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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 55

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN N° 140, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 23605/2026, resolve:

Art. 1º Designar, até 25 de agosto de 2028, o Juiz Rafael Maia Correa, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Min. BENEDITO GONÇALVES DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13097/2016, resolve:

DESIGNAR ÉRIKA TEIXEIRA GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Consultora de Programas e Projetos, nível FC-6, ficando dispensada da função comissionada Assistente IV do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-4.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

PORTARIA DG N° 306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 22911/2026, resolve: DESIGNAR DENILSON DE LUCENA MATOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-6.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 22911/2026, resolve:

DISPENSAR LEANDRO MESQUITA GALVAO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-6.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 309, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11744/2018, resolve:

DISPENSAR ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função comissionada de Consultor de Programas e Projetos, nível FC-6.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 02869/2026, resolve:

DESIGNAR BRENDA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança Assistente lV do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-4.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 955, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 558 de 7 de agosto de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 029241/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 16 de novembro de 2026, o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da convocação para atuar como como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi.

Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellize, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 562 de 7 de agosto de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 036347/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da convocação para atuar como Magistrado Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 588 de 17 agosto de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 001094/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 10 de novembro de 2026, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no mesmo Gabinete, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA STJ/GP N° 961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nas Portarias STJ/GP n. 907 de 27 de outubro de 2026 e STJ/GP n. 928 de 4 de novembro de 2026 e no Processo STJ n. 040791/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, em 16 de novembro de 2026, o Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 963, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas: I - Exonerar de cargo em comissão: RAÍSSA ROCHA NERY DEGAUT, matrícula S081420, Chefe de Gabinete, código CJ-3; PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN, matrícula S081439, Assessora de Ministro, código CJ-3;

II - Nomear para cargo em comissão:

PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN, matrícula S081439, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Raíssa Rocha Nery Degaut; RAÍSSA ROCHA NERY DEGAUT, matrícula S081420, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Santos Campêlo Macorin. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 1.019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 733 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000015181-2, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 3 de novembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de abril de 1974, ocupado por Mayana Pereira dos Anjos Sodré, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL PORTARIA Nº 734, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Mayana Pereira dos Anjos Sodré, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a contar de 3 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 25.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 51 de 20 de outubro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA SÂMIA, matrícula S069072, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, em decorrência da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 1.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 25.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 51 de 20 de outubro 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Denise Polissene Clifford.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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