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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 1

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

3

Ano CLXIV Nº 214

Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Sumário

Presidência da República ..........................................................................................................1
Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2
Ministério das Cidades............................................................................................................10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................11
Ministério das Comunicações.................................................................................................12
Ministério da Cultura ..............................................................................................................13
Ministério da Defesa...............................................................................................................15
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................30
Ministério da Educação...........................................................................................................31
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..73
Ministério do Esporte .............................................................................................................73
Ministério da Fazenda.............................................................................................................73
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................92
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................102
Ministério de Minas e Energia.............................................................................................106
Ministério das Mulheres.......................................................................................................117
Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................117
Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................119
Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................120
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................120
Ministério da Previdência Social ..........................................................................................121
Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................122
Ministério da Saúde..............................................................................................................122
Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................129
Ministério dos Transportes...................................................................................................129
Ministério do Turismo...........................................................................................................131
Banco Central do Brasil ........................................................................................................132
Controladoria-Geral da União...............................................................................................133
Ministério Público da União.................................................................................................133
Tribunal de Contas da União ...............................................................................................134
Poder Legislativo ...................................................................................................................137
Poder Judiciário .....................................................................................................................138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................156
Ineditoriais .............................................................................................................................128

.................................. Esta edição é composta de 256 páginas .................................

Presidência da República

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa KOALA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 49.644.340/000144, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo administrativo nº 00059.001255/2026-61, em face da Decisão nº 95/2026/DILOG/SA/SE/CC/PR. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo o recurso ser encaminhado para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico [email protected].

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/12/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11009605000732026

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2027 / Número do processo: 00676.001450/2026 14 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de almoxarifado e de carregadores, destinados ao atendimento das demandas da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11016105000572027

SEVERIANO FLORENCIO NETO Pregoeiro

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 00185.001656/2026-76 / Objeto: Aquisição de materiais operacionais individuais. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11032205000662026

GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 00185.001494/2026-76 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sistema de Proteção Contra Drones. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11032205001052026

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: BID Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº. 18.670.159/0001-89. Objeto: Confecção e instalação de placa institucional, incluindo fornecimento de materiais, sistema de fixação, transporte, entrega e instalação. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso II do RILC/EBC. Valor total global: R$ 7.323,20 (sete mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Nota de Empenho: 2026NE001845. N° Processo nº. 53400012134/2026-74.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/11/2026, ao Instrumento código 973840. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Estamos fazendo alteração no plano de trabalho e como o prazo de vigencia deste é convenio é até 30/11/2026, não vai ser possivel executar no prazo vigente. Valor Total: R$ 505.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 31/03/2025 a 30/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/03/2025. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº .332.364-*, Convenente: RICARDO ROCHA DE FARIA, CPF nº .558.976-*.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 00587.000896/2026-21 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 UASG Nº 115406

Processo: 53400-005692/2026-83. Objeto: O objeto desta contratação consiste em uma solução integrada de segurança da informação, composta por plataforma corporativa de proteção de endpoints (Next Generation Antivirus - NGAV), com funcionalidades de Endpoint Detection and Response (EDR) e Extended Detection and Response (XDR), bem como solução de proteção de correio eletrônico com funcionalidades de antispam, antiphishing e antimalware, incluindo gerenciamento em nuvem, suporte técnico especializado 24x7, serviços de implantação e atualização contínua das bases de detecção. Será admitida a utilização de consoles administrativas distintas, desde que asseguradas a integração, a correlação e a rastreabilidade dos eventos na plataforma XDR.

Data da publicação: 12/11/2026 no site

https://pncp.gov.br/app/editais/09168704000142/2026/58

Data de início do recebimento das propostas: 13/11/2026, 8h. Forma de apresentação eletrônica

Data de abertura: 01/12/2026 às 9:30 h.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11540605000582026.

MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS SILVA Pregoeira

1

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300001