DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158395Nº Processo: 23411.015272/2026-15.
Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 41.319.696/0001-09 - LJS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a nos termos da tabela constante no todas as áreas do conhecimento e publicados por diversas editoras para atendimento da unidade Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N°41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIROO Diretor Geral do Campus Barracão do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 262, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 33/2026, publicado no DOU de 21/10/2026, Seção 3, página 102 a seguir discriminado. CAMPUS BARRACÃO Área do conhecimento: Letras Português Espanhol ou Letras Espanhol Número de vagas: 1(UMA) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . ..Não houve aprovados .-
JOÃO LUCIANO BANDEIRAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158466Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23300.009149/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 12.039.966/000111 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021,em caráter
excepcional, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
subcláusula única - fica consignada a possibilidade de rescisão antecipada do presente contrato, sem direito à indenização, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com comunicação em prazo de antecedência de 45 (quarenta e cinco) dias à contratada, no caso de novo contrato vir a ser assinado antes do término da
vigência, em decorrência de homologação de novo certame licitatório.. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.400,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158463Número do Contrato: 90006/2023. Nº Processo: 23296.000483/2022-76.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 44.920.089/000180 - LIMA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de execução de 14/11/2026 a 14/11/2027.. Vigência: 14/11/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.247,53. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2026 - UASG 158146Nº Processo: 23899.000009/2026-04.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus Esperantina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - UASG 158146Nº Processo: 23190.000379/2026-19.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus de Pio IX e demais participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 3.828,02. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - UASG 158146Nº Processo: 23172.000427/2026-89.
Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 40.516.764/0001-59 - DELMOCO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (acervo bibliografico) para atender as demandas do IFPI- Campus Esperantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 20.905,50. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 158146Nº Processo: 23172.000427/2026-89.
Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.165.729/0001-00 - LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisicao de material permanente (acervo bibliografico) para atender as demandas do IFPI- Campus Esperantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 30.055,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2026 a 27/06/2027. . Leia-se: Vigência: 28/06/2026 a 25/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158359Nº Processo: 23178.001028/2026-85.
Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTR O L ES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao restaurante institucional do IFPI Campus Paulistana, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 1.279,30. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158359Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23172.001751/2022-91.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2027 a 09/01/2028, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2027 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.744,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158353Nº Processo: 23055.001318/2025-34.
Dispensa Nº 102/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em serviço contínuo de dosimetria pessoal externa para monitoração de dose individual de radiação ionizante, de corpo inteiro, recebida pelos estudantes do curso superior de tecnologia em radiologia IFPI Campus Teresina Central em seus estágios no hospital universitário da UFPI (hu-ufpi/ebserh/mec).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2031. Valor Total: R$ 33.263,40. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155199Número do Contrato: 68/2026. Nº Processo: 23187.001159/2025-72.
Dispensa. Nº 204/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAU I . Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 68/2026, isoladamente conforme assinalado:
a) A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.
1.2. A redução de jornada prevista no item 1.1 alínea "a" aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a Classificação Brasileira de Ocupações e o anexo i da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026
1.3. A redução da jornada alcança a totalidade dos trabalhadores que prestem os serviços descritos no item 1.2, inclusive os que exercem a função de encarregados gerais desses serviços, nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026. Vigência: 01/12/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.799,95. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - EPROJ/PRODES/RE/IFRNProcesso nº 23421.006025/2026-17. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68. CONTR AT A DA : Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78. OBJETO: Apoio à gestão administrativa e financeira do Projeto "Curso Preparatório DELE B1/B2 para Militares". FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 15.862,28 (quinze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte oito centavos). VIGÊNCIA: 12/11/2026 a 12/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026Processo nº 23421.006634/2026-68. ESPÉCIE: Dispensa Nº 6/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Umarizal. CONTRATADO: NEW FACILITIES LTDA (CNPJ: 19.373.940/0001-54). OBJETO: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para o IFRN Campus Umarizal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. VIGÊNCIA: 10/11/2026 a 10/11/2027. VALOR TOTAL: R$ 200.598,00. DATA DE ASSI N AT U R A : 10/11/2026. ASS: Nadja Maria de Lima Costa- Diretora-Geral do Campus Umarizal e Victor Hugo Ferreira Fernandes de Lima - Representante lega da New Facilities LTDA.
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