DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIAS 12 DE NOVEMBRO DE 2026A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.336 - Retificar, a partir de 06/11/2026, a Portaria n° 1721/2024, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2024, que designou VINICIUS BERNARDI LEAL, Assistente em Administração, com exercício na Secretaria do Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia e Zootecnia. Processo nº 23078.568850/2026-50.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Secretário do Depto de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, Código SRH 637, código FG-7 (...)",
leia-se:
"(...) para exercer a função de Secretário do Depto de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, Código SRH 637, código FG-7 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 8.340 - Retificar, a partir de 06/11/2026, a Portaria n° 104/2026, de 05/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2026, que designou ELISANGELA DA SILVA RODRIGUES, Bibliotecário-documentalista, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Agronomia e Zootecnia. Processo nº 23078.568850/2026-50.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Agronomia, Código SRH
482, código FG-5(...)",
leia-se:
"(...) para exercer a função de Chefe da Biblioteca da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, Código SRH 482, código FG-5(...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 8.341 - Retificar, a partir de 06/11/2026, a Portaria n° 10252/2015, de 31/12/2015, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2016, que designou ALINE HORN PITTIGLIANI, Assistente em Administração, com exercício na Secretaria do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e Zootecnia. Processo nº 23078.568850/202650.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Secretária do Depto de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 578, código FG-7 (...)", leia-se:
"(...) para exercer a função de Secretária do Depto de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, Código SRH 578, código FG-7 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 8.342 - Retificar, a partir de 06/11/2026, a Portaria n° 1709/2024, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2024, que designou KARINA SILVEIRA PIERETTI QUEVEDO, Assistente em Administração, com exercício na Secretaria do Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia e Zootecnia. Processo nº 23078.568850/2026-50.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Secretária do Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, código 582, Código FG-7 (...)", leia-se:
"(...) para exercer a função de Secretária do Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, código 582, Código FG-7 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 8.343 - Retificar, a partir de 06/11/2026, a Portaria n° 2492/2025, de 07/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2025, que designou JOSE ROBERTO SILVA DA SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação/área, com exercício no Núcleo de Informática da Faculdade de Agronomia e Zootecnia. Processo nº 23078.568850/2026-50.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Informática da Faculdade de Agronomia, código FG-7 (...)", leia-se:
"(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Informática da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, código FG-7 (...)", ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H OO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
RICARDO REZENDE FIGUEIRA, matrícula SIAPE 155****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Serviço Social, no período de 17/11/2026 a 23/11/2026, para realização de missão de pesquisa, com participação na Conferência Savoirs du Sud en droit et société / Saberes del Sur en derecho y sociedad, junto à Faculty of Law of the University of Ottawa, em Ottawa, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.254757/2026-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO D ES P AC H Ocooperação e docência em instituição estrangeira junto à Florida International University, em Miami/Flórida, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.245476/2026-15) ETHEL PINHEIRO SANTANA , matrícula SIAPE 252*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU , no período de 07/02/2027 a 21/02/2027, para participação em reuniões técnicocientíficas junto à Universidade de Kobe, em Kobe, Japão - com ônus CAPES-Glo b a l . Ed u . (Processo 23079.256375/2026-61) PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matrícula SIAPE 130*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 01/03/2027 a 01/09/2027, para atuar como Professor Visitante Júnior no âmbito do Programa CAPES-Global.Edu, junto à Universidade de Kyushu, em Fukuoka, Japão- com ônus CAPESGlobal. Edu. (Processo 23079.253552/2026-58)
MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA , matrícula SIAPE 171****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 05/12/2026 a 13/12/2026, para Conferência Global de Comunicações do IEEE 2026, em Macau, China - com ônus limitado. (Processo 23079.256888/2026-72)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar os afastamentos do país dos seguintes servidores:
ANAEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE 214*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, no período de 16/11/2026 a 28/11/2026, para participar do Workshop Southern Creative Robotics - The Atlantic meets the Pacific, no âmbito do XXX Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Gráfica Digital - SIGraDi, junto à Universidad Técnica Federico Santa María e à Universidad de Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.254500/2026-07) CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 181*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na FACC, no período de 01/09/2027 a 31/01/2028, para realização de pós-doutorado, no âmbito do Edital PPGCC-UFRJ nº 02/2026 - Professor Visitante Junior no Exterior e Professor Visitante Sênior no Exterior - Rede Diálogos Globais para Cooperações Multilaterais e Equitativas - Eixo Temático: Equidade, Justiça e Sociedade, na cidade do Porto, Portugal - com ônus CAPES- G l o b a l . Ed u . (Processo 23079.249915/2026-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.471 - Dispensar, a pedido, DENISE CRISTINA ALVARES OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2228426, Terapeuta Ocupacional, da Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.236889/26-09.
Nº 12.472 - Designar SONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA, Matrícula Siape nº 1764666, Nutricionista/habilitação, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.236889/26-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.542 - Tornar sem efeito a Portaria nº 12049 de 29/10/2026, que trata da dispensa do servidor FERNANDA REINERT THOME MACRAE, Matrícula Siape nº 1270671,publicada no D.O.U. nº 207 de 04/11/2026, processo nº 23079.253057/26-49.
Nº 12.544 - Tornar sem efeito a Portaria nº 12050 de 29/10/2026, que trata da designação do servidor ANA MARIA MAZOTTO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2180123, publicada no D.O.U. nº 207 de 04/11/2026, processo nº 23079.253057/26-49.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.590, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.208221/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, matrícula nº 1226784, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício na Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 111****, publicada no Diário Oficial da União nº 161, do dia 26/08/2026, seção 2, página 33. (Processo 23079.230739/2026-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.617, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, resolve:
Designar FELIPE ERIC TONINI DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 3500613, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gabinete da PU, da Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.256397/26-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIO MENDES CABRAL, matrícula SIAPE 218****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 30/11/2026 a 13/12/2026, para realização de visita técnica, visando reforçar colaboração científica já existente, e para ministrar curso, junto à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (FFUC), em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.253635/2026-47)
RENATA CURCIO VALENTE , matrícula SIAPE 147*, ocupante do cargo de Economista, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 21/11/2026 a 28/11/2026, para visita técnica em instituições culturais e museológicas junto à DutchCulture , em Amsterdã, Países Baixos - com ônus limitado. (Processo 23079.255207/2026-59) LILIAN DE FATIMA ZANONI NOGUEIRA , matrícula SIAPE 355*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 30/11/2026 a 09/12/2026 , para visita acadêmica internacional, atividade de
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, resolve:
Nº 12.635 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISA CARVALHO SUAREZ, Matrícula Siape nº 2702405, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, CD-4, processo nº 23079.254332/26-41.
Nº 12.636 - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISA CARVALHO SUAREZ, Matrícula Siape nº 2702405, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor pro tempore, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, CD-4, processo nº 23079.254332/26-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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