DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
| . .B3-04-A |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
Seção 3 .Engenharia Agronômica |
ISSN .ALEX BEU SANTOS |
Nº 214, sexta-feira, 13 de 1677-7069 .058..-97 .PPP |
novembro .7 |
|---|---|---|---|---|---|
| . .B3-04-A |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Engenharia Agronômica | .RUBENS RANGEL ROLIM | .026..-78 .PCD |
.1 |
| . .B3-04-B |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Fa r m á c i a | .JOSIANE AYRES QUEIROZ DE SOUSA FERREIRA |
.001..-03 .AC |
.1 |
| . .B3-04-B |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Fa r m á c i a | .ANTONNYO PALMIELLY DIOGENES LIMA |
.062..-31 .AC |
.2 |
| . .B3-04-B |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Fa r m á c i a | .CARLA FRANCIANE DIAS DE LIMA |
.050..-80 .PPP |
.1 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .JULIO CEZAR BRANDINI | .366..-91 .AC |
.3 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .PEDRO ALVES CARRIJO NETO |
.877..-72 .AC |
.4 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .ANDRESSA ROSSETTO | .019..-37 .AC |
.5 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .JOSIANE SOARES BORGES VILELA |
.843..-53 .AC |
.6 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .ANA PAULA BURIN FRUET |
.022..-02 .AC |
.7 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .KARLA MAIA VIEIRA | .007..-21 .AC |
.8 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .FILIPE NUNES BARROS | .031..-73 .AC |
.9 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .RENAULT VIDAL DE SOUZA SILVA |
.057..-23 .AC |
.10 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .LUIS FELIPE BORTOLINI | .074..-50 .AC |
.11 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .KARLA FABIANE ZIELINSKI |
.059..-36 .AC |
.12 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .FABIO TRINDADE G O N C A LV ES |
.932..-87 .PPP |
.1 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .JOANNE DE PAULA A L M E I DA |
.021..-56 .PPP |
.2 |
| . .B3-04-C |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Medicina Veterinária | .BRUNO DA SILVA SOUSA | .021..-01 .PPP |
.3 |
| . .B3-04-D |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Química | .RODRIGO HENRIQUE A LV ES |
.065..-48 .AC |
.1 |
| . .B3-04-D |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Química | .DAIANE CIOATO | .009..-13 .AC |
.2 |
| . .B3-04-E |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Zootecnia | .RAFAEL PEREIRA SANTANA |
.696..-00 .AC |
.1 |
| . .B3-04-E |
.Auditor fiscal federal agropecuário |
.Zootecnia | .RAFAEL PAIVA DE FRANCA |
.018..-40 .PCD |
.1 |
| . .B8-03-A |
.Agente de Atividades Agropecuárias . |
Curso Técnico Agrícola com registro Conselho de Classe |
.FRANCISCO KETILIANIO DA SILVA PEREIRA |
.628..-82 .PCD |
.1 |
| . .B8-03-B |
.Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal . |
Curso Técnico Agrícola com registro Conselho de Classe |
.INACIO HELDER PEREIRA M OT A |
.070..-24 .AC |
.11 |
| . .B8-03-B |
.Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal . |
Curso Técnico Agrícola com registro Conselho de Classe |
.NATALIA SOUSA BA P T I S T A |
.059..-51 .AC |
.12 |
| . .B8-03-C |
.Técnico de laboratório |
.- | .RODRIGO SANTIAGO RODRIGUES TRAVERSO |
.323..-26 .AC |
.7 |
| . .B8-03-C |
.Técnico de laboratório | .- | .ELIANE GOMES DE OLIVEIRA |
.075..-32 .AC |
.8 |
| . .B8-03-C |
.Técnico de laboratório | .- | .GISELE CONCEICAO ALVES DE FRANCA |
.108..-20 .AC |
.9 |
| . .B8-03-C |
.Técnico de laboratório | .- | .LEONAN DANTAS DE MORAES SANTOS |
.077..-03 .AC |
.10 |
| . .B8-03-C |
.Técnico de laboratório | .- | .FELIPE PEREIRA DE MOURA |
.126..-97 .AC |
.11 |
| . .B8-03-C |
.Técnico de laboratório | .- | .THALES RAFAEL QUEIROZ A LV ES |
.146..-09 .PCD |
.2 |
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ 15.120.702/0005-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002745/2024-20, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.
AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITASSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, §§ 1º e 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 8º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando as tentativas frustradas de notificação pelos meios disponíveis, NOTIFICA ROSANIA CARVALHO DE ARAUJO, no âmbito do Processo Administrativo nº 21006.000367/2026-91, para ciência da fase de recolhimento de valores
decorrentes do Despacho Decisório nº 16/2026, referente a procedimento de reposição ao erário.
Fica a interessada notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste Edital, efetuar o recolhimento do valor apurado no referido processo, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser disponibilizada pela Seção de Gestão de Pessoas da SFA/AL.
O processo, os documentos que fundamentam a cobrança e as orientações para recolhimento encontram-se disponíveis à interessada mediante solicitação à Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SeGP/SFA-AL, pelo endereço eletrônico [email protected], com indicação do número do processo.
O não recolhimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis à recuperação do crédito da União.
JORGE MARQUES DA SILVASUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃOProcesso: Processo: nº 21000.049620/2026-64. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 2295/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO: MARCUS VINÍCIUS MENDES FERREIRA - Prefeito do Município de Valparaíso de Goiás/GO. ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS-SUBSTITUTO.
4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300004