DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.537, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelece o artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; e o que consta no inteiro teor do Processo Administrativo n.° 23091.015592/2026-71, resolve:
Conceder ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, matrícula Siape nº 1959591, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área Edificações, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Centro de Engenharias - CE, Campus Mossoró, a Licença para Interesses Particulares (LIP), sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.142 - Art. 1º Dispensar BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1760126, do exercício da função de Superintendente da SETIC/PROPLAN, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1353/2022/GR, DE 18 DE JULHO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 051366/2026)
Nº 3.145 - Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Novembro de 2026, Maicon Willian Alves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1920681, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo - SE/CGARQ/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2170/2019/GR, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, tendo em vista a assunção de novo cargo..
(Ref. Sol. 058397/2026)
Nº 3.146 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2026, ALAIM SOUZA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2769521, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - CPGED/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 057517/2026)
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.159 - Art. 1º Dispensar JACQUES MICK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1717752, do exercício da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - PROPESQ, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1901/2026/GR, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
(Ref. Sol. 058947/2026)
Nº 3.161 - Art. 1º Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica - SE/CPGECT/CFM. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
PORTARIA Nº 3.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WAGNER STURZENEKER DE FARIA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Cidade dos Santos, código de vaga 975004, pela Portaria nº 543/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:
Nº 3.165 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELLI ROSSI PUFF, classificado(a) em 59º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Ronald Renê Grüdtner de Moura, código de vaga 689964, pela Portaria nº 538/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026.
Nº 3.166 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS DA SILVA LAURINDO, classificado(a) em 60º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da demissão de Dwayne Luiza Schmidt, código de vaga 962392, pela Portaria nº 1686/GR/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2026.
Nº 3.167 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ANTÔNIA MACEDO, classificado(a) em 58º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alice Teresa Munhoz Sega, código de vaga 689159, pela Portaria nº 366/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026.
Nº 3.168 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELI SACHET MARCOLIN, classificado(a) em 61º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Philippe Blau, código de vaga 688131, pela Portaria nº 545/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação dessa portaria, a portaria nº 2305/2026/GR, DE 30 DE JULHO DE 2026. (Ref. Sol. 037554/2026)
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.056017/2026-1, resolve:
Nº 3.162 - Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora GABRIELA SANTOS PEDROSO, SIAPE nº 2102226, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 3.169 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOMAR DA SILVA CALISTO, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Mafra da Silva, código de vaga 692149, pela Portaria nº 581/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2026.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os(as) servidores(as) ora nomeados(as) serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.171 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Novembro de 2026, DOUGLAS FONSECA DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303746, do exercício da função de Coordenador dos Serviços Integrados de Administração e Planejamento - CSIAP/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.13/2025/GR, de 14 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. OF E 26/DADM/ARA/2026)
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.163, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2969/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2026, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de THAÍS SUZANA SCHADECH, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais.
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nº 3.172 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2026, JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1408774, para exercer a função de Coordenador dos Serviços Integrados de Administração e Planejamento - CSIAP/DA/ARA. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. OF E 26/DADM/ARA/2026)
Nº 3.173 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2026, Ana Carolina de Oliveira Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1805054, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23080.051335/2026-96)
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