DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 5.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032206/2026-54, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARCUS PAULO MAIA SILVA, CPF *.190.313-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 34º, Categoria de Concorrência - Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316200, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032216/2026-90, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, GEORGE FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA, CPF *.323.083-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 12º, Categoria de Concorrência Pessoas Pretas ou Pardas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316043 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 5.155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.032157/2026-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01, de 06/01/2026, publicado no DOU de nº 4, de 07/01/2026, Seção 3, página 106, HELINE MARIA FURTADO SILVA, CPF:*.527.633-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 4ª colocada e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação/ Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0850768, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências NaturaisFísica/CCBA .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA UFMT Nº 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.105607/2025-49, resolve:
Exonerar o servidor Danillo Alves Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 3319786, do exercício do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT - CSI/STI/UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2026.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.141/GR/UNIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017252/2026-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI, SIAPE n.º 1726461, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), para fins de participação no evento "Conference Snakebite - Strengthening Science and Society", com realização de apresentação de palestra a convite, a ser realizado em Amsterdã, Países Baixos, no período de 06 a 09 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFSJ nº 654, de 15 de setembro de 2026, que autorizou a licença para capacitação profissional da professora MARIA DO SO CO R R O ALENCAR NUNES MACEDO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para que onde se lê:
"Art. 1º (...) no período de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2026",
leia-se: "Art. 1º (...) no período de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2026, com afastamento do país no período de 14 a 21 de novembro de 2026, para realizar parte das atividades de pesquisa no Centro de Estudos da Literatura, da Linguagem, de sua Aprendizagem e de seu Ensino (CELLAE), na Sede Andina da Universidade Nacional de Río Negro - UNRN, em San Carlos de Bariloche, Argentina, com ônus limitado para UFS J " .
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.601, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS SAMUEL SOARES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2033701, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroindústria do Câmpus Universitário de Gurupi (FC C ) , conforme dados do processo: nº 23101.008129/2026-71.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.602, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor HUMBERTO XAVIER DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1971818, lotado na Coordenação do curso de Engenharia Elétrica, Câmpus de Palmas, para participar do Fórum Americano de Direito (American Forum on Law & Digital Governance), em Miami, Flórida, Estados Unidos, pelo período de 6 (seis) dias, a contar de 16 a 21 de novembro de 2026, conforme dados do processo: 23101.007602/2026-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2026.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.603, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor TIAGO KUTTER KROLOW, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1661630, lotado no Laboratório de Entomologia, vinculado ao curso de Ciências Biológicas, Câmpus de Porto Nacional, para realização de visita técnico-científica ao Instituto Nacional de Biodiversidade (INABIO), em Quito, Equador, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 29 de novembro a 12 de dezembro de 2026.Dados no processo nº 23101.006656/2026-41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 e novembro de 2026
PORTARIA UFMT Nº 665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEMA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação n. 1.427, de 06 de agosto de 2019; o Ofício-Circular n. 3/2019/DIFES/SESU/SESU-MEC, a Resolução Conselho Diretor-UFMT nº 121, de 7 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.105607/2025-49, resolve:
Nomear o servidor Danillo Alves Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1319786, para o exercício do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT - CSI/STI/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2026.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016793/2026-24, a MARCOS AURELIO PITZER RASIA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor MARA SERINEIVA LIMA BARENHO, matrícula SIAPE 409183, ocorrido em 11/08/2026.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.604, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivo câmpus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026 Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM ANEXO ICARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Pessoa com deficiência
| Nome do Candidato Cargo | Câmpus de Lotação Cota | Classificação | Código de Vaga | Origem da Vaga |
|---|---|---|---|---|
| ADRIEL OLIVEIRA DA Assistente em |
Campus de Palmas PCD |
1º | 244432 | Proveniente de |
| SILVA AGUIAR Administração |
vacância publicada | |||
| pela portaria | ||||
| 1527/2026, de | ||||
| 27/10/2026, | ||||
| publicada no DOU | ||||
| em 06/11/2026. |
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