DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência 43/2026 / Número do processo: 23244.007554/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da 1ª Etapa do Bloco Administrativo e de Salas de Aula do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815603000432026
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Agente de contratação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 15/2021.Nº Processo: 23228.000645/2021-35.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2026 a 10/12/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2026 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.033,48. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154783 Número do Contrato: 03/2024.Nº Processo: 23443.004251/2024-35.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 11.615.138/0001-11 - ARP TECH DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços do contrato n° 03/2024, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA (IBGE), apurado no período entre setembro de 2025 a agosto de 2026, no percentual correspondente a 4,22%% (quatro vírgula dois dois por cento), de acordo com o estabelecido no art. 92, § 4°, i da lei n°14.133, de 2021 e cláusula sétima do termo de contrato n° 03/2024, firmado entre as partes em 01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.599,84. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 155440Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23754.000342/2021-45.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2026 a 01/12/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Processo: 23443.014178/2026-71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.346,88. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158589Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23460.000302/2024-41.
Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 26.354.642/0001-82 - UELMA DAVID NEVES MANGABEIRA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2026 até 05/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.2. Reajustar os valores do contrato n° 01/2024 em 3,3350%, equivalente a R$ 123,86 (cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), relativo à variação do índice geral de preços do mercado - IGP-M no período de outubro de 2025 a setembro de 2026, de acordo com a cláusula sétima do contrato, nos termos do art. 136, inciso I da lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2026. Vigência: 05/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.662,33. Data de Assinatura: 11/11/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTEESPÉCIE: Termo de Ajuste nº 01/2026 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025. Nº do Processo: 23327.253751.2024-25. Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o CEPEDI - CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, CNPJ: 04.835.151/0001- 10. Objeto: Disciplinar a execução do projeto HUB BAHIA GAMES, a ser desenvolvido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o IF BAIANO e o CEPEDI. Vigência: 11/2026 a 11/2028. Assinam: pelo IF Baiano, Ozenice Silva dos Santos (Reitora) e pelo CEPEDI, José Alfredo Santos de Souza (Representante Legal). Assinado em: 06/11/2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS - Reitora.
EDITAL Nº 220, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS DE APRENDIZAGEM DE IDIOMAS NA PLATAFORMA ALTISSIA - ESTUDANTESA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo seletivo para concessão de licenças gratuitas de aprendizagem de idiomas na Plataforma Altissia, destinado aos estudantes regularmente matriculados no IF Baiano. O processo seletivo tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação linguística dos estudantes e contribuir para o fortalecimento da política institucional de internacionalização.
Serão ofertadas 504 (quinhentas e quatro) licenças, distribuídas em 36 (trinta e seis) vagas por campus, contemplando os 14 campi do IF Baiano. Do total de vagas de cada campus, 50% serão reservadas para ações afirmativas, mediante apresentação da documentação comprobatória.
Poderão participar estudantes regularmente matriculados em cursos de nível médio, técnico subsequente, graduação ou pós-graduação do IF Baiano, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, no período de 17 a 30 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília), por meio do endereço: https://forms.gle/aPVpik6xErgNz4mv5
A seleção será realizada pela Comissão de Gestão, Análise e Seleção dos Editais da Assessoria de Internacionalização do IF Baiano, mediante análise documental e pontuação conforme os critérios estabelecidos no barema do edital. O cronograma, os requisitos, os critérios de seleção, os procedimentos para interposição de recursos e as demais orientações estão disponíveis no edital completo, publicado nos canais oficiais do IF Baiano. O período de vigência das licenças será de 21 de dezembro de 2026 a 20 de junho de 2027.
Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas à Assessoria de Relações Internacionais (ARINTER), pelo endereço eletrônico: [email protected].
OZENICE SILVA DOS SANTOSCAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155884Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23805.250232.2021-80.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 1,20% ao Valor Inicial Atualizado do contrato (R$ 376.401,48), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.528,40 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). O acréscimo corresponde à adição de 20 (vinte) unidades do item "Diárias de Motorista", nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Terceira do contrato.. Vigência: 08/11/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.585,64. Data de Assinatura: 08/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158143Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23098.001598/2024-01.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2026 a 14/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158125Número do Contrato: 178/2023. Nº Processo: 23354.003075/2023-32. Pregão. Nº 105/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: é objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 178/2023, por 41 (quarenta e um) dias, com início na data de 21/10/2026 e encerramento em 30/11/2026, conforme o estabelecido na cláusula segunda do contrato. Vigência: 21/10/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.537,24. Data de Assinatura: 19/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 158409(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125Número do Contrato: 184/2024.
Número do Contrato: 1/2021.Nº Processo: 23281.005019/2021-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 00001/2021, por mais um período de 06 meses, com início em 11/12/2026 e término em 10/06/2027, com observância ao artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/1993, ao contrato celebrado com a empresa entel comércio e serviços ltda.. Vigência: 10/12/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.353,92. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
Nº Processo: 23348.003637/2024-16.
Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/12/2026 até 01/12/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. A aplicação de reajuste de preços no percentual apurado de 4,443020% correspondente à variação acumulada do ipca/ibge no período de 08/2025 a 07/2026, com efeitos financeiros a contar de 01/08/2026. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.081,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
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