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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 30

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.175 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Novembro de 2026, MARCIO ANTONIO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159001, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios - SECE/CAA/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2602/2026/GR, de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 58751/2026)

Nº 3.176 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Novembro de 2026, SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158788, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios - SECE/CAA/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 58751/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 3.182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.070885/2025-23, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3068/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2026, seção 2, p. 30, que trata da nomeação de Leonardo de Souza Mauro, no cargo de MÉDICO - MEDICINA DO TRABALHO, do Edital nº 001/2026/DDP, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 3.183, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.070885/2025-23, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Denny da Silva Carlos, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de MÉDICO - MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Adriane Pogere, código de vaga 641017, pela Portaria nº 70/ DA P / 2 0 2 6 , publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar de banca de defesa de doutorado e realizar visita técnicas nos laboratórios de pesquisa de G2Elab, Ampere e GeePs, em Grenoble, Lyon e Paris/França, pelo período de 12/11/2026 a 25/11/2026, com ônus CNPq (Processo nº 23080.052480/2026-94).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 597/DAP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ZENILDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 07174586, ex-cônjuge, do servidor Licino Rodolfo Mendes, matrícula SIAPE 1155289, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 014, falecido no dia 26 de outubro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VI, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.059114/2026-66)

ANDRÉ LOPES FIALHO PORTARIA Nº 599, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 036/2018/DAP, de 16 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2018, que concedeu pensão civil vitalícia a Tânia Regina Dias Dutra, matrícula SIAPE 06226400, para incluir pensão civil temporária a CLAUDIA DUTRA, matrícula SIAPE 07174349, na condição de filha maior inválida do servidor Pedro Paulo Dutra, matrícula SIAPE 1156335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido em 01 de dezembro de 2017, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e IV, alínea "b" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004. (Processos nº 23080.007004/2026-19)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

ANDRÉ LOPES FIALHO PORTARIA Nº 3.184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 601, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 3029/2026/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 205, SEÇÃO 2, PÁGINA 36, EM 29/10/2026, que dispensa Diego Sacchet Barin, modificando o trecho em que se lê "a partir de 26 de Outubro de 2026" para "a partir de 15 de Outubro de 2026". (Ref. Sol. Correspondência OF E 22/SEPLAN/UFSC/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, SIAPE 1277344, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para participar de reuniões e atividades do Programa Escala Docente da AUGM, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 10/11/2026 a 17/11/2026, com ônus UFS C (Processo nº 23080.054708/2026-81).

ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, SIAPE 1160051, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para proferir uma conferência plenária e participar mesa redonda no XIII Simpósio Internacional de Gêneros, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 15/11/2026 a 21/11/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.054670/2026-46).

RAFAEL HOLDORF LOPEZ, SIAPE 1823596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar de cooperação científica no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), em Porto/Portugal, pelo período de 16/11/2026 a 02/12/2026, com ônus CNPq (Processo nº 23080.054156/2026-19).

JORGE DOUGLAS MASSAYUKI KONDO, SIAPE 2327354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física, para participar de Visita técnica de colaboração na empresa planqC, em Munique/Alemanha, pelo período de 16/11/2026 a 20/11/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.056003/2026-06). ANDREIA GUERINI, SIAPE 2346286, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para participar do seminário Traduzir (n)as margens: mulheres e(m) tradução, como conferencista; de reunião da Comissão de Acompanhamento Externo do CEHUM; do XXVIII Colóquio de Outono; e de reunião com os grupos de pesquisa em Estudos Literários e Estudos da Tradução, em Braga/Portugal, no período de 15/11/2026 a 24/11/2026 (p. 17), com ônus limitado (Processo nº 23080.057042/2026-12).

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 3160903, código de vaga 482917, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057945/2026-01).

ANDRÉ LOPES FIALHO PORTARIA Nº 602, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 009, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1115595, código de vaga 744527, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058680/2026-51).

ANDRÉ LOPES FIALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de dezembro de 2026 à 15 de dezembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Kent State University, em Kent/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias) 01/12/2026 - 15/12/2026; (Processo Nº 23081.144258/2026-15).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar e apresentar trabalho no Congreso de la Sociedad Chilena de Criminología, em Talca/Chile, no período de 24/11/2026 a 30/11/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo nº 23080.056858/202629);

SORAIA DORNELLES SCHOELLER, SIAPE 1702565, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar do Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação (CIER 2026) e participar de reunião no ICBAS, em Braga e Porto/Portugal, no período de 20/11/2026 a 02/12/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.054404/2026-13).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 205, de 29 de outubro de 2026, Seção 2, página 37, da professora THAISE COSTA GUZZATTI, Onde se lê "22/11/2026 a 28/11/2026", Leia-se "22/11/2026 a 29/11/2026" (Processo 23080.045591/2026-440).

R E T I F I C AÇ ÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-11-03, referente ao afastamento do país, da servidora LIZANDRA JAQUELINE ROBE, Matrícula SIAPE n. 1860721, Onde se lê "no período de 07 de dezembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026", Leia-se "no período de 06 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026".

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.660, de 05 de novembro de 2026, publicada no DOU de 06 de novembro de 2026, Seção 2, página 33, que dispensou Ederson Fernando Sparremberger, Matrícula SIAPE 1384781, da função de Chefe da Seção de Bolsas da PróReitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121:

Onde se lê "DISPENSAR Ederson Fernando Sparremberger, Matrícula SIAPE

1384781";

Leia-se "DISPENSAR, a partir de 04/11/2026, Ederson Fernando Sparremberger, Matrícula SIAPE 1384781".

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