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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 4

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

.
.B3-04-A
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
Seção 3
.Engenharia Agronômica
ISSN
.ALEX BEU SANTOS
Nº 214, sexta-feira, 13 de
1677-7069
.058..-97
.PPP
novembro
.7
.
.B3-04-A
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Engenharia Agronômica .RUBENS RANGEL ROLIM .026..-78
.PCD
.1
.
.B3-04-B
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Fa r m á c i a .JOSIANE AYRES QUEIROZ
DE SOUSA FERREIRA
.001..-03
.AC
.1
.
.B3-04-B
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Fa r m á c i a .ANTONNYO
PALMIELLY
DIOGENES LIMA
.062..-31
.AC
.2
.
.B3-04-B
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Fa r m á c i a .CARLA FRANCIANE DIAS
DE LIMA
.050..-80
.PPP
.1
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .JULIO CEZAR BRANDINI .366..-91
.AC
.3
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .PEDRO ALVES CARRIJO
NETO
.877..-72
.AC
.4
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .ANDRESSA ROSSETTO .019..-37
.AC
.5
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .JOSIANE SOARES BORGES
VILELA
.843..-53
.AC
.6
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .ANA
PAULA
BURIN
FRUET
.022..-02
.AC
.7
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .KARLA MAIA VIEIRA .007..-21
.AC
.8
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .FILIPE NUNES BARROS .031..-73
.AC
.9
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .RENAULT
VIDAL
DE
SOUZA SILVA
.057..-23
.AC
.10
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .LUIS FELIPE BORTOLINI .074..-50
.AC
.11
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .KARLA
FABIANE
ZIELINSKI
.059..-36
.AC
.12
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .FABIO
TRINDADE
G O N C A LV ES
.932..-87
.PPP
.1
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .JOANNE
DE
PAULA
A L M E I DA
.021..-56
.PPP
.2
.
.B3-04-C
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Medicina Veterinária .BRUNO DA SILVA SOUSA .021..-01
.PPP
.3
.
.B3-04-D
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Química .RODRIGO
HENRIQUE
A LV ES
.065..-48
.AC
.1
.
.B3-04-D
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Química .DAIANE CIOATO .009..-13
.AC
.2
.
.B3-04-E
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Zootecnia .RAFAEL
PEREIRA
SANTANA
.696..-00
.AC
.1
.
.B3-04-E
.Auditor
fiscal
federal
agropecuário
.Zootecnia .RAFAEL
PAIVA
DE
FRANCA
.018..-40
.PCD
.1
.
.B8-03-A
.Agente
de
Atividades
Agropecuárias
.
Curso Técnico Agrícola com
registro Conselho de Classe
.FRANCISCO
KETILIANIO
DA SILVA PEREIRA
.628..-82
.PCD
.1
.
.B8-03-B
.Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal
.
Curso Técnico Agrícola com
registro Conselho de Classe
.INACIO HELDER PEREIRA
M OT A
.070..-24
.AC
.11
.
.B8-03-B
.Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal
.
Curso Técnico Agrícola com
registro Conselho de Classe
.NATALIA
SOUSA
BA P T I S T A
.059..-51
.AC
.12
.
.B8-03-C

.Técnico de laboratório
.- .RODRIGO
SANTIAGO
RODRIGUES TRAVERSO
.323..-26
.AC
.7
.
.B8-03-C
.Técnico de laboratório .- .ELIANE
GOMES
DE
OLIVEIRA
.075..-32
.AC
.8
.
.B8-03-C
.Técnico de laboratório .- .GISELE CONCEICAO ALVES
DE FRANCA
.108..-20
.AC
.9
.
.B8-03-C
.Técnico de laboratório .- .LEONAN
DANTAS
DE
MORAES SANTOS
.077..-03
.AC
.10
.
.B8-03-C
.Técnico de laboratório .- .FELIPE
PEREIRA
DE
MOURA
.126..-97
.AC
.11
.
.B8-03-C
.Técnico de laboratório .- .THALES RAFAEL QUEIROZ
A LV ES
.146..-09
.PCD
.2

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ 15.120.702/0005-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002745/2024-20, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, §§ 1º e 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 8º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando as tentativas frustradas de notificação pelos meios disponíveis, NOTIFICA ROSANIA CARVALHO DE ARAUJO, no âmbito do Processo Administrativo nº 21006.000367/2026-91, para ciência da fase de recolhimento de valores

decorrentes do Despacho Decisório nº 16/2026, referente a procedimento de reposição ao erário.

Fica a interessada notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste Edital, efetuar o recolhimento do valor apurado no referido processo, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser disponibilizada pela Seção de Gestão de Pessoas da SFA/AL.

O processo, os documentos que fundamentam a cobrança e as orientações para recolhimento encontram-se disponíveis à interessada mediante solicitação à Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SeGP/SFA-AL, pelo endereço eletrônico [email protected], com indicação do número do processo.

O não recolhimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis à recuperação do crédito da União.

JORGE MARQUES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: Processo: nº 21000.049620/2026-64. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 2295/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO: MARCUS VINÍCIUS MENDES FERREIRA - Prefeito do Município de Valparaíso de Goiás/GO. ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA

SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS-SUBSTITUTO.

4

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300004