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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 31

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EDITAL

ESPECIE: Edital nº 29/2026, de 10 de NOVEMBRO DE 2026

SORTEIO ELETRÔNICO PARA AVALIAÇÃO DE INGRESSO - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2027/1

A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à avaliação de ingresso em algum nível superior ao Nível I do Curso Regular de LIBRAS, semestre 2027.1, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.001504/2026-1. A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-edestrancamentos-de-matricula.

SOLANGE MARIA DA ROCHA Diretora Geral do INES EDITAL

ESPECIE: Edital nº 30/2026, de 10 de NOVEMBRO DE 2026 SORTEIO ELETRÔNICO PARA O NÍVEL I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2027/1 A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à matrícula no Nível I do Curso Regular de LIBRAS, semestre 2027.1, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.001506/2026-11. A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/ptbr/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula

SOLANGE MARIA DA ROCHA Diretora Geral do INES

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.001204/2026-76.

Pregão Nº 115/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMAT I C A LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto executivo de rede lógica e infraestrutura de fibra óptica, contemplando levantamento de campo, mapeamento e estimativa de custos para a interligação dos blocos a, c e d da uned angra dos reis, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23040.004992/2024-59

Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional Partícipes: Colégio Pedro II, CNPJ nº 42.414.284/0001-02, representado por seu Reitor Substituto, Prof. Luiz Francisco Dias Pereira, e a Escuela Normal Superior en Lenguas Vivas nº 2 "Mariano Acosta", representada por seu Reitor, Prof. Marcelo Fabian Carpintero. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Colégio Pedro II e a Escuela Normal Superior en Lenguas Vivas Nº 2 "Mariano Acosta", destinado à cooperação acadêmica, técnica, científica, cultural e educacional, especialmente no âmbito do Projeto Intercâmbio Brasil-Argentina.

Vigência: 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula 12 do instrumento original, observados os limites e condições nele estabelecidos. Assinatura: 04/11/2026.

Signatários: Prof. Luiz Francisco Dias Pereira, Reitor Substituto do Colégio Pedro II; Prof. Marcelo Fabian Carpintero, Reitor da Escuela Normal Superior en Lenguas Vivas nº 2 "Mariano Acosta".

CAMPUS ENGENHO NOVO I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155635

Nº Processo: 23782.000231/2026-14.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus executivo com deslocamento dentro do município do rio de janeiro, por demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2031. Valor Total: R$ 308.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

CAMPUS HUMAITÁ I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000175/2026-07.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de controle integrado de pragas e vetores (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2031. Valor Total: R$ 6.385,80. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

CAMPUS TIJUCA I

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155633 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23063.006410/2023-20. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2026, até 26/12/2027. Vigência: 26/12/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.959,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23063.003431/2025-55.

Concorrência. Nº 90047/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.518.686/0001-09 - OLITHIEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 25/02/2027, até 25/08/2027; o reajuste do valor global do contrato, com base no incc de julho/2025 a junho/2026; a supressão de 8% do valor global do contrato; o acréscimo de 24% ao valor global do contrato.. Vigência: 25/02/2027 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.078,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

Nº Processo: 23780.000531/2025-24. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Fica extinto, por ato unilateral da administração, o contrato nº 18/2025, produzindo efeitos a partir de 11/11/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

CAMPUS NITERÓI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155625

Nº Processo: 23787.000488/2025-37.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Valor Total: R$ 8.688,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155625 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23787.000344/2026-61.

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23063.006615/2023-13.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2024 fica reajustado para R$ 9.014,41 (nove mil, quatorze reais e quarenta e um centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.005792/2023-74.

Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.172,92. Data de Assinatura: 09/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153010 Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23063.005792/2023-74. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 21/2023 fica reajustado para R$ 28.966,84 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.005792/2023-74.

Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 16/09/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.602,08. Data de Assinatura: 09/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa especializada em supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem; mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas; galhos; troncos e árvores; coleta; transporte e descarte, devidamente legalizada e registrada, com autorização para executar o(s) serviço(s) mencionado(s), nos termos legais vigentes, do campus niterói - rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155625

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23787.000043/2023-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação e reajuste sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus niterói, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, vide a convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027.. Vigência: 01/06/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.143,98. Data de Assinatura: 06/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2026).

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