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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 39

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012614/2026-49.

Pregão Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus garopaba do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2026 a 16/11/2031. Valor Total: R$ 524.995,20. Data de Assinatura: 09/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018437/2026-12.

Pregão Nº 170/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância para o campus são josé.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2026 a 15/11/2031. Valor Total: R$ 1.680.645,00. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018437/2026-12.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.022287/2025-52. Concorrência Nº 91007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.

Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do refeitório do campus jaraguá do sul rau do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2026 a 25/06/2028. Valor Total: R$ 1.399.887,06. Data de Assinatura: 23/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018926/2025-85.

Pregão Nº 93003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 48.207.859/0001-00 - EAGLE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para o campus caçador do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 90.750,00. Data de Assinatura: 23/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.023023/2025-16. Concorrência Nº 91008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.

Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do refeitório do campus joinville do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/11/2026 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 1.422.965,00. Data de Assinatura: 29/10/2026.

Pregão Nº 170/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância para o campus canoinhas do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/2031. Valor Total: R$ 1.709.999,40. Data de Assinatura: 06/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.019575/2026-19.

Dispensa Nº 332/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I COOPERAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus gaspar, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 21. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 29.320,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 19973.106576/2023-13.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.825,40. Data de Assinatura: 28/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 203/2025.

Nº Processo: 23292.004466/2025-16.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012614/2026-49.

Pregão Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus florianópolis do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2026 a 23/11/2031. Valor Total: R$ 3.056.235,00. Data de Assinatura: 29/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018437/2026-12.

Pregão Nº 170/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância para o campus caçador..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2027 a 02/01/2032. Valor Total: R$ 1.691.760,00. Data de Assinatura: 29/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012614/2026-49.

Pregão Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus são josé do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2031. Valor Total: R$ 734.955,60. Data de Assinatura: 30/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.033787/2026-09.

Dispensa Nº 268/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação continuada de serviço de vigilância desarmada para o câmpus jaraguá do sul -centro -ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Valor Total: R$ 117.882,80. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012614/2026-49.

Pregão Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus caçador do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2027 a 04/01/2032. Valor Total: R$ 3.815.083,80. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

Dispensa. Nº 120/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.474.282/0001-61 - ACQUALAVE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 03/11/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.811,20. Data de Assinatura: 30/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 228/2025.

Nº Processo: 23292.009895/2025-71.

Pregão. Nº 92102/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/12/2026 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 02/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 253/2025.

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão. Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 22/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494,75. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/12/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 29/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23292.031742/2023-49.

Pregão. Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 18/12/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 30/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 23292.035487/2023-11.

Pregão. Nº 21124/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 16/01/2027 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.220,16. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

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