DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.578, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 12335, de 06/11/2026, publicada no DOU de 09/11/2026, que nomeia DENILSON LORENZON DA FONSECA, para o cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo nº 23079.231327/2026-61.
NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 12.623 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RAFAEL MALHEIROS FRADE, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 806059, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
Nº 12.630 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JOAO ROQUETTE FLEURY DA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 20h semanais de trabalho, na vaga 289862, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFR Nº 520, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 82, de 06 de maio de 2026 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a , e nos autos do processo SEI 23853.015767/2026-45, resolve:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária, a partir de 1º de dezembro de 2026, à servidora Adelina Neres de Sousa Campos, SIAPE 117*, CPF 346..***- 72, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe C, nível 1, com denominação de Professora Associada, com código de vaga nº 0326371, lotada na Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP, do quadro permanente da Universidade Federal de Rondonópolis, em conformidade com o art. 4º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à última remuneração do cargo efetivo, acrescidos da gratificação de desempenho, com paridade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de novembro de dois mil e vinte e seis.
ALYNA MARCONDES BUNYARD UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.919, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019101/2026-14, resolve:
Art. 1° Efetivar a cessão da servidora TAYNAH ROSA BASTOS, Matricula SIAPE 2371746, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer atividades na Coordenação de Soluções em Gestão da Coordenação-Geral da Informação, da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI , com percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível Intermediário, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º O ônus financeiro da cessão é da Universidade Federal Rural da Amazônia, na condição de órgão cedente, durante o período da cessão.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GRACIALDA COSTA FERREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.231, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, Matrícula SIAPE nº 2215319, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/11/2026 a 28/11/2026, para apresentar o trabalho intitulado "Censos Agropecuários Latino-Americanos: um debate sobre a (in)visibilidade das mulheres rurais nas estatísticas agropecuárias", no Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, a ser realizado na Cidade de Buenos Aires, Argentina, conforme Decisão nº 72/2026-CTA/DECISO, de 05/11/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.031274/2026-21)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.237, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030600/2026-82, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DAVI SOUZA DE SANTANA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Edital nº 39/2025), na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de EDILANE FIRMINO GONZAGA ALEXANDRE, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 727/2026, de 27/07/2026, publicada no DOU de 28/07/2026, Seção 2, página 28, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 902688, tipo de vaga: PPP - Cota Lei nº 15.142/2025. Lotação no(a) Sede - Dois Irmãos.
MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA Nº 1.247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, VITÓRIA NOBRE VELEZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Edital nº 39/2025), na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de FERNANDO LEITE NUNES DA COSTA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.067/2026, de 30/09/2026, publicada no DOU de 01/10/2026, Seção 2, página 52, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 902687, tipo de vaga: Concorrência Geral. Lotação no(a) Sede - Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.030714/2026-22)
MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5003826-90.2025.4.03.6130 da 1ª Vara Federal de Osasco/SP, na forma do Parecer de Força Executória nº 01185/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.040056/2025-96, resolve:
Art. 1º - Remover, sub judice, para a UNIFESP em Osasco, SP, o servidor CAIO MARTINS BUGIATO, matrícula SIAPE nº 2278939, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, ora lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, nos termos do art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.455, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; as Resoluções nºs 9 e 10, do Conselho de Administração, Consad, da Ufersa; a Portaria nº 1.399, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 1.974, de 19 de novembro de 2024; Portaria nº 29, de 8 de janeiro de 2026, o e-mail encaminhado pelo Núcleo Inovação Tecnológica, ao Gabinete da Reitoria, em 17 de setembro de 2026, resolve:
- Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal SIORG o Parque Tecnológico do Semiárido, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Exonerar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, do Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT para o Parque Tecnológico do Semiárido. Nomear o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a função de Diretor do Parque Tecnológico do Semiárido, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria n° 25, de 12 de maio de 2024; considerando o que consta no Processo nº 23091.009374/2026-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, no período de 14 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos - SIGET, em Montevideo, no Uruguai. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo n° 23091.016001/2026-86, resolve:
Declarar, a partir de 23 de setembro de 2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0918733 , ocupado pelo servidor docente Alexsandro Belem da Silva, matrícula Siape nº 1926578, em virtude de demissão, nos termos do inciso II do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2026.
NILDO DA SILVA DIAS
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