DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
Nº 3.107 - Art. 1º EXONERAR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - C A M / U FA M .
Art. 2º NOMEAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto - legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar C A M / U FA M .
Nº 3.108 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) LILIAN DÉBORA LIMA DE OLIVEIRA, lotado(a) no Museu Amazônico - MA, para participação e apresentação de trabalho científico no III Encuentro de Investigaciones sobre Museos, em Lima/Peru, no período de 17/11/2026 a 21/11/2026, com ônus à Administração Pública Federal. Parágrafo único. O ônus indicado à Administração Pública Federal limita-se ao custeio de passagens aéreas, não contemplando despesas relativas ao pagamento de diárias ou taxas de inscrição no evento.
Nº 3.110 - NOMEAR o servidor ALEXANDRO RELVAS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1060044, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/11/2026.
GEONE MAIA CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃONa Portaria Nº 1.443/2026, de 03 de julho de 2026, publicada no DOU de 06/07/2026, Seção 2, pág. 41,
Onde se lê: "ISABEL CRISTINA SOUZA", leia-se corretamente: "ISABEL CRISTINA SOUZA DINOLA" e onde se lê: "11.10.2026", Leia-se corretamente: "11.10.2046".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.815 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora THAIS BRAGA, Matrícula SIAPE nº 2115137, da função gratificada de Chefe da Coordenação de Eventos de Extensão e Cultura, código FG-5, a contar de 22 de setembro de 2026.
Nº 1.816 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CINTIA DE PAULA LEITE MORAES, SIAPE nº 1971236, para o encargo de substituta temporária do(a) Coordenador(a) da Editora da UFABC, código CD-4, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, por motivo de afastamento do(a) titular da função e férias do substituto.
PAULA HOMEM DE MELLO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 1.006, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O PRÓ-REITOR DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1003, de 11 de novembro de 2026, publicada no DOU de 12 de novembro de 2026, seção 2, no exercício do cargo de REITOR, e tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, a aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 07/11/2024, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, seção 3, pag. 72, e homologado pelo Edital Nº 8, de 13/12/2024, publicado no DOU nº 241, de 16/12/2024, seção 3, pag. 108: I- TATIANE AGUEIRO SANABRIA RODRIGUES, com lotação na Faculdade de Educação à Distância (FAEAD), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 18 de julho de 2027;
AMILTON LUIZ NOVAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032211/2026-67, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, SAFIRA THUANNY PEREIRA ABREU, CPF *.819.343-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 35º, Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316445 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 5.071, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800/1985, Decreto n° 1.387/1995, e na Portaria MEC nº 1.819, publicada do DOU de 14/09/2023, e em face o contido no processo nº 23115.027768/2026-86, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) HARVEY ALEXANDER VILLA VELEZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2309557, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET, desta Universidade, no período de 28/11/2026 a 18/12/2026, para ministrar minicurso de economia circular, palestrar sobre o Curso de Engenharia Química da UFMA e consolidar a Rede de Pesquisa com o Departamento de Alimentos da Universidade de Antioquia (UdeA), em Medellín - Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 16 do Decreto nº 91.800, de 21 de outubro de 1985, o servidor deverá, obrigatoriamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do término do afastamento do País, apresentar relatório circunstanciado das atividades exercidas no exterior.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.031934/2026-49, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, KARINA FLOR PRAZERES, CPF *.135.343-, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação 1º Lugar, Categoria de Concorrência Pessoa Preta e Parda, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0774436, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032169/2026-84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DIOGO MUSSA NICOLAU ZARZAR, CPF *.033.504-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação 12º, Categoria de Concorrência - Ampla Concorrência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315992, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032173/2026-42, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOÃO MARCELLO MENDES MOREIRA, CPF *.981.413-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação 4º, Categoria de Concorrência Pessoas Pretas ou Pardas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0900193 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032183/2026-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MAXINY FOICINHA DA CRUZ, CPF *.119.833, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 2º lugar, Categoria de Concorrência - Pessoa com Deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0265074, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVAO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.031940/2026-04, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, WELLISON SILVA SANTOS, CPF *.297.693-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação 11º, Categoria de Concorrência - Ampla Concorrência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976334, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 5.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032204/2026-65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO RICARDO DE ARAUJO SILVA, CPF *.207.083-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 11º, Categoria de Concorrência Pessoas Pretas ou Pardas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315797, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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