DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 684, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor DANILO SILVA BARBOSA, código 69354, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, código 64189, Analista Judiciária,, Área Administrativa, cedida pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 686, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor ALEXANDRE NETO PIMENTEL, código 37593, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16/5/2022, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativo de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16/5/2022;
2 - Nomear o servidor CLECIO CARDOSO DA SILVA, código 43957, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, privativo de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16/5/2022, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativo de bacharel em Direito, do referido Gabinete;
3 - Nomear a servidora SIMEA ADRIANA DE OLIVEIRA, código 70048, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativo de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativo de bacharel em Direito, do referido Gabinete;
4 - Nomear VANESSA MARQUES FELIX para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativo de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
ATO Nº 5.494, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nº 5226458 e nº 5226459, contidos nos autos do Processo nº 023628/26-00.096, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando a dispensa do servidor Rodrigo da Silva Rodrigues, conforme o Ato nº 5490 /2026 (5214792), bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, DANIEL COSTA GONÇALVES, matrícula 2241, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, DANIEL COSTA GONÇALVES, matrícula 2241, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, a função comissionada de CHEFE DE SEÇ ÃO, código STM-FC-06, da Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.
Art 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, RENATO LUIZ ARAUJO BEZERRA, matrícula 2236, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DANIEL COSTA GONÇALVES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.506, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5238298, contido nos autos do Processo nº 024078/26-00.094, resolve: Art 1º EXONERAR a Sra. LAÍS MARTINS GERLACH BRANDÃO do cargo em comissão de ASSESSOR (A) código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art 2º NOMEAR o Sr. MARCELO DE MELLO BENZI para exercer, em vaga decorrente da exoneração de LAÍS MARTINS GERLACH BRANDÃO, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Minª. MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 733, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4315 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/11/2026, resolve: Designar a servidora CRISTIANE BONAT TREVISAN, código 62881, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
ATO Nº 1.419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 003499607.2026.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Projetos de Inovação da Diretoria-Geral da Secretaria.
Desª. Maria do Carmo Cardoso
ATO PRESI Nº 1.420, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 734, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4316 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/11/2026, resolve: Dispensar a servidora CRISTIANE BONAT TREVISAN, código 62881, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.492, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando n° 5205235, contido nos autos do Processo nº 013789/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 13 de novembro de 2026, a militar MARCELE RIBEIRO MONTE MOR ARAUJO, matrícula 1381, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.
Minª. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.493, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 5217118 e n° 5219890, contidos nos autos do Processo nº 023131/26-00.391, do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando a dispensa da militar Marcele Ribeiro Monte Mor Araújo, da função comissionada de Assistente VI, conforme o Ato n° 5492/2026 (5225832), resolve:
Art 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, ROBERTO ALVES FERREIRA, matrícula 8357, da função comissionada de ASSISTENTE V, código ST M - FC - 0 5 , do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.
Art 2º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, matrícula 2266, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.
Art 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, ROBERTO ALVES FERREIRA, matrícula 8357, para exercer, em vaga decorrente da dispensa da militar MARCELE RIBEIRO MONTE MOR ARAUJO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.
Art 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciário, WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, matrícula 2266, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROBERTO ALVES FERREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC - 0 5 , do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.
Art 5º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, NATHALIA ALVES DA MOTA CAITANO, matrícula 2075, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.
Minª. MARIA ELIZABETH ROCHA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003820-71.2026.4.01.8012, resolve:
DESIGNAR os seguintes magistrados para, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, participarem do esforço concentrado de julgamento de processos de competência cível em apoio à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia - Projeto Impulso Estratégico - SJRO 2026: 1. Juiz Federal Substituto GUILHERME NASCIMENTO PERETTO, lotado na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, de 22 a 28/11/2026;
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Juiz Federal CLÁUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, de 28/11 a 04/12/2026;
-
Juiz Federal RAFAEL ÂNGELO SLOMP, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Vilhena/RO, de 5 a 19/12/2026; e
-
Juiz Federal FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, de 6 a 19/12/2026.
Desª. Maria do Carmo Cardoso
ATO PRESI Nº 1.428, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002484-59.2026.4.01.8003, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ANSELMO GONÇALVES DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no dia 19/11/2026, em virtude do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro, por motivo de férias e de compensação de plantão.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 628, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0018880-93.2026.4.02.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARCELLE MEIRELES DA ROCHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora RACHEL PEREIRA MACHADO, do Quadro de Pessoal daquela Seção Judiciária, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 8.501, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à tutela provisória de urgência, deferida no Procedimento Comum Cível n.º 1078877-14.2024.4.01.3400, pela 16.ªº Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002381-09.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do servidor, com limitação ao teto do regime geral de previdência social, acrescida de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento), e de uma cota de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e §§ 1.º, 2.º, incisos I e II, e 3.º, da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, do servidor CACIO DE
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