DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2026 - UASG 158155Número do Contrato: 274/2023.
Nº Processo: 23421.005335/2023-63.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U . Vigência: 29/11/2026 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.675,01. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 301/2026 - UASG 158371Número do Contrato: 285/2024.
Nº Processo: 23136.000973.2024-94.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a
contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.484,48. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 348/2025 - UASG 158370Número do Contrato: 348/2025. Nº Processo: 23139.002592/2025-09. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 348/2025-proad/ifrn, o qual trata da aquisição de gêneros alimentícios para o ifrn campus caicó, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.056,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23035.003373.2025-05 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para uso em atividades e práticas esportivas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836605000292026
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO PregoeiroCAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 337/2026 - UASG 158369Número do Contrato: 207/2023. Nº Processo: 23057.006028/2023-03.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 207/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.988,27. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2026 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.001910/2026-71.Dispensa Nº 79/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de portaria/recepção (porteiros desarmados), com fornecimento integral de materiais, uniformes e equipamentos, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do ifrn campus parnamirim, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 14/2026 e no estudo técnico preliminar nº 13/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 264.276,60. Data de Assinatura: 04/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADA: BARBARA FLORES SIMON: Contrato de Professora Substituta na área de MATEMÁTICA: 03 de novembro de 2026 a 07 de maio de 2027. VALOR: R$ 5.149,74. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A-Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT previsto no edital (Especialização), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, BARBARA FLORES SIMON, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: ROBERTO BRASIL DA SILVEIRA: Contrato de Professora Substituta na área de MAT E M ÁT I C A : 10 de novembro de 2026 a 04 de maio de 2027. VALOR: R$ 6.157,29 A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A-Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, ROBERTO BRASIL DA SILVEIRA, contratado. Marcelo Lima Calixto - Diretor-Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: FABÍOLA PEREIRA SEIDL - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/10/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 08/10/2026.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: GISLAYNE ALVES OLIVEIRA - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/11/2026 a 04/05/2027 Data e Assinatura: 08/10/2026.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: DAIANE CRISTINA FAUST - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/11/2026 a 04/05/2027 Data e Assinatura: 08/10/2026.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: JOÃO LUIZ GOMES FRANKEN - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/11/2026 a 30/11/2026 Data e Assinatura: 08/10/2026.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: ADRIAN RUAN HORN DE BORBA - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/10/2026 a 06/04/2027 Data e Assinatura: 08/10/2026. Marcelo Lima Calixto - Diretor-Geral
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158325Número do Contrato: 176/2025.
Nº Processo: 23363.000690/2025-40.
Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 20.067.969/0001-97 - SUL PREVENCOES PPCI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/11/2026 até 12/11/2027.. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.372,81. Data de Assinatura: 06/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2026).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - UASG 158141Nº Processo: 23739.000681/2026-24.
Dispensa Nº 471/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Fornecimento e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 02/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 19.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.000682/2026-79.Dispensa Nº 440/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Fornecimento e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 02/2026.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 15.440,00. Data de Assinatura: 09/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 158343 Processo: 23243.013176/2026-11Pregão Nº 90018/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 49.294.646/0001-18 - HOLSEN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças para atender ao Instituto Federal de Educação de Rondônia, vários campi , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 28 - Inciso: I. O prazo de vigência da contratação é de 36 mês(es) contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor anual da contratação é de R$ 208.681,63 (duzentos e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 626.044,90 (seiscentos e vinte e seis mil quarenta e quatro reais e noventa centavos), ao final dos três anos (36 meses). Data de Assinatura: 30/10/2026.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158635Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23243.009981/2023-06.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 40/2023 - msa serviços de limpeza - campus guajará-mirim (sei 2114919), cujo objeto é a prestação continuada de serviço de limpeza, asseio e conservação, pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2026 e encerramento em 17/11/2027. Vigência: 18/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.827,01. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
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