DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 193, de 28 de outubro de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho de atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 24/11, com início às 08h00 e término às 17h. DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS (5º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
24/11, com início às 08h00 e término às 17h.
Art. 2º Nos casos de afastamento do titular do ofício, o membro designado em substituição responderá pelas sessões e audiências respectivas.
Art. 3º Nos casos de impossibilidade de comparecimento da Dra. Fernanda Brito Pereira, informada por meio do e-mail [email protected] até 5 dias úteis antes da data do evento, responderá pelas respectivas sessões e audiências o membro que estiver responsável pelo 4° Ofício Comum Geral da PRT-23ª Região/MT na data de sua realização. Art. 4º Em caso de justificado impedimento de comparecimento do membro responsável pela sessão, serão utilizadas as regras previstas na Portaria PRT23 n. 35, de 22 de abril de 2025, para designação de membro substituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOSDANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA N° 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001776/2026-73, resolve:
I - Designar, no período de 10.12.2026 a 18.12.2026, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 44, de 31.01.2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, de 03.02.2025.
ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA PRT-17 N° 259, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, IV da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal,
Considerando que a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. Fernanda Barreto Naves, Coordenadora da PTM de São Mateus (designada pela Portaria PRT17 n°294, de 18 de dezembro de 2025), estará em gozo de folga de plantão durante o período de 16/11/2026 a 20/11/2026. Considerando que a Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, delegou aos Procuradores-Chefes atribuição para designar os Coordenadores das Procuradorias do Trabalho em Municípios.
Considerando, ainda, que inserem-se dentre as atribuições dos Coordenadores das Procuradorias do Trabalho em Municípios os exames de possível prevenção ou conexão de procedimentos antes da distribuição, bem como a concessão de pontuação aos Ofícios Comuns pela distribuição de procedimentos, resolve: Art. 1° - AVOCAR, durante o período de 16/11/2026 a 20/11/2026, as atribuições de exames de possível prevenção ou conexão de procedimentos antes da distribuição, bem como a concessão de pontuação aos Ofícios Comuns pela distribuição de procedimentos, da Coordenadoria da PTM de São Mateus, para essa Chefia Regional. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ PEDRO DOS REIS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA PRT22 N° 178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos dos PGEAs n° 20.02.2200.0000385/2026-67 e 20.02.2200.0000197/2026-02, resolve:
Art. 1°. Dispensar, a contar de 5 de novembro de 2026, o servidor EUCLIDES SILVA FERREIRA, matrícula n° 6000489-4, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Contratos da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código FC-02.
MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre a designação de ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região para sessões do 1° semestre de 2027, ordinárias e extraordinárias, e audiências presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRT23 n. 35, de 22 de abril de 2025; e CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução n. 222 do CSMPT, de 18 de abril de 2024, que estabelece que o membro designado em substituição responderá pelas sessões respectivas; resolve:
Art. 1º A designação dos ofícios responsáveis pelas sessões do 1º semestre de 2027, ordinárias ou extraordinárias, das turmas de julgamento e pelas audiências presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região se dará da seguinte forma:
| . .Data |
.Ofício |
|---|---|
| . .20/01/2027 a 22/01/2027 |
.4°Ofício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .25/01/2027 a 29/01/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .01/02/2027 a 05/02/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .08/02/2027 a 12/02/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .15/02/2027 a 19/02/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT Dra. Fernanda Brito Pereira |
| . .22/02/2027 a 26/02/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .01/03/2027 a 05/03/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .08/03/2027 a 12/03/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .15/03/2027 a 19/03/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT Dra. Fernanda Brito Pereira |
| . .22/03/2027 a 26/03/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .29/03/2027 a 02/04/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .05/04/2027 a 09/04/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT Dra. Fernanda Brito Pereira |
| . .12/04/2027 a 16/04/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .19/04/2027 a 23/04/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .26/04/2027 a 30/04/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .03/05/2027 a 07/05/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .10/05/2027 a 14/05/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT Dra. Fernanda Brito Pereira |
| . .17/05/2027 a 21/05/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .24/05/2027 a 28/05/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .31/05/2027 a 04/06/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .07/06/2027 a 11/06/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT Dra. Fernanda Brito Pereira |
| . .14/06/2027 a 18/06/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .21/06/2027 a 25/06/2027 |
.3ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
| . .28/06/2027 a 02/07/2027 |
.4ºOfício Comum Geral da PRT-23ªRegião/MT |
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:
Nº 6.239 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, ABRAHAO DE CASTRO NETO, ponto n.º 232255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR EURICO.
Nº 6.240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, MISSILENE MOREIRA DE CARVALHO, ponto n.º 271807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA MORAIS.
Nº 6.241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, GIOVANNA CHRISTAKOU VIEIRA, ponto n.º 272790, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO ROD O L FO.
Nº 6.242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, EDHIENE RAYENE FERREIRA DA SILVA MARTINS, ponto n.º 276837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA .
Nº 6.243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, SANDRO HENRIQUE TAVEIRA FERREIRA, ponto n.º 277082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..
Nº 6.244 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, DANIELE DE CASSIA DOS SANTOS CUNHA, ponto n.º 281943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 6.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA, ponto n.º 282197, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 6.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, IGOR FELIPE DOS SANTOS GARCIA PIRES, ponto n.º 282672, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 6.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, SEBASTIÃO NUNES FILHO, ponto n.º 282820, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTA ROMA.
Nº 6.248 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, ALAFFY GABRYEL ROSARIO DE JESUS, ponto n.º 283146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ ABDON.
Nº 6.249 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, RAFAEL DEMETRIO, ponto n.º 283206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.
Nº 6.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, ANNY CAROLINE CHUCRE MENDES, ponto n.º 284119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL.
Nº 6.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, DARKYLLENE SUED MELO DO NASCIMENTO, ponto n.º 284358, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNAN D ES .
Nº 6.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, POLLYANNA ALVES MONTEIRO DA SILVA, ponto n.º 284584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 6.253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, ADRIANO GADELHA BRASIL, ponto n.º 284615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZI N H O.
Nº 6.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, ANA JÁFIA OLIVEIRA LOUZEIRO, ponto n.º 285193, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 6.255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026, ADÉLIA MÁRCIA VIEIRA TEIXEIRA, ponto n.º 285281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
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