2026.

Nº 11.779 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE Nº 1.195594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "XIX Congreso Científico Internacional del Instituto Nacional de Salud: De la evidencia a la acción: Ciencia e Innovación frente al Fenómeno El Niño y las Sindemias en el Perú", em Lima/Peru, no período de 23/11/2026 a 06/12/2026.

Nº 11.780 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE Nº 1.154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "Seminário Internacional organizado pela Escola de Comércio da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso (PUCV)", em Valparaíso/Chile, no período de 16/11/2026 a 20/11/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.267567/2026-63, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MATEUS APARECIDO DE FARIA, habilitado e classificado em 8º (oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1008, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 983083.

DRA. LEÔNOR GONÇALVES Pró-Reitora de Recursos Humanos Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, com ônus, do(a) servidor(a) Yonier Alexander Orozco Marin, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1299368, lotado(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia, para para participar do "I Workshop Iberoamericano de Educación Científica Contemporánea e Missão de pesquisa", na Universidad Surcolombiana e Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Neiva (Colômbia) e Bogotá (Colômbia), pelo período de 10 dias (dez) dias, de 17 a 26 de novembro de 2026. Dados no processo 23868.004531/2026-14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 897, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeado pela Portaria nº 873, de 4 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 208, Seção 2, página 25, de 05 de novembro de 2026, em virtude de desistência do candidato.

. .CARGO DE NÍVEL
SUPERIOR, CLASSE E, PADR ÃO 1-40 HOR AS SEMANAIS

. .Nome
do
.Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código
de
.Origem da vaga
Candidato Vaga
. .LINO
MENDES
.ANALISTA DE .Araguaína .Ampla .7º .1053904 .Portaria do
MEC
BA R B O S A TECNOLOGIA
I N FO R M AÇ ÃO
DA Concorrência nº 83, de 29 de
janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

Nº 11.943 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de programa internacional "Salim Yussuf de Líderes Emergentes da World Heart Fe d e r a t i o n " , em Florença/Itália, no período de 28/11/2026 a 05/12/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIA Nº 11.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084982/2026-83, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do "IV International Conference on Rural Dynamics, Resilience and Innovation", em Ancede/Portugal, no período de 24/11/2026 a 05/12/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIA Nº 11.996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão emitida no MS nº 1003870-24.2017.4.01.3800 e a documentação que instrui o Processo SEI nº 23072.267105/2026-46, resolve:

Retificar, em parte, a portaria nº 3334, de 06/06/2017, que exonerou o servidor PAULO ADYR DIAS DO AMARAL, por força de sentença judicial, nos autos do processo MS no. 64841-65.2012.4.01.3800, da seguinte forma: Onde se lê: ... a partir de 09/05/2017 ...; leia-se: ... a partir de 07/06/2017.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 898, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023.

..CARGO DE NÍVEL

SUPERIOR, CLASSE E,
PADRÃO 1-
40 HORAS SEMANAI

S


..Nome
do
.Cargo .Lotação .Reserva
de
.Class. .Código
de
.Origem
da
Candidato vaga Vaga vaga
..LU C A S .ANALISTA
DE
.Araguaína .Ampla .9º .1053904 .Portaria
do
R O D R I G U ES TECNOLOGIA
DA
Concorrência MEC nº 83, de
BRITO I N FO R M AÇ ÃO 29 de janeiro de
2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

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