Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 26

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 613, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO TAUBE JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal (PPGCTIF), do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade, para o mandato correspondente ao biênio 2026-2028. Art. 2º Dispensar ANTÔNIO HENRIQUE CORDEIRO RAMALHO, Professor do Magistério Superior, da referida função.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 607/2026 - Gabinete, de 10 de novembro de 2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 614, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE WAGNER SILVA, Professora do Magistério Superior, no período de 22 a 29 de novembro de 2026, incluso trânsito, para participar do XI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, organizado pela Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia (SOCLA), a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 25 a 28 de novembro de 2026, com ônus limitado, mantida a remuneração.

ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.443 - Autorizar o afastamento do servidor MARCUS VINNICIUS ALVES NUNES, Matricula SIAPE: 2224684, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 19 à 28 de novembro de 2026, para participar do(a)(s) Missão de Trabalho prevista no projeto SITESA do Programa BRAFITEC_CAPES, na(s) cidade(s) de Grenoble, França, com ônus do CAPES.

Nº 6.449 - Autorizar o afastamento do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Matricula SIAPE: 2190546, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR do quadro de pessoal, investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2026, para participação na 90ª Sessão do Conselho de Reitores e Reitoras da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e realização de Visitas Institucionais à Universidades Argentinas, em San Antonio de Areco, San Martin e Buenos Aires - Argentina, com ônus para a Universidade Federal do Pará.

Nº 6.450 - Autorizar o afastamento do servidor CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, Matricula SIAPE: 1164565, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 09 a 18 de novembro de 2026, para participar como painelista na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na cidade de Antalya-Turquia, com ônus limitado.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.380, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.153, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066062/2026-53, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2026, a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Industrial Madeireira).

MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 5.171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.090916/2026-96, resolve: Dispensar, a partir de 08/11/2026, TELMA COSTA DE AVELAR, matrícula SIAPE n.º 1134091, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 117/2009.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.175157/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar MAURITY SANDERSON DE LIMA SOARES, matrícula nº 1883437, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação ( CO M U N I C A ) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 2.069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 3138718, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para realizar estágio pós doutoral na "South-Eastern Finland University of Applied Sciences", na cidade de Mikkeli, na Finlândia, no período de 02.01.2027 a 31.12.2027, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.123010/2026-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 2.070, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.730/26-R, publicada no D.O.U. n.º 183, de 28.09.2026, seção 2, página 50, que trata do afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, conforme processo n.º 23077.148280/2026-95.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.111074/2026-03;

Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CO N S E P E - U F P B ; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/10/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor RODRIGO RONELLI DUARTE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1509340, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS E SOCIAIS, no período de 24/11/2026 a 30/11/2026, para realizar visita institucional à Université de Poitiers, localizada na cidade de Poitiers, França, por ocasião das comemorações dos 70 anos da instituição, com o objetivo de ampliar o acordo de cooperação acadêmica entre a UFPB e a referida universidade, incluindo o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (C AV N ) e seus estudantes dos cursos técnicos, visando à viabilização de oportunidades de estágio na França, nos termos em que foi aprovado no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 1289, de 23 de outubro de 2026, publicada anteriormente, referente ao Processo nº 23074.111074/2026-03, Onde se lê:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.295, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com exercício no Centro Polar e Climático, no período de 23/11/2026 a 25/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 408461/2024-1), para participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Neves e Gelo da UNESCO, em Santiago, Chile, com fundamento no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 114396.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES PORTARIA Nº 8.297, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7698/2026, de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 10 de novembro de 2026. Processo nº 23078.503615/2026-32.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026111300026