DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXIV Nº 214
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................10 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................11 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................12 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................13 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................15 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................26 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............29 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................29 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................30 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................31 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..73 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................73 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................73 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................92 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................94 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................98 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................102 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................106 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................117 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................117 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................119 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................120 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................120 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................121 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................122 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................122 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................129 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................129 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................131 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................132 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................133 |
| Ministério Público da União.................................................................................................133 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................134 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................137 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................138 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................156 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................128 |
.................................. Esta edição é composta de 256 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃOO DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa KOALA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 49.644.340/000144, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo administrativo nº 00059.001255/2026-61, em face da Decisão nº 95/2026/DILOG/SA/SE/CC/PR. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo o recurso ser encaminhado para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico [email protected].
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIOS EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/12/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11009605000732026
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 57/2027 / Número do processo: 00676.001450/2026 14 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de almoxarifado e de carregadores, destinados ao atendimento das demandas da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11016105000572027
SEVERIANO FLORENCIO NETO Pregoeiro
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 00185.001656/2026-76 / Objeto: Aquisição de materiais operacionais individuais. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/11/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11032205000662026
GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 00185.001494/2026-76 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sistema de Proteção Contra Drones. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/11/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11032205001052026
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: BID Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº. 18.670.159/0001-89. Objeto: Confecção e instalação de placa institucional, incluindo fornecimento de materiais, sistema de fixação, transporte, entrega e instalação. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso II do RILC/EBC. Valor total global: R$ 7.323,20 (sete mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Nota de Empenho: 2026NE001845. N° Processo nº. 53400012134/2026-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/11/2026, ao Instrumento código 973840. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Estamos fazendo alteração no plano de trabalho e como o prazo de vigencia deste é convenio é até 30/11/2026, não vai ser possivel executar no prazo vigente. Valor Total: R$ 505.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 31/03/2025 a 30/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/03/2025. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº .332.364-*, Convenente: RICARDO ROCHA DE FARIA, CPF nº .558.976-*.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 00587.000896/2026-21 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 UASG Nº 115406Processo: 53400-005692/2026-83. Objeto: O objeto desta contratação consiste em uma solução integrada de segurança da informação, composta por plataforma corporativa de proteção de endpoints (Next Generation Antivirus - NGAV), com funcionalidades de Endpoint Detection and Response (EDR) e Extended Detection and Response (XDR), bem como solução de proteção de correio eletrônico com funcionalidades de antispam, antiphishing e antimalware, incluindo gerenciamento em nuvem, suporte técnico especializado 24x7, serviços de implantação e atualização contínua das bases de detecção. Será admitida a utilização de consoles administrativas distintas, desde que asseguradas a integração, a correlação e a rastreabilidade dos eventos na plataforma XDR.
Data da publicação: 12/11/2026 no site
https://pncp.gov.br/app/editais/09168704000142/2026/58
Data de início do recebimento das propostas: 13/11/2026, 8h. Forma de apresentação eletrônica
Data de abertura: 01/12/2026 às 9:30 h.
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11540605000582026.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS SILVA Pregoeira
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