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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 36

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPO GRANDE

EDITAL IFMS Nº 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011;e nos Processos n° 23347.010456.2026-18, 23347.010457.2026-54 e 23347.010415.2026-13, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 19/11/26 até 1º/12/2026 . O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 12 de dezembro de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 9 horas do dia 13 de novembro de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

.
. Campus
. Área . Habilitação Mínima Exigida . Vagas . Carga Horária Semanal
.
.Campo Grande
.Física .Licenciatu
em Física
ra em Física ou em Ciências, com habilitação
ou em Ciências Exatas, com habilitação em
Física.
.03 .40h
. . Titulação . Classe/Nível . Vencimento B ásico
. RT
. Auxíli
o Alimentação . Total*
. .Graduação .A1 .4.478,03 .- .1.192,00 .5.670,03
. .Aperfeiçoamento .A1 .4.478,03 .335,85 .1.192,00 .6.005,88
. .Especialização .A1 .4.478,03 .671,71 .1.192,00 .6.341,74
. .Mestrado .A1 .4.478,03 .1.679,26 .1.192,00 .7.349,29
. .Doutorado .A1 .4.478,03 .3.862,30 .1.192,00 .9.532,33

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

DEJAHYR LOPES JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23712.001512/2026-18.

Pregão Nº 290/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, conforme levantamento por campus/lotes, incluindo eventual execução de itens não planilhados, nos sistemas de redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio (spci), sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas fotovoltaicos, sistemas construtivos diversos e acessibilidade, a serem executados com fundamento nas composições constantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais bancos oficiais de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 255.250,37. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23825.000954/2026-61.

Inexigibilidade Nº 412/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Conexão e uso do sistema de distribuição pelo acessante e fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominado instituto federal de minas gerais - campus ibirité, inscrito no cnpj/mf sob o n.º 10.626.896/0019-00, localizada na rua mato grosso, nº 44, bairro vista alegre, situada no município de ibirité, estado de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 23414.001552/2026-16 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia contínuos que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da Orientação Técnica IBRAOP 002/2009

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002252026

JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Axia Energia Norte. Processo nº 23051.011644/2026-27. RESUMO DO OBJETO: Inclusão social de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos por meio da formação técnico-profissional, qualificação, aprendizagem profissional e inserção sócio produtiva e inserção no mundo do trabalho, através dos cursos de aprendizagem do IFPA, cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na condição do Programa Jovem Aprendiz junto à EMPRESA PARCEIRA, de acordo com as condições legais e vagas existentes. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Tamara Carolina Guimaraes Barcelos, Gerente de Divisão da Axia Energia.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Tracuateua. Processo nº 23051.000143/2026-57. RESUMO DO OBJETO: Implementação de ações conjuntas de interesse mútuo, compreendendo: I - a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC); II - a realização colaborativa de eventos de caráter educacional e extensionista; III - o apoio técnico à implementação de ações de educação ambiental no município. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e José Bráulio da Costa, Prefeito Municipal de Tracuateua.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS PICUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.000788/2026-02.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 81.452,40. Data de Assinatura: 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

CAMPUS GUARABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23506.000292.2026-32 / Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, associado à concessão de uso de área física e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba do Campus Guarabira, para a exploração comercial dos serviços de restaurante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15486805000222026

ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES p/ Equipe de apoio

CAMPUS ITABAIANA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202604-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. . Leia-se: Vigência: 21/12/2025 a 12/11/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 459/2026 / Número do processo: 23411.010939/2026-93 / Objeto: Republicação do objeto - Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, arquivístico, de informática e softwere para o Campus União da Vitória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905004592026

ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300036