DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Wagner Rafael Machado Eidt, Matrícula SIAPE 2090723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Setorial de Patrimônio do Poli do Núcleo de Administração do Poli do Colégio Politécnico, Código FG4.113.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 67, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.855/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Jocenir Boita, Matrícula SIAPE 2209066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Exatas - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.197 para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 884 - AUTORIZAR o afastamento do País, do(a) servidor(a) THAYS HELENA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 3533080, para a Cidade de Quito/Equador, no período de 14 de Novembro de 2026 a 22 de Novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realização de conferência presencial no XX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 891 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA ESTELA DE MORAES OLIVER, matrícula SIAPE 1492590, para exercer a função de Chefe da Subseção de Suporte Institucional aos Programas, da Seção de Programas e Projetos, da Coordenação de Graduação, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO BERTON ZANCHI UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matricula SIAPE 2955359, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como COORDENADOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 19, de 06/01/2026, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 07/01/2026.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE 2955359, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON HENRIQUE FACINCANI, matricula SIAPE 2154453, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como COORDENADOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1384, de 17/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/12/2025.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAYKON HENRIQUE FACINCANI, matrícula SIAPE 2154453, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013455/2026-45, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENEIDA VITALI SANTOS MAUAD, SIAPE 1125684, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Classe/Padrão E-016, carga horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013457/2026-34, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE APARECIDA MANTOVANI RODRIGUES DE RESENDE, SIAPE 1122036, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Classe/Padrão E-018, carga horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 1.891/UNILAB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.015079/2026-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LEANDRO AQUINO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1244226, SIAPECAD nº 02570285, lotado no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Mobilidade Internacional, UORG-344.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
Nº 3.027 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MAYARA FR A E DA BARBOSA TEIXEIRA, lotado(a) no ICE, para participação no XXVIII Curso Internacional de Volcanología de Campo de los Andes Centrales, em Salta/Argentina, no período de 15/11/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 3.029 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, lotado(a) no IFCHS, para participação como conferencista no XXI Colóquio Internacional Spinoza, como membro da Rede Latino-americana de Estudos Espinozianos, em Villa Giardino, Córdoba/Argentina, no período de 01/12/2026 a 12/12/2026, com ônus à CAPES.
Nº 3.030 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, lotado(a) no DEMPHI/PROTEC, para participação em missão internacional e multiinstitucional, com visita técnica a ambientes de pesquisa, tecnologia e inovação voltados à produção sustentável da cadeia da sociobiodiversidade amazônica, em Lima e Iquitos/Peru, no período de 23/11/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
GEONE MAIA CORRÊA PORTARIA Nº 3.056, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando da competência que lhe confere o Inciso I do Art. 21 da norma estatutária, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 904398, ocupado por RAWLINSON DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 3158619, lotado na Comissão Permanente de Concursos/COMPEC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 09/11/2026.
GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
Nº 3.104 - DESIGNAR a servidora ANDRÉA BELÉM COSTA, matrícula SIAPE n.º 2423443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Assessora Especial da Reitoria.
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