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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 34

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.605, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, matrícula SIAPE 2003395, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e vinculado ao Colegiado do curso de Administração, Câmpus de Palmas, para participar da IV Conferência Internacional sobre Dinâmica Rural, Resiliência e Inovação, em Baião, Portugal, pelo período de 6 (seis) dias, a contar de 25 a 30 de novembro de 2026, conforme dados do processo: 23101.007677/2026-83

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.606, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país à servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885, lotada no Gabinete da Reitoria UFT, para realização de visita técnica e intercâmbio institucional com vistas a conhecer a estrutura, o funcionamento e a gestão dos sítios arqueológicos Citânia de Santa Luzia (Viana do Castelo), Área Arqueológica do Freixo/Tongobriga (Marco de Canaveses) e Santuário Rupestre de Panóias (Vila Real), bem como proferir palestra sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro e o Patrimônio Edificado nas últimas décadas, promovendo a partilha de conhecimentos e a cooperação acadêmicocultural, pelo período de 12 (doze) dias de 15 de novembro de 2026 a 26 de novembro de 2026. Dados no processo.23101.007433/2026-09. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

MARCELO LEINEKER COSTA Em Exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Miria Hespanhol Miranda Reis, professora do magistério superior, no período de 11/12/2026 a 20/12/2026, trânsito incluso, para Visita Acadêmica e Institucional na Universidade de Santiago de Chile, na cidade de Santiago, Chile. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.079454/2026-49.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.899, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º Em cumprimento ao OFÍCIO Nº 02933/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, processo judicial NUP: 00417.403851/2026-66 (REF. 1000800-48.2021.4.01.3803), tornar sem efeito a Portaria Nº 2004, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2021, seção 2, página 32, referente à aposentadoria judicial concedida em favor de MARIA MARTA BINI MARTINS E PAES, matrícula SIAPE nº 1123409. (processo 23117.024048/2021-34).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 26 de maio de 2021.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 2.354/RTR/UNIVASF, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.027124/2026-52, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANDEBERG RAYAN SILVA DE ALMEIDA, aprovado em 16º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 01/2026 - IFSertãoPE, publicado no DOU de 5 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Assistente em Administração, D001, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no(a) Campus Petrolina - Unidade Centro, código de vaga 0831807, decorrente de vacância de Emmanuella Arruda Feitosa - DOU nº 217, de 13/11/2025.

TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.360/RTR/UNIVASF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, tendo em vista o Parecer nº 00135/2026/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU e considerando o que consta no Processo nº 23402.014807/2026-40, resolve: Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa, nos termos dos arts. 46 a 49 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, com a finalidade de adotar as providências previstas na alínea 1ce 1d do item 27 do Parecer nº 00135/2026/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU (Parecer nº 1547/2026 - PROCURADORIA, no SIPAC). Art. 2º Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão de Sindicância Investigativa: I - JONILDO MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1105492, na condição de presidente; II - ANDERSON ARAUJO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1752266, na condição de membro; III - NELDSON FELIPE FALCAO MONTE, matrícula SIAPE nº 1544060; na condição de membro. Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Convalidar os atos praticados pela Comissão a partir de 11/11/2026, com início da contagem do prazo dos trabalhos a partir dessa data .

TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 849 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARIA DANTAS LONGHI, matrículas 11788-9/UFV e 2127879-5/Siape, no período de 14 a 23 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas às universidades parceiras e participação no evento EUNICE Synergies Congress, com co-apresentação do workshop "Intégrer le climat, l'énergie et la mobilité durable dans l'enseignement supérieur", em Valenciennes, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918943/2026-56)

Nº 851 - autorizar o afastamento, do País, de TEOGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar da New Zealand Soil Science Society Conference, e de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa no Bioeconomy Science Institute, em Christchurch, Nova Zelândia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918540/2026-15)

Nº 852 - autorizar o afastamento, do País, de ELIAB COELHO VENÂNCIO, matrículas 11751X/UFV e 2115771-8/Siape, no período de 15 a 20 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar da SC26 - The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis, em Illinois, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917961/2026-11)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:

Nº 850 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 769/2026, de 19/10/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/10/2026, Seção 2, p. 34; 2. nomear, em caráter efetivo, RAFAELA ARAÚJO DE OLIVEIRA LANNA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 258286.

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DEMETRIUS DAVID DA SILVA

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